Conjuntura da Semana. Perspectivas da Política Externa no governo Dilma
Rousseff
Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias
do Dia’ publicadas, diariamente, no
sítio do IHU.
A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas
Unisinos -
IHU,
pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores -
CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico
do Instituto Humanitas Unisinos -
IHU.
Sumário:
Política externa no governo Dilma
Eis a análise.
Política externa no governo Dilma
Até o momento, início do governo
Dilma Rousseff, não há nada que indique que a política
externa brasileira passará por mudanças substanciais. A mesma deverá
trilhar as grandes linhas adotadas pelo governo
Lula e, entre elas, a principal, a da valorização e
fortalecimento da
relação Sul-Sul.
Não se espere, porém, o mesmo tratamento dispensado por
Lula aos colegas presidentes latino-americanos.
Dilma dá demonstrações de que tem suas próprias
afinidades.
Com as grandes potências,
Dilma dá mostras, por um lado, de que lhe interessa uma
relação amistosa com os EUA e, por outro, o desejo de intensificar as
relações
comerciais com a China.
Em relação ao governo
Lula duas mudanças são identificadas. A primeira: sai a
relação de pessoalidade no trato da diplomacia e entra a relação de
institucionalidade.
Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade,
fruto de seu carisma pessoal.
Dilma é mais
técnica e pragmática.
Segunda, questões que envolvem a área dos Direitos Humanos.
Antecedentes políticos Um dos grandes trunfos do balanço da gestão do
governo
Luis Inácio Lula da Silva foi sua política externa,
reconhecida como ousada até mesmo por setores oposicionistas. O governo
Lula reposicionou o Brasil na geopolítica mundial. Se
nos governos anteriores a presença do Brasil no exterior era raquítica,
viu-se a elevação do Brasil à condição de potência no cenário
internacional em suas expressões política e de mercado.
A política externa brasileira na gestão de
Lula (2002-2010) mudou substancialmente de rota em
relação ao governo de
Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Regionalmente, o
Brasil passou a adotar uma forte estratégia de fortalecimento da
integração latino-americana: Esteve à frente na
implosão da ALCA
junto com seus pares latino-americanos, particularmente Venezuela e
Argentina, e colocou em marcha o fortalecimento do
Mercosul e a criação da
Unasul.
O eixo central que orientou a política externa brasileira no continente
foi o fortalecimento das relações Sul-Sul. Essa orientação tinha como
interesse contrapor-se à hegemonia do Norte nos espaços internacionais e
criar novos espaços multilaterais, visando disputar mercado e poder nas
esferas internacionais. Ao mesmo tempo em que fortalecia as relaçõs
Sul-Sul, mundialmente, o Brasil foi um dos grandes articuladores da
criação do
G20,
em 2003, como forma de conter a pressão dos países ricos na Organização
Mundial do Comércio –
OMC
e ao mesmo tempo foi decisivo para a constituição do
G3,
conhecido também como
Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. A política externa
do Itamaraty, na figura de
Lula, tornou o Brasil em inúmeros fóruns políticos e
econômicos internacionais o porta-voz dos países emergentes e pobres.
Particularmente na América Latina, a política externa do governo
Lula foi de respeito à soberania dos países vizinhos.
Lula e o Itamaraty não se somaram às vozes da direita
que recomendavam que o país se alinhasse à política americana de
condenação dos países do “eixo do mal” no continente: Venezuela, Bolívia
e Equador. Ao contrário, o governo Lula nunca demonizou
Chávez, embora sempre mantivesse equilibrada distância
que se traduziu na
não adesão à Alba.
Na realidade, sob a perspectiva política, a Venezuela e o Brasil
disputam a liderança e a hegemonia continental.
Ainda no Continente,
respeitou a decisão
soberana de
Evo
Morales quando do episódio da
estatização dos hidrocarbonetos
que envolveu a
Petrobrás no país vizinho. À época, a direita brasileira
sugeriu que o Brasil invadisse a Bolívia com os seus tanques. O governo
Lula também adotou uma postura de tolerância acerca da
revisão do
Tratado de Itaipu
junto ao Paraguai, contrário às posições da direita brasileira. No caso
de Honduras, o Brasil esteve à frente na condenação do golpe e liderou a
resistência diplomática no continente.
O Brasil também defendeu a inclusão de Cuba na Organização dos Estados
Americanos (OEA).
De todos os episódios envolvendo a diplomacia brasileira no continente
latino-americano e caribenho, a presença das
tropas militares brasileiras no Haiti
é uma das poucas decisões criticadas pelo movimento social. O governo
justifica sua presença como humanitária, porém, os interesses do Brasil
em liderar as tropas da
Minustah estão relacionados à sua obsessão em um assento
no Conselho de Segurança da
ONU.
