Oficinas de Espiritualidade Inaciana
Centro Burnier Fé e Justiça

Oficinas de Espiritualidade - Textos para a Oficina de 04 de abril.

Ética e Discernimento

Roberto Rossi

1. Introdução

Dalmo Dallari observa, com razão, que a “questão da ética não é uma questão teórica, é essencialmente prática, quer dizer: a ética ou é praticada ou não existe”[1]. Ora, os problemas sociais, políticos, culturais, os atentados contra a vida humana, despertam sempre a atenção para a eticidade do agir humano. Isso acontece porque é diante dos fatos concretos, cotidianos, que as pessoas tomam posições a favor ou contra.

Essas decisões podem ser corretas ou incorretas, justas ou injustas, boas ou não, tendo em vista a influência ideológica, os valores, os interesses particulares que temos. Contudo, baseado em que critérios podemos avaliar se essas decisões são justas ou injustas? O que é preciso para que o agir humano seja, de fato, ético? Há algum tipo de procedimento ou de técnicas que ajudam a agir eticamente? Quais as relações possíveis entre a ética e o discernimento?

2. Uma possível definição de discernimento

Proponho para esta reflexão a definição de discernimento como um instrumento metodológico, uma ferramenta, que pode nos ajudar a tomar decisões, a fazer escolhas, a fazer opções, a definir quais critérios deveríamos considerar para tomar uma decisão ou fazer uma escolha. Quando falamos em critérios estamos nos referindo à perspectiva ética do discernimento.

Etimologicamente, discernir deriva do vocábulo latino discernere, “conhecer de forma distinta, separar: bem e mal, certo e errado, estabelecer diferenças, sentido de julgamento, julgo e decido sobre algo para mim (...) [todavia] o discernimento inaciano amplia essa perspectiva [sinalizando] a busca da vontade de Deus; para Inácio (...) o discernimento leva em questão o bom e o melhor (...) na perspectiva de que de Deus só vem coisas boas...[2]”.

Enquanto instrumento metodológico, o nosso enfoque não seria entendê-lo simplesmente como uma técnica ou um conjunto de orientações para a prática do discernimento. É preciso conceber o processo de discernimento no conjunto da vida e do agir humano. Conforme Carlos Cabarrús, “para poder discernir além de certas técnicas, precisamos ter atitudes humanas de discernimento. É ter a atitude de poder escolher, em primeiro lugar o positivo, a felicidade, a vida”[3]. Ou ainda, segundo Baruffo, para além de uma técnica meramente mecânica, o discernimento é uma atividade humana, pois envolve a vida de uma pessoa ou a vida de um grupo de pessoas[4].

Admitir a necessidade de assumir atitudes humanas no processo de discernimento nos possibilita afirmar que tanto o discernimento quanto a ética situam-se no campo do agir humano. Nesse caso, discernir é uma ação fundamentalmente humana. Para a tradição grega aristotélica, a ação é entendida como uma “atividade” essencialmente humana. Existir humanamente consiste em agir, procurando o bem e a felicidade. Ao se referir ao agir propriamente humano, o homem grego entendia essa ação como uma práxis. Não qualquer ação, mas uma ação pensada, discernida, referenciada[5].

Enquanto práxis, a ação somente tem sentido quando referida a uma ação comum, quando relacionada a outro sujeito, que também age humanamente em busca da felicidade e do bem. Ora, já é possível notar que o discernimento, mesmo se realizando no recôndito íntimo de uma pessoa ou na cumplicidade de um grupo, ele está referenciado pelo outro. Sartre, filósofo francês, observa que mesmo uma decisão tomada na solidão não isenta a pessoa do compromisso com a universalidade, isto é, com os outros[6]. Conhecidos ou não. Próximos ou distantes.

Decorre disso que o discernimento diz respeito ao modo de ser do sujeito, que age. Mas não sozinho. Sendo referenciado pelo outro, discernir também pressupõe uma atitude ética. Desse modo, o discernimento pode constituir-se num ethos individual e coletivo, para além de simples técnicas de discernimento.

Assim, voltamos às perguntas iniciais deste texto: o que é o ethos? O que é a ética? Quais as relações possíveis entre a ética e o discernimento? É o que vamos refletir a seguir.

3. Conceitos de ética

Na história do pensamento ocidental, a ética foi debatida, interpretada e discutida por diversos pensadores no intuito de delimitá-la e explicá-la enquanto um campo específico do saber-ser humano. Entretanto, é muito comum e notório o uso do termo sem explicações plausíveis e bases teóricas sólidas. Ordinariamente utiliza-se o conceito sem conhecê-lo. Tornou-se um daqueles termos “da moda”. “A bola da vez”, diriam outros.

