Constituição para quem? * Por Keka Werneck Artigo 1º da Constituição Federal, parágrafo
único. “Todo o poder emana do povo”. Emana? “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza”. Pretos, índios, gays, mulheres e pobres que o
digam. “Ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante”. Os presidiários estão de prova! “É livre a manifestação do pensamento”. A não ser que se fale alguma coisa que
incomode o status quo. “A saúde é direito de todos e dever do
Estado”. Ah, é? Mas não adoeça! Não sei o que os nobres parlamentares do
Brasil entendem da Constituição Federal, que é um belo texto! Atuam
naquele sombrio Congresso Nacional e nas casas de leis, distantes da
maior da parte da população, imersos em interesses da burguesia. Não tem problema. Durmamos tranqüilos, porque
o Supremo Tribunal Federal (STF) tem como tarefa central observar a
Constituição. Foi por isso que a maior parte dos nobres
ministros do STF votou contra a validade da Lei da Ficha Limpa para a
eleição de 2010. Mas que ironia... De acordo com a decisão do STF, teremos o
rouba, mas faz por mais um tempo...salvaguardando a
Constituição e de costas para o povo. Paciência! – diria minha avó. Um jornalista suíço me disse uma vez que os
brasileiros têm paciência de Jó. (com sotaque!) O que levou milhares de brasileiros a
assinarem uma ação de iniciativa popular em prol da ficha limpa foi o
nosso esgotamento de energias para agüentar parlamentares corruptos e
outros delinquentes no poder. Lamentavelmente, o STF ignorou a pressa do
povo e tomou uma decisão legalista em seu petit comité, o que desnuda
nossa farsante democracia representativa. Em tempo! Ministros que votaram contra a validade da
ficha limpa para 2010: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco
Aurélio, Celso de Mello e Cézar Peluso. Ministros e ministras que votaram a favor:
Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen
Gracie. * Keka Werneck é jornalista em Cuiabá |