Antecedentes econômicos
Sob a perspectiva econômica, a política externa brasileira foi na
direção de fortalecer o país como um global player no mercado.
Assistiu-se a uma
retomada do papel do Estado
como instrumento estratégico de defesa dos interesses do capital privado
nacional. Regionalmente, o capital brasileiro ampliou a sua presença com
as suas grandes empresas de mineração (Vale),
energia (Petrobrás),
siderurgia (Gerdau),
construção pesada (Camargo
Côrrea, Odebrecht), cimento (Votorantim)
e alimentação (Brasil
Foods, JBS-Friboi), entre outras, no continente
latino-americano.
Essa presença contou com o apoio do banco estatal de fomento – o
BNDES
–, que subsidia as empresas para que se tornem competitivas no mercado
regional. Trata-se de uma agressiva política de expansão do capital
produtivo brasileiro. A lista de aquisições e investimentos de empresas
brasileiras em território latino-americano tornaram o Brasil uma espécie
de sub-império na região com visíveis manifestações de descontentamento
de outros países – os casos
Petrobrás/Bolívia,
Itaipu/Paraguai,
Odebrecht/Equador,
entre outros, são
manifestações do sub-imperialismo
brasileiro.
A forte defesa dos interesses do capital privado nacional,
particularmente das commodities (carne, etanol, sucos, algodão, etc), é
outra marca da diplomacia brasileira em fóruns internacionais,
particularmente na OMC.
A diplomacia brasileira é uma das mais críticas ao protecionismo
agrícola dos países mais ricos e tem atuado para reduzir ou eliminar
barreiras alfandegárias aos produtos brasileiros.
Dilma é desenvolvimentista
Assim como
Lula, Dilma é
desenvolvimentista;
talvez até mais do que o próprio
Lula. Para se compreender o que pensa a ex-presidenta é
importante ter presente que ela iniciou a sua trajetória político
partidária após sua luta na resistência à ditadura militar no Partido
Democrático Trabalhista (PDT)
de
Leonel Brizola,
um dos maiores líderes políticos brasileiros defensores do
nacional-desenvolvimentismo. A filiação de
Dilma no
PT
se deu apenas em 2001.
Dilma é nacionalista e desenvolvimentista, ou seja,
defende a ativa partipação e presença do Estado na economia como um
agente regulador e indutor do crescimento econômico.
Nessa perspectiva,
Dilma dará sequência ao modelo neodesenvolvimentista
iniciado por
Lula. Esse modelo caracteriza-se por três vertentes:
Estado investidor,
Estado financiador
e o
Estado social.
O Estado investidor se caracteriza por um conjunto de grandes obras de
infra-estrutura financiadas pelo Estado brasileiro para promover o
crescimento econômico do país. Ao lado do Estado investidor, tem-se o
Estado financiador que se caracteriza pelo fortalecimento de grupos
privados de capital nacional em setores estratégicos e, finalmente, o
Estado social que age como apaziguador da miséria e da desigualdade
social.
Relações Sul-Sul e Sul-Norte
As viagens internacionais de Dilma Rousseff nos três primeiros meses do
seu governo sinalizam estratégias e opções da política externa. A
primeira visita de
Dilma foi à Argentina,
onde se mostrou bastante à vontade e manifestou simpatia e apreço pela
colega
Cristina Kirchner. Na oportunidade,
Dilma destacou as razões da escolha de sua primeira
viagem internacional: "Não é por acaso que fiz questão de que meu
primeiro contato com o exterior fosse com a Argentina. Considero os dois
países cruciais para transformar a América Latina no Século 21". Para além das razões econômicas, com a visita ao
país vizinho,
Dilma deu realce ao fato de Brasil e Argentina serem
governadas por duas mulheres, fator importante na luta da igualdade de
gênero. Também na Argentina,
Dilma reuniu-se com as
Mães e Avós da Praça de Maio, uma clara manifestação de
apoio à luta empreendida pelo casal
Kirchner contra os desmandos protagonizados pela
ditadura militar e pelos direitos humanos. Essa agenda ganha importância
em função da história de
Dilma Rousseff, uma militante perseguida e torturada
durante a ditadura militar brasileira. A manifestação de simpatia demonstrada por
Dilma para com
Cristina Kirchner não se estendeu ainda para com
Hugo Chávez, Evo Morales e
Rafael Correa. Os três mandatários aguardam agenda com a
presidenta brasileira. Nos últimos dias do mês de março,
Chávez empreendeu uma viagem por alguns países
latino-americanos – Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia – e o Brasil
ficou de fora por desencontro de agenda com
Dilma Rousseff. Nos mesmos dias, a mandatária brasileira
optou por acompanhar
Lula a Portugal onde o ex-presidente receberia uma
homenagem na Universidade de Coimbra. Uma viagem, portanto, sem muito
significado diplomático. A razão da viagem a Portugal, mais do que seu
significado exterior, teria servido para sinalizar internamente de que a
relação de
Dilma com
Lula continua inabalável.