Usaremos nessa reflexão a concepção de Henrique C. de Lima Vaz. Ele nos diz que a ética é “a codificação racional de um ethos que se supõe vivido pela comunidade histórica ou que esta se supõe viver”[7]. Ou seja, a “codificação racional” é a reflexão que se realiza sobre o comportamento, as atitudes e ações humanas, em suas particularidades históricas e culturais. Ora, é a reflexão sobre as ações humanas que possibilita a criação de um saber racional sobre o ethos chamado Ética. Dessa forma, para entendermos o que é ética, devemos compreender o conceito de ethos.

3.1 O primeiro sentido de ethos

Segundo Vaz, o primeiro sentido etimológico (origem, significado da palavra) de “ethos (...) designa a morada do homem (e do animal em geral). O ethos é a casa do homem. O homem habita sobre a terra acolhendo-se ao recesso seguro do ethos. Este sentido de um lugar de estada permanente e habitual, de um abrigo protetor, constitui a raiz semântica que dá origem à significação do ethos como costume, esquema praxeológico durável, estilo de vida e ação”[8].

Este sentido figurado de morada indica que o mundo torna-se habitável ao ser humano, a partir de uma assimilação ética dos costumes e hábitos culturais. Mas também, o espaço do ethos não é dado ao ser humano, mas por ele construído, reformulado e elaborado. Em outras palavras, o ser humano separa uma parte do mundo, para ali construir um abrigo protetor e bom. É na construção desse abrigo bom que o ser humano confere sentido para sua vida, para suas relações com o outro e com o mundo.

Esse primeiro sentido de ethos diz respeito aos costumes estabelecidos, legitimados e vivenciados por uma sociedade ou por um determinado grupo social. Esses costumes estabelecidos são as normas, regras e valores que orientam as ações e comportamentos de seus membros. Ethos, então, significa um comportamento que se adota, e que se repete com regularidade temporal, transformando-se em costume. Já é possível percebermos que a reflexão ética é elaborada a partir da realidade social, cultural e histórica de um povo. No entanto, não é qualquer costume que é reconhecido como ético. Para os gregos, os costumes são éticos quando informados por valores[9]. Aristóteles, por exemplo, procurou demonstrar que o bem, como finalidade objetiva do agir humano, é aquilo que apresenta um valor para o ser humano. Para ele, o bem supremo é a felicidade[10].

Entendemos “valor” como algo que qualifica as coisas ou as ações realizadas pelo ser humano. Cabarrús atesta que os “valores são qualidades positivas das coisas, são elementos que carregam o que é bom e que são reconhecidos” por uma coletividade. Todavia, considerando a atual diversidade cultural, um valor pode ter sentido positivo para um grupo humano e ser negativo para outro. Isso significa que não devemos absolutizar valores. Ainda é preciso dizer que existem valores que são mais fundamentais que outros, por serem mais universais. Os direitos fundamentais do ser humano, por exemplo[11].

Com relações aos valores, DALLARI observa que o ser humano tem como elemento diferenciador a capacidade de distinguir entre o bem e o mal, o justo e o injusto. A justiça, por exemplo, é um valor. Como existe essa “consciência” do justo e do injusto, o ser humano tem a possibilidade de escolher aquilo que considera justo. É desta maneira que vão se definindo os comportamentos e as atitudes.

Dessa forma, podemos falar que um comportamento ético é aquele que corresponde ao justo, por exemplo. Eu considero ético aquilo que é justo, pois esse comportamento corresponde aos valores que escolhi para fundamentar minha vida. Nesse caso, a justiça. Então, esse comportamento deve ser repetido, tornando-se costumeiro. Ora, se agir com justiça é bom para uma pessoa, então, é bom também para a comunidade, que irá configurá-lo objetivamente num modo coletivo de vida, transmiti-lo culturalmente e configurá-lo normativamente. Isso, finalmente, vai compor a ética[12]. Considerando o sentido figurado de ethos como morada do ser humano, ético, nesse caso, significa tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o abrigo acolhedor para a vida humana.

Enfim, reiteramos que essa construção é processual, inacabada, histórica, culturalmente referenciada. Disso resulta, que o ethos não é algo acabado e feito em uma única vez. O ser humano está sempre moldando os padrões éticos para a sua vivência intersubjetiva no mundo. Subjetivamente, centrada em torno do comportamento individual; objetivamente, fundada no modo coletivo de vida, cuja expressão será a lei.

