Conjuntura agrária mato-grossense

Por Inácio Werner e Roberto Rossi

Introdução

Este texto sintetiza uma parte da análise da realidade agrária mato-grossense apresentada durante a assembleia da Comissão Pastoral da Terra de Mato Grosso (CPT-MT), em fevereiro de 2011. A leitura dessa realidade agrária é feita na perspectiva dos movimentos sociais, focalizando o contexto no qual a CPT-MT atua diretamente. Nesse contexto é possível verificar a preocupante associação entre a concentração da terra no Estado e o agronegócio pautado na monocultura e no uso indiscriminado de agrotóxicos, impactando negativamente sobre o meio ambiente. Resulta disso a concentração da riqueza e, consequentemente, o empobrecimento do pequeno camponês.

Concentração da terra

A estrutura fundiária brasileira sempre foi dominada pelas grandes propriedades rurais. Em Mato Grosso, a situação não é diferente. Sua estrutura agrária é extremamente desigual. As terras agricultáveis do Estado foram apropriadas pelos empresários rurais do agronegócio, consolidando, assim, um perverso processo histórico de concentração da terra.

Conforme o mapa da concentração da terra em Mato Grosso¹, as propriedades acima de 1.000 hectares ocupam 77,51% da área ocupada por atividades agropecuárias ou não. A gravidade do problema se dá pelo fato de que apenas 7,7% do total do número das propriedades registradas no INCRA ocupam essa área. Todavia, mais alarmante ainda são as propriedades acima de 2.500 hectares, que representam 3,35% dos estabelecimentos registrados e ocupam 61,57% das terras que poderiam produzir alimentos para a população. Por outro lado, a pequena propriedade com menos de 10 hectares representa 13,38% dos estabelecimentos registrados e ocupa apenas 0,13% das terras cultiváveis. Além disso, há um agravante a mais: a terra nas mãos de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas (empresas). As informações revelam que 20% da área explorada por estrangeiros no país estão no Estado de Mato Grosso, totalizando cerca de 840 mil hectares.

A concentração e a desigualdade também podem ser comprovadas pela aferição do Índice de Gini. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O Censo Agropecuário de 2006 mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira.

Se, por um lado, as grandes propriedades concentram a terra, por outro, os empresários do agronegócio são devidamente beneficiados pela política agrícola com incentivos dos governos federal e estadual, que oferecem renúncias fiscais, perdão de dívidas, além do investimento em infraestrutura para o escoamento da produção: pavimentação de rodovias, hidrovias, expansão da infraestrutura energética com a construção de hidrelétricas etc.

Concentração da renda

A concentração da terra associa-se simetricamente à concentração da renda no campo. Conforme estudos de Eliseu Alves², no Brasil a produção está concentrada em 8,2% dos estabelecimentos, que atingiram um valor da produção equivalente a 85% da produção dos 5,2 milhões de estabelecimentos. Nesse grupo, existem 22.188 estabelecimentos (0,4% do total) que geraram 51% da produção total. Na outra ponta estão os 3,8 milhões de estabelecimentos (72,96% do total dos estabelecimentos) cuja produção representa apenas 4,04% da produção total.

Em termos de rendimentos, cada estabelecimento do extrato do grupo mais rico produziu por mês, em média, R$ 24.012,50, equivalentes a 80 salários mínimos. O extrato mais pobre, por sua vez, produziu por estabelecimento, em média, R$ 128,13 por mês, equivalente a 0,43 salário mínimo. Verifica-se, portanto, uma imensa concentração da produção e da renda.

Todavia, conforme as informações do IBGE, a agricultura familiar, mesmo cultivando uma área menor, é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os produtos da cesta básica consumidos internamente. A agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo³.

Impactos ambientais

O desmatamento continua sendo maior no Norte e no Centro-Oeste, exatamente onde se verifica a expansão da pecuária extensiva, da plantação de soja e outras atividades agregadas ao agronegócio. As exportações de commodities agrícolas transformaram a alimentação em mercadoria, gerando lucros fabulosos sem qualquer preocupação com a necessidade de alimentar as pessoas.

Constata-se, portanto, que os grandes projetos que vem sendo desenvolvidos no campo são meramente econômicos e desfavoráveis aos pequenos agricultores e ao processo de reforma agrária. A título de exemplo, mencionamos a implantação do projeto “Polo MT Verde” que prevê transformar Mato Grosso em um “deserto verde de eucalipto”. A estimativa inicial é ocupar uma área com 700 mil hectares para o plantio de eucalipto. A área abrange 11 municípios mato-grossenses: Nova Lacerda, Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Vale de são Domingos, Pontes e Lacerda, Jauru, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu, Barra do Bugres e Tangará da Serra⁴.

Conclusão

Para viabilizar a agricultura familiar na perspectiva da agroecologia é preciso acelerar e qualificar a Reforma Agrária para além da obtenção da terra, do mero assentamento e do acesso ao crédito. Enfim, urge integrar a agricultura camponesa a um novo modelo de desenvolvimento, fazendo desaparecer paulatinamente o modelo atual, hegemonizado pelo agronegócio.

Notas:

¹ Disponível em: http://www.centroburnier.com.br. Esses dados são baseados no Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, em 2006.

² Alves, Eliseu. Ganhar tempo é possível? Disponível em: http://www.memorial.sp.gov.br/memorial/.

³ Disponível em: http://www.centroburnier.com.br.

⁴ Disponível em:  http://www.mtregional.mt.gov.br/.