Após Argentina e Portugal,
Dilma foi para a China. O país asiático é considerado
por
Dilma Rousseff uma das agendas importantes de sua
política externa. Se, por um lado, o Brasil tem superávit de US$ 5
bilhões na balança comercial, a pauta de exportação brasileira ainda é
concentrada em commodities. Com o objetivo de mudar essa dinâmica,
Dilma considera que é necessário mudar o patamar da
relação com a China elevando-o à
condição estratégica. Note-se, portanto, que
Dilma parece não ter muita pressa em se encontrar com
ex-parceiros latino-americanos com quem
Lula teve fortes ligações, particularmente,
Hugo Chávez e
Evo
Morales. Específicamente no caso de
Chávez, a ausência de qualquer menção pública da
presidenta pode ser interpretada como de quem não nutre muitas simpatias
pelo mandatário venezuelano. O esfriamento na relação pode ser
deliberado.
Dilma Rousseff tem reafirmado sua crença na imprensa
livre: "Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é
imprescindível”, tem dito ela repetidas vezes. Um encontro imediato com
Chávez, portanto, não seria estratégicamente
interessante nesse momento.
Particularmente no caso da Bolívia não há ainda agenda definida de
visita de
Dilma Rousseff ao país. Na Argentina, a presidenta
brasileira em
entrevista à imprensa
afirmou que não aceitará quebras de contratos empresariais e comerciais.
Segundo a presidenta, o respeito aos contratos é o método mais eficaz
para uma região com “grande horizonte” de desenvolvimento. “Digo isso do
ponto de vista de um país que sempre cumpriu os contratos. No governo do
qual participei, tínhamos contratos com quem discordávamos, mas os
mantivemos porque isso implicava respeitar a institucionalidade do
país”, afirmou
Dilma. As afirmações podem ser compreendidas como um
recado aos países vizinhos de que não será tão condescente como foi
Lula e, no caso da Bolívia, lembra o conflito que
envolveu e estatal brasileira
Petrobrás. Evidentemente que
Dilma está muito distante das afirmações belicosas
emitidas pelo seu concorrente à presidência da República
José Serra (PSDB) que acusou o governo
Evo
Morales de "corpo mole" e de "cumplicidade" com o
tráfico de cocaína na fronteira com o Brasil.
Serra também se referiu a
Chávez como uma ameaça à paz regional.
Dilma não pensa absolutamente dessa forma, mas dever
orientar-se por uma postura mais discreta e técnica na relação com os
países vizinhos.
Ainda nas relações Sul-Sul, destaque-se que a visita ao Paraguai foi
adiada. Isso tudo porque dois assuntos espinhosos estão na pauta: o
processo de regularização dos chamados “brasiguaios”
– agricultores de origem brasileira que vivem na fronteira – e a
revisão de tarifas
da Hidrelétrica de Itaipu. O caso de Itaipu é o mais complicado e a
presidenta tem um histórico de inflexibilidade nas negociações em
questões que envolvem o tema da energia –
Dilma foi ministra de
Lula no Ministério de Minas e Energias.
Sob a perspectiva das relações sul-norte, como visto anteriormente, a
política externa brasileira foi favorecida pela emergência econômica do
país no cenário mundial. O país superou com certa tranquilidade a crise
econômica internacional e se tornou uma das fronteiras mais atrativas
para o mercado internacional. A economia favoreceu a diplomacia.
Sintomático nessa perspectiva é a visita de
Barack Obama ao Brasil
nas últimas semanas e o fato de que primeira viagem de
Dilma Rousseff a negócios foi para a China e não para os
EUA. É inegável, por outro lado, que o sucesso da
política externa brasileira nesses últimos anos esteve ancorada na
figura carismática de Lula.
Lula tinha grande visibilidade internacional que
conquistou por sua história de vida. Era portador de uma força moral – a
história de um operário que chegou à Presidência da República – e foi
essa força moral e, sobretudo, a obstinação de
Lula e sua visão de “Brasil potência” que levou o país,
por exemplo, a interferir em assuntos como o conflito no Oriente Médio e
a questão nuclear no Irã.