3.2 O segundo sentido de ethos

O segundo sentido de ethos “diz respeito ao comportamento que resulta de um constante repetir-se dos mesmos atos. É, portanto, o que ocorre freqüentemente ou quase sempre, mas não sempre, nem em virtude de uma necessidade natural”[13]. Este segundo sentido define o ethos como o processo formador do hábito, do costume, vividos e transmitidos por uma determinada comunidade.

Aqui ethos significa, portanto, um modo de agir, um modo de ser enquanto forma de vida adquirida ou elaborada pelo ser humano. É preciso chamar a atenção que, enquanto modo de ser, o sujeito age eticamente não meramente no cumprimento rigoroso de uma norma, de uma lei, de um costume ou modo coletivo de vida de um grupo social. Como é o caso dos contratualistas. Hobbes, por exemplo. Para ele, as normas sociais não precisam derivar de uma consciência ética, nem precisam ser cumpridas por respeito aos outros. A ética pode ser eficazmente substituída pelo direito penal, cujas sanções levam o sujeito a cumprir as normas por medo da punição. Nessa perspectiva, age bem quem cumpre todos os contratos sociais. Não por conta de uma consciência ética, mas para não sofrer sanções ou punições[14].

Tampouco devemos seguir à risca a concepção ética do filósofo alemão Kant. Para ele, grosso modo, as ações virtuosas não consistem na realização de boas obras, mas apenas no cumprimento rigoroso do dever, visto que a moral é um assunto interior. Este é um dos limites da ética kantiana, a recusa de qualquer consideração sobre as conseqüências práticas do rigoroso cumprimento dos deveres[15].

Talvez devêssemos retomar certa tradição grega para a qual a ação humana é entendida como práxis. É preciso reiterar que a práxis, para essa tradição grega, é também um agir ético. Um agir que somente tem sentido quando relacionado a uma ação comum. Berten observa que a práxis é uma atividade vinculada à maneira de ser do sujeito que age [16]. Age, refletindo, ponderando, em vista de uma vida boa, com e para o outro, em instituições justas[17]. De sorte que o agir ético se entrelaça com um estilo de vida, um modo de ser no mundo, respeitando o outro.

Se for possível uma conclusão, podemos dizer o ethos “na sua realidade histórico-social é o princípio e norma dos atos que irão modelar o ethos como hábito”[18]. Isto é, na vivência relacional do ser humano, a ação ética ou um costume procedem do ethos enquanto modo de ser, este transforma determinadas ações humanas em hábitos individuais ou coletivos. A repetição regular, consciente ou não, de um uso ou costume constrói a cultura de um determinado grupo.

A cultura, conforme Vaz, é “o espaço onde o ethos se explicita formalmente na linguagem das normas e valores e se constitui como tradição”[19]. Esta tradição ética pressupõe uma continuidade de normas, valores, costumes, condutas e experiências. Toda comunidade que vivencia um ethos irá transmiti-lo.

3.3 Então, o que é ética?

É um ramo da filosofia que se dedica à reflexão e análise do agir humano, indagando sobre seu sentido, sua origem, seus fundamentos e finalidades. É um tipo de saber que orienta o agir humano. É essencialmente um saber para agir de um modo racional, cujo objetivo é fundamentar decisões moralmente justas, com respeito aos direitos humanos, às diferenças culturais.

Conforme Aristóteles, o agir humano constitui objeto da ética. Ele observa que a ética é por excelência uma filosofia das coisas humanas. O seu objeto é o estudo do bem a que pode aspirar o ser humano, isto é, a felicidade. A ética procura, pois, saber, em primeiro lugar, em que consiste a felicidade[20]; em segundo lugar, qual a forma de organização política que irá garantir a felicidade[21].

Para Adolfo Sanchez, a ética é a ciência do comportamento moral dos homens que vivem em sociedade. É a ciência que investiga e reflete sobre o agir humano. Essa definição sublinha o caráter científico da ética; isto é, corresponde à necessidade de uma abordagem científica dos problemas morais[22].

A ética também procura definir o sujeito ético como um ser racional e consciente que sabe o que faz, como um ser livre que decide e escolhe o que faz, e como um ser responsável que responde pelo o que faz. A ética supõe, portanto, um sujeito livre, que é capaz de refletir e de dialogar com o outro, respeitando as diferenças; capaz de, por si mesmo, estabelecer valores e respeitá-los.

