CONTRA A ESCRAVIDÃO E A FAVOR DO TRABALHO DECENTE

Teobaldo Witter*

A comunidade ecumênica se encontrou para celebrar e alimentar esperança e compromisso por vida e dignidade, no dia 28 de janeiro de 2011, em Cuiabá. O culto ecumênico marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A iniciativa foi da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho -DRT. Foi na sede do Sindicato dos trabalhadores na Educação -SINTEP. O local foi simbolicamente escolhido, considerando duas dimensões, quais sejam: resgatar pessoas em situação análoga ao trabalho escravo e oferecer qualificação e possibilidades de trabalho digno. A força do resgate deve estar em sintonia com o poder da educação cidadã e libertadora, sendo que o SINTEP é parceiro educacional.

Com base no texto bíblico de Isaias 65. 17-25, o Padre Deusdedid disse que o trabalhador deve usufruir dos benefícios do seu trabalho. Deve haver reconciliação entre os seres humanos em relação ao trabalho e à distribuição justa dos frutos, conforme as necessidades humanas. Deve haver, também, reconciliação e harmonia entre todos os seres, sejam humanos ou não, pois, todos são criaturas de Deus e estão incluídos na criação Divina do novo céu e da nova terra.

A partir do Evangelho, segundo Marcos 4.26-32, destaquei a importância de entendermos que por tras da Palavra há pessoas reais. O texto lido traz duas parábolas de Jesus. A 1ª nos lembra do ambiente do campo, onde a pessoa trabalha, prepara a terra, semeia e descansa, enquanto a semente nasce, a árvore se desenvolve, floresce, nascem frutos. Então, é feita a colheita. É o ciclo da vida natural, entre trabalho, desenvolvimento, repouso, trabalho... Submeter as pessoas a situações análogas ao trabalho escravo quebra este ciclo. A colheita, além de nos trazer à memória a partilha dos frutos, nos remete à idéia de fim, de juízo.

A 2ª parábola nos remete ao ambiente da horta, da casa, das mulheres. O grão de mostarda, a menor de todas as sementes, é semeado. Cresce em segredo e magia. Torna-se a maior de todas as árvores. E seus ramos servem de abrigo, de apoio para construção dos ninhos das aves. Acolhem, assim, os seres que vem ao seu encontro.

Trabalho, alimentação, abrigo, acolhida, vida em comunhão são realidades do novo céu e da nova terra de Deus. As duas parábolas testemunham esta realidade de Deus e dos irmãos e irmãos.  E nos convidam a seguirmos juntos.

Levei ao altar uma porção de castanhas que foram colhidas por trabalhares na região de Alta Floresta e Paranaita, no Mato Grosso. Estes agricultores há muitos anos preservam as castanheiras. E recolhem os frutos maduros. Por tras de cada castanha tem mãos e vidas de homens e mulheres que trabalham. Na economia de mercado de consumo, aquelas castanhas pouco valem. Por isso, apesar de trabalharem muito, aqueles agricultores e agricultoras, muitas vezes, vivem em situações de sobrevivência difícil e vulnerável. 

Durante o culto, houve pedidos de perdão por abusos cometidos contra as pessoas, pela pouca valorização de seu trabalho e de seus corpos. Intercessão na busca por reconciliação e nova vida com justiça e paz. Foi partilhado um pão feito em casa por mãos de uma mulher como símbolo de comunhão, amizade e compromisso de promover vida digna em todas as relações sociais.

A coordenação do CEBI cuidou da liturgia e do ambiente aconchegante: no altar havia Bíblia, mantas, vela, luz, água, frutas do campo, pão e cruz. Foram cantados hinos maravilhosos de libertação, comunhão e vida.

Depois do culto, foram relatados testemunhos sobre a missão de erradicação do trabalho escravo. O presidente da Comissão Estadual, educador Inácio Werner, relatou sobre os trabalhos da referida comissão. Em 2009, foram resgatados 277 trabalhadores e, em 2010, 138 pessoas, no Mato Grosso. A maioria dos trabalhadores resgatados são na área rural. Destacou, no entanto, que a mão de obra escrava está sendo identificada, também, na área urbana. Em 2010, 20% dos resgatados estavam na situação análoga ao trabalho escravo em obras na cidade. As pessoas resgatadas são encaminhadas para a qualificação para trabalho decente. A comissão estadual junto com entidades e órgãos parceiros procura se antecipar aos problemas. Por isso, está previsto a qualificação de 600 pessoas resgatadas e em situação vulnerável, em 2011. A operação visa qualificar as pessoas e encaminhá-las ao trabalho digno.

O auditor fiscal Valdiney falou dos trabalhos e de pressões que sofre e de sua esperança por relações parceiras e justas. A delegada Thais fez um breve relato histórico sobre os caminhos da comissão e do sonho de efetivação da Lei Estadual Nº 8.600/2006 que veda a formalização de contratos e convênios de quaisquer espécies pela Administração Pública Estadual com empresas ou seus fornecedores diretos que, comprovadamente, utilizem mão de obra escrava na produção de bens e serviços. E a aprovação do projeto de lei estadual nº 3.536/2008 que impede concessão de empréstimos, incentivos fiscais ou creditícios a pessoas que, comprovadamente, utilizem condições análogas ao de trabalho escravo. Diz que esta é uma forma muito eficaz e eficiente de combater o trabalho sujo, principalmente, porque com a infraestrutura para a Copa 2014 haverá muitas obras e dinheiro à disposição para contratos, convênios, incentivos fiscais e empréstimos.    

Participaram do culto ecumênico militantes de movimentos populares e eclesiais, delegados do ministério do trabalho, auditores fiscais, ministério público estadual, defensoria pública, policias civis e militares, polícia federal, secretaria de segurança e justiça, professores.     

*Teobaldo Witter é pastor e professor, em Cuiabá, MT