Possíveis mudanças
Até o momento, início do governo Dilma Rousseff, não há nada que indique
que a política externa trará mudanças substanciais. Uma indicação nesse
sentido é a manutenção de
Marco Aurélio Garcia
como assessor da Presidência para Assuntos Internacionais. A outra
indicação de que não haverá mudanças foi a nomeação de
Antonio Patriota como ministro de Relações Exteriores. O
novo chanceler é da mesma escola “nacionalista” do Itamaraty, da qual
fazia parte
Celso Amorim.
Dilma Rousseff,
portanto, deve trilhar na política externa as mesmas grandes linhas
adotadas pelo governo
Lula. A valorização da relação Sul-Sul deverá ser
mantida pela presidenta. Contudo, e aqui reside uma possível mudança
significativa,
Dilma tem outro estilo, outra forma de governar.
Lula conduzia a política externa com certa pessoalidade,
fruto de seu carisma pessoal.
Lula interagia nas resoluções de problemas mais com os
mandatários de outros países do que com a institucionalidade desses
países. Com
Dilma deve ser diferente, ou seja, sai a relação de
pessoalidade e entra a relação de institucionalidade. Simplificando:
Dilma é mais técnica e pragmática e isso se manifestará
nas relações internacionais.
Além da condução da política externa de forma mais impessoal do que o
ex-presidente, os especialistas brasileiros em política externa veem em
questões que envolvem os Direitos Humanos outra diferença entre
Dilma e
Lula. Essa interpretação deve-se ao fato do Brasil ter
votado favoravelmente ao envio de um relator para investigar possíveis
violações dos Direitos Humanos no Irã. O voto reforçou uma
declaração
da presidenta
Dilma Rousseff, feita ainda durante a transição ao
jornal
Washington Post, de que era contra o apedrejamento da
iraniana
Sakineh Mohhammadi. Até o momento, para especialistas na área das
Relações Internacionais, esta posição – a defesa dos Direitos Humanos —
é a grande mudança ocorrida na política externa do Brasil, em relação ao
Governo
Lula. O voto do Brasil a favor das investigações sobre
violação de direitos humanos no Irã criou polêmica e foi interpretada
por muitos como uma reaproximação aos EUA após um esfriamento das
relações ocorrido no ano passado por causa da amistosa posição do Brasil
para com o país do Oriente Médio. O Brasil vinha sendo criticado,
principalmente pelos EUA e países do ocidente, ao não condenar regimes
considerados autoritários como a Coreia do Norte e o Irã. No caso
iraniano, o Brasil colocava-se como “negociador” junto às potências
sobre o programa nuclear iraniano.
O tema dos Direitos Humanos, segundo alguns, seria caro à presidenta
Dilma Rousseff pelo seu histórico de ex-torturada pelo
regime militar e pela sua defesa da instalação de uma “Comissão
da Verdade”
para apurar as responsabilidades dos militares brasileiros durante a
ditadura. Nesse caso, a consonância entre a postura de Dilma Rousseff no
plano externo e interno seria um caso de coerência. Em linhas gerais, a perspectiva da política
externa no governo
Dilma é de continuísmo. Mudanças drásticas não
acontecerão; eventualmente, haverá mudanças pontuais. O que se verá é
uma mudança de estilo nas relações diplomáticas.
Dilma imprimirá o seu jeito, discreto e de menos impacto
midiático, ao contrário do que se via com
Luis Inácio Lula da Silva.
Conjuntura da Semana em frases
Esquece
“O governo decidiu deixar os itens mais polêmicos do Código Florestal à
própria sorte no Congresso. Isso inclui a distância mínima entre as
margens dos rios e as áreas de ocupação” –
Renata Lo Prete,
jornalista –
Folha de S. Paulo, 16-04-2011.
É por aí!
“Em menos de duas semanas, a polícia do Rio rastreou a origem dos dois
revólveres utilizados no massacre da escola de Realengo, e prendeu quem
os vendeu ao assassino das crianças. Se fosse sempre tão eficiente, o
comércio de armas não necessitaria de plebiscito para ser inibido” –
Tutty Vasques,
humorista –
O
Estado de S. Paulo, 16-04-2011.
Sozinhos
"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT
influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos"
–
Fernando Henrique Cardoso,
ex-presidente da República – Folha de S. Paulo, 12-04-2011.
Cheiro de povo
"Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao do povo. Agora
tem um presidente que diz que precisa não ficar atrás do povão, esquecer
o povão. Sinceramente, não sei como alguém estuda tanto e depois quer
esquecer o povão" –
Luiz Inácio Lula da Silva,
ex-presidente da República, referindo-se a Fernando Henrique Cardoso –
Folha de S. Paulo, 15-04-2011.
