Governo aguarda o zoneamento

Sônia Fiori/A Gazeta

O governo do Estado aguarda nesta semana o envio pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei, aprovado na quinta-feira (17) pela Casa de Leis, que trata do Zoneamento Socieconômico e Ecológico de Mato Grosso. Atento para as manifestações do setor ambientalista, o governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu deliberar sobre o assunto somente após novo estudo por sua equipe a respeito da readequação da matéria a cargo do Poder Legislativo.

Segundo informações do Palácio Paiaguás, o chefe do Executivo estadual teme nova onda negativa sobre o formato do projeto. A matéria que havia sido aprovada em dezembro de 2010 pela Asssembleia Legislativa, foi criticada por setores ambientalistas. Chegou a passar pelo crivo da secretaria estadual de Meio Ambiente, sob a gestão de Alexander Maia - mas não foi sancionada por Silval.

Diante do quadro de insatisfações, Silval e a Casa de Leis chegaram ao entendimento de que a matéria deveria retornar ao Poder, para readequações. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), também apontou pontos inconstitucionais no zoneamento fato que reforçou a decisão dos deputados de solicitar o retorno do projeto.

Setores ambientalistas questionaram itens como os relacionados a Áreas de Preservação permanentes (APPs). Nesse quesito, os representantes do setor tinham dúvidas sobre os reflexos do projeto para questões como a demarcação de terras indígenas. A matéria recebeu emendas na Casa de Leis, que espera ter assegurado um formato que contemple tanto o setor produtivo como o ambiental.