ESCURO NO FIM DO TÚNEL: AINDA AS HIDRELÉTRICAS
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Por Gilberto Vieira
Na lapidar afirmação nós queremos
ser parceiros dos povos, porém eles têm de entender que tudo evolui,
precisamos aproveitar o potencial que será útil para toda sociedade,
Nildo Nunes, representante da Juruena Energia, resume o nível das
relações entre as empresas e os povos indígenas. Esta afirmação teria
sido feita, e creio que sim, na reunião realizada em Juína, ocasião em
que as empresas Juruena e Maggi Energia buscavam outra negociação com os
indígenas. Assim se dá a suposta relação harmônica, da mesma forma que
sojeiros querem plantar, harmonicamente, sua soja harmonicamente
transgênica nas terras indígenas, usando suas harmônicas chuvas de
agrotóxicos e poluindo, harmonicamente, pessoas, rios, solo e atmosfera.
Tudo muito harmônico.
Na perspectiva das empresas que interessam explorar os rios para a
geração de energia, no palco das negociações estão as tais compensações
pela construção de pelo menos oito Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs), no rio Juruena. É bom saber, que pequena, neste caso, não
reflete nada em relação ao tamanho e só vendo a devastação nos canteiros
de obras destas PCHs é que se vê que de pequeno nada tem.
Após acordos já firmados com os povos Rikbaktsa, Myky, Nambikwara e
Enawene Nawe, em que se destinaria pelo menos R$ 1 milhão para cada
povo, este novo acordo indica mais R$ 125 mil, a serem pagos em parcelas
até julho.
Alguns podem pensar que é muito dinheiro e que as empresas, tão bem
intencionadas, estariam mesmo querendo
a harmonia e o diálogo com os
índios, como afirmou Frederico Müller, representante da Energia
Maggi. Ótima harmonia: os povos indígenas têm seus bens naturais,
culturais, suas vidas enfim afetadas por empreendimentos que lhes são
quase que totalmente desconhecidos – já que as explicações sobre os
impactos até aqui são muito limitadas – e para compensar estas ações que
implicam diretamente no futuro destes povos,
paga-se. As formas de
pagamento, claro, também são seguras e importantes para o povo, pois vem
através de um PBA, o tal Programa Básico Ambiental, que se caracteriza,
segundo o texto de um deles, por buscar
um modelo de gestão ambiental que
harmonize o patrimônio cultural e ambiental com o desenvolvimento
econômico (de quem?),
garantindo aos povos uma melhor qualidade de vida e sobrevivência com
dignidade em seu habitat natural. Eis a harmonia novamente e agora
parece que nada mudará. Como manter a dignidade em um ambiente que será
alterado? Que harmonia é esta que se dá a partir da imposição de um
único prisma que vê nos rios – que para muitos povos está vinculado a
sua origem como povo, possuindo ligações mitológicas, sendo vida, acima
de tudo – fonte geradora de energia- riqueza-para-alguns. Este mesmo
olhar que declara: eles têm que
entender que tudo evolui. Então a evolução para os povos indígenas
será entrar no mercado, vendendo seus bens e comprando depois, um peixe
sabor bacon em um
drive thrue de um
fast food que se instalará às margens do rio Juruena a dois passos
da aldeia. Geisel, Médice, Rangel Reis que não conseguiram nada com seus
intentos de integração (ou intregação) dos povos indígenas ficariam
maravilhados e diriam: como não pensamos nisso? E encontraram
terminologias que justificam tudo! Chamam este processo de exploração
declarada dos povos indígenas de
gestão territorial ou gestão
ambiental. Que achado!
E algumas entidades escreverão projetos em que se busca
ajudar os povos indígenas a
se virarem com o que sobrar da desgraça toda. Aliás, a Funai já fez um
conjunto de encontros sobre a tal Gestão Territorial e muitos já
engoliram este discurso neo-indigenista.
Claro que temos bons motivos para ficarmos tranqüilos, pois todas as
negociações estão sendo acompanhadas por técnicos da Funai. Ao final, a
partir dos relatórios enviados, a presidência do órgão emitirá seu
não tem óbices, e tudo deve
seguir sem obstáculos ao
desenvolvimento, pelo menos no
componente indígena ao que se
reduziu, para alguns, a riqueza que são estes povos. Mas se aparecer
algum óbice, não haverá problema. Como aconteceu com Belo Monte, se
inventa uma licença específica
qualquer – talvez a criação de uma licença para fins do interesse que
não é do povo em questão – e qualquer projeto passará pelo IBAMA.
Assim, qualquer manobra mais ou menos gritante nos faz crer, ao
contrário do que disse Lula, que os empreendimentos que só beneficiam as
construtoras, empresas do setor elétrico e outras que utilizam, a preços
módicos, a energia gerada será, sim, enfiado goela abaixo. A diferença,
talvez pela delicadeza feminina de Dilma, é que recebamos um
refrigerante de cola para ajudar a engolir. Por fim, os novos Odisseus
oferecem com única alternativa para os povos indígenas, as supostas
compensações, engodo em belo embrulho, que esconde uma desgraça maior do
que trazia a barriga do cavalo de tróia.
*Gilberto Vieira é Coordenador do CIMI |