Classe média
"A discussão sobre foco no povão ou na classe média tem um vício de
origem. Classe média é o nome que se dá ao povão no pós-Lula” –
Rubens Figueiredo,
cientista político, sobre debate acerca dos rumos do PSDB proposto em
artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso –
Folha de S. Paulo, 14-04-2011.
“Eu venci duas eleições com o voto desse povão. E no primeiro turno, e
contra o Lula. Agora, temos de ter uma estratégia para esses novos
setores, mais sensíveis. Temos de fincar o pé na internet e nas redes
sociais” –
Fernando Henrique Cardoso,
ex-presidente da República –
O
Estado de S. Paulo, 14-04-2011.
“Existe um sentido adicional na proposta de dedicação exclusiva às
classes médias (e, portanto, também à rica): sugere a identificação
definitiva do PSDB com a velha UDN, expressão perfeita e inspiração
permanente da classe média de seu tempo” –
Jânio de Freitas,
jornalista –
Folha de S. Paulo, 14-04-2011.
FHC
“O FHC tá sempre com cara de rei no exílio” –
José Simão,
humorista –
Folha de S. Paulo, 16-04-2011.
Centro-direita
“O PSDB, paradoxalmente, e apesar da história de seus líderes, tornou-se
um partido de centro-direita” –
Luiz Carlos Bresser-Pereira,
economista, ex-ministro do governo FHC, ao deixar o PSDB –
blog de Rudá Ricci, 10-04-2011.
Ideologia
"Ideologia é coisa de partido europeu. No Brasil os partidos são
programáticos" -
Vilmar Rocha,
deputado licenciado, GO, co-fundador do PSD de Gilberto Kassab,
rebatendo críticas feitas ao prefeito paulistano, segundo quem a nova
agremiação não será "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro" -
Folha de S. Paulo, 10-04-2011.
Vale-tudo
"Se a UDR e o PC do B estão juntos na defesa do projeto que altera o
Código Florestal, francamente, não há nada de estranho no conceito de
ideologia formulado por Gilberto Kassab para o PSD: "Não é de esquerda,
de direita ou de centro!" E daí?" -
Tutty Vasques,
humorista -
O
Estado de S. Paulo, 10-04-2011.
Brick ou Brie?
“O conglomerado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) soa como tijolo em
inglês (brick), sinônimo de solidez. Mas é só tirar o C de China que
vira um queijo mole e cremoso no miolo (o brie)” –
Clóvis Rossi,
jornalista –
Folha de S. Paulo, 10-04-2011.
Algo errado
"Há algo profundamente errado na maneira como vivemos hoje. Ao longo de
30 anos a busca por bens materiais visando o interesse pessoal foi
considerada uma virtude: na verdade, essa própria busca constitui hoje o
pouco que resta de nosso sentimento de grupo. (...) O caráter
materialista e egoísta da vida contemporânea não é inerente à condição
humana." -
Tony Judt,
historiador, no seu livro "O Mal Ronda a Terra" -
Folha de S. Paulo, 11-04-2011.
Racista
“Nenhum racista diz que é racista. Normalmente, seus enunciados são do
tipo: "Não sou racista ou preconceituoso, mas é fato que nenhum pai quer
ter um filho homossexual" ou "mas é fato que os negros nunca inventaram
nada intelectualmente relevante" –
Vladimir Safatle,
professor de filosofia –
Folha de S. Paulo, 12-04-2011.
Igualitarismo
"A democracia não conhece meio-termo, seu igualitarismo deve ser
absoluto" –
Vladimir Safatle,
professor de filosofia –
Folha de S. Paulo, 12-04-2011.
iPim
"O Brasil vai exportar iPim para a China!" (Severino Araújo) –Tutty
Vasques,
humorista –
O
Estado de S. Paulo, 14-04-2011.
Era Gagarin
"Entreouvido numa esquina qualquer do fim do mundo: "E pensar que há 50
anos a Terra era azul, hein!" –
Tutty Vasques,
humorista –
O
Estado de S. Paulo, 13-04-2011.
Mãos à obra
"Luis Favre renasceu azougue no Peru. Trabalha o dia inteiro como
assessor direto do candidato a presidente líder das pesquisas, Ollanta
Humala, e ainda encontra tempo para manter atualizado seu blog de
leitura do noticiário no Brasil. Nada a ver com aquele cara que só
queria saber de namorar a Marta Suplicy" -
Tutty Vasques,
humorista –
O
Estado de S. Paulo, 10-04-2011.
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