Reforma agrária reproduz sem-terra?

Antonio Carlos Ribeiro*

Será que a Reforma Agrária efetivamente se “tornou reprodutora de sem-terra”, como afirmou Ivaldo Gehlen, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em entrevista ao Jornal Zero Hora (03/04/2011)? As afirmações dele levantam mais argumentos contrários do que parecem sustentar, especialmente na sociedade gaúcha, que sempre liderou o avanço do movimento no país.

Se efetivamente a reforma agrária empacou no RS, as razões seriam a diminuição da pressão da sociedade? O movimento esgotou suas propostas? As lideranças exauridas? O fato de jovens procurarem áreas diversas de atuação sustenta o argumento? Que a agricultura familiar tenha crescido e seja ecologicamente mais correta, a sociedade já sabe. Assim como o grande investimento das empresas na defesa da natureza seja em publicidade.

Por ser uma região dos antigos estancieiros, os proprietários se organizam, ao menos militarmente. A Brigada Militar ajudou e até ganhou mídia - com repressão, violência e até gente assassinada - no governo anterior. A propósito, o Ministério Público ficou famoso na mídia nacional, por engavetar mais que por investigar. E até corpo de ex-assessor da governadora apareceu boiando no lago Paranoá, na capital federal.

Dizer que os proprietários ganharam força no judiciário pode ser plausível. Entre as denúncias do wikileaks, surgiu uma fala do embaixador americano John Danilovich dizendo que "os tribunais são o elo frágil no sistema brasileiro; uma vez que o caso chegue lá, será preciso um bocado de pressão para fazê-lo avançar”. A Justiça não protestou e o chefe de Estado também não.

O diplomata estadunidense disse ainda que "é a lentidão do governo federal e dos tribunais, em confiscar e redistribuir essas terras, e a percepção de que juízes locais favoreceram de forma desnecessária os proprietários de terras, que incitaram o recente ciclo de tensões". Com agentes da CIA trabalhando junto com o corpo diplomático, deve saber de fatos que o sociólogo desconhece.

A pesquisa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) constatou apenas “uma melhora na vida de quem foi assentado”? E que outra razão teria feito Porto Alegre conquistar o direito de hospedar dois encontros do Fórum Social Mundial? Que permaneça a situação de dificuldade, compreende-se como normal diante do noticiário sobre o governo Ieda Crusius. É possível que mídia nacional tenha acesso a informações que a grande mídia regional não publicou?

Margarida Pressburger, que ocupa recentemente uma vaga no Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU, referiu-se a Paulo Vannuchi, chamando-o de “um grande ministro”, que só não fez mais porque foi tolhido e afirmou categoricamente que “o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é uma obra-prima, pela forma como foi originalmente redigido”. Lembrou que ele sofreu muita pressão, da Igreja Católica, das Forças Armadas e dos ruralistas, ex-delegados e policiais, conhecidos no Congresso como “bancada da bala”.

Justo quando o Supremo Tribunal Federal sucumbiu ao parecer de Eros Grau que, torturado, submeteu-se mais uma vez, agora por vontade própria. Por isso, o país foi punido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), “disse que as famílias têm de receber seus desaparecidos. A presidente Dilma vai cumprir a sentença”.

Apesar disso, os índices de produtividade dos assentamentos da região centro-oeste do Rio Grande do Sul são referência mundial. Mas isso não quer dizer que o sul do Estado não tenha produzido nada ou que seus produtos “não servem como modelo de atração”, como alegou. Repassou os dados antes da entrevista?

O discurso de Gehlen é típico do intelectual de bem com o discurso condicionado ao veículo e de mal com os fatos, sobretudo quando instrumentalizado pela mídia que perdeu as eleições locais e nacionais, e sem grande repercussão na mídia nacional, mesmo a ideologicamente aliada.

*Teólogo, jornalista e professor universitário no Rio de Janeiro