4. O campo ético da vida[23]

Do ponto de vista sociológico, o conceito de campo refere-se a um subsistema social organizado no qual se verifica um conjunto de relações entre indivíduos, grupos e estruturas sociais[24]. Nesse sentido, o pensamento ocidental moderno definiu o campo ético como constituído pelos seguintes elementos essenciais:

a) O sujeito ético como um ser racional, consciente e dotado de vontade para controlar seus instintos, impulsos e paixões.

b) O sujeito ético como um ser capaz de deliberação, escolha e decisão livres, que percebe as situações como simultaneamente determinadas e abertas, necessárias e possíveis.

c) O sujeito ético dotado de capacidade para definir para si e para os outros os fins da ação ética como recusa da violência contra si e contra os outros.

d) O sujeito ético como capaz de estabelecer uma relação justa e legítima entre os meios e os fins da ação, considerando que meios violentos ou anti-éticos são incompatíveis com fins éticos.

e) Os valores e normas, postos pelos próprios sujeitos éticos, na qualidade de deveres, virtudes ou de bens realizáveis por todos e cada um.

Assim, o campo ético moderno pressupõe:

- Uma subjetividade dotada de consciência, razão, vontade, liberdade e responsabilidade;

- A intersubjetividade não-violenta, consciente, racional e responsável, capaz de justificar seus atos e responder por eles;

- Valores ou fins, considerados bons e justos, válidos para todos os sujeitos éticos de uma sociedade historicamente determinada;

- Regras e normas de comportamento definidos pela noção de dever ou de obrigação para aqueles que interiorizam a moralidade de sua sociedade;

- A idéia de determinação histórico-cultural dos valores, normas e ações éticas, isto é, o reconhecimento de que somos seres situados no mundo, condicionados pelas situações sociais, econômicas, políticas e culturais, mas capaz de compreendê-las, avaliá-las, superá-las ou transformá-las por nossa própria ação, na companhia de outros.

De acordo com Marilena Chauí, “uma ação só será ética se consciente, livre e responsável; e será virtuosa se realizada em conformidade com o bom e o justo. A ação Ética só é virtuosa se for livre e só o será se for autônoma, isto é, se resultar de uma decisão interior do próprio sujeito e não de uma pressão externa”[25].

5. Relação entre discernimento e ética

O discernimento é, antes de tudo, uma ação humana. Quem faz o discernimento está buscando o melhor para si. Inácio de Loyola diria que está buscando o Magis. Paulo Freire, buscando Ser Mais. Ora, se admitimos que o objetivo primordial de nossas escolhas e decisões é a felicidade, quem faz a experiência do discernimento precisa reconhecer que não é possível alcançar a felicidade plena, sem preocupar-se com o que está acontecendo com os outros, com o que está acontecendo com o planeta. O respeito para consigo mesmo e pelo outro é fundamental.

Ademais, no momento de uma decisão, de uma escolha pessoal ou coletiva é preciso verificar quais os critérios éticos e quais os valores que irão fundamentar tais escolhas.

O discernimento será ético quando alicerçado em critérios, meios e valores que respeitam a vida, a dignidade e os direitos fundamentais do ser humano. Parafraseando Marilena Chauí, poder-se-ia dizer que o discernimento é ético quando realizado com liberdade, autonomia e responsabilidade, em conformidade com o bom e o justo para aquele ou aquela que o faz, sem prescindir da existência do outro, que também busca o bom e o justo para si.

6. Conclusão

Paulo Freire compreende a dimensão ética na perspectiva de uma ética para a vida, para a libertação, para a humanização crescente do ser humano e do espaço onde ele habita historicamente. A ética é uma postura à qual homem e mulher em processo de humanização e, portanto, de libertação, tem de assumir, perante outros indivíduos e a sociedade.

Nesse sentido, a ética é antes de tudo uma postura coerente, honesta consigo mesmo e com o outro no sentido da libertação do ser humano, ressaltando que a libertação não é somente a libertação individual, mas coletiva[26]. Pois, ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão e solidariedade[27]. Com essas palavras, ressaltamos a importância do discernimento comunitário. Da participação responsável de todas as pessoas nas decisões que afetam a vida da humanidade. Hoje e para o futuro.

Com Cabarrús concluímos que os valores que constituem o discernimento humano devem ser aqueles que chegam à essência da humanidade, a vida. A vida, individual e coletiva, a minha e a do outro, são os critérios fundamentais para o discernimento humano. É o que chamamos de ética.