O difícil caminho para a autonomia do Povo indígena Mỹky

* Por Augusto Pereira

O povo indígena Mỹky (pronuncia-se Minquí) sofreu um grave dano ambiental: no final da última seca um incêndio gigantesco queimou uma grande área de floresta. Preocupadas com isso as pessoas buscaram recursos na prefeitura e tiveram apoio do Ibama para aumentar a largura do aceiro que delimita o início da Terra Indígena. Esse foi apenas o início de grandes dores de cabeça.

Estive em dezembro na Terra Indígena Mỹky, no município de Brasnorte, no Noroeste de Mato Grosso. Isso é estranho quando falamos de povos indígenas. A terra não fica no município de Brasnorte, o município é que se formou em volta da Terra Indígena. Ao encontrar algumas lideranças Mỹky já ouvi a conversa indignada sobre a acusação de que eles estão vendendo madeira.

As lideranças criticavam a Funai que, segundo elas, viu o aceiro e antes de perguntar o que estava acontecendo, tomou conclusões precipitadas. A situação dos Mỹky não é diferente da maioria das TI do estado, rodeadas de fazendas de gado, soja e retirada ilegal de madeira.

O recurso que conseguiram pela prefeitura foi de 15 mil reais, uma parcela do montante que a prefeitura de Brasnorte recebe mensalmente na rubrica do ICMS ecológico.  Nos últimos sete anos o município recebeu R$ 52.109.939,64 e o povo Mỹky tem recebido apenas 15 mil reais por mês.

O ICMS Ecológico é uma importância paga pelo estado aos municípios que contém Terras Indígenas ou Unidades de Conservação.  O valor é dado pelo serviço prestado pelo município para o meio ambiente. O correto é usar uma parcela desse valor para divulgar as riquezas naturais e culturais e para investir em sua preservação. Ao invés disso os municípios fazem um pequeno repasse para os indígenas, como se fosse um favor. Para Brasnorte o ICMS Ecológico é mais lucrativo que a pecuária ou a soja.

O que causa estranhamento no comportamento da Funai (acusação de venda de madeira) é que os Mỹky acessaram o recurso público a que têm direito, usaram para o bem da comunidade, decidiram e aplicaram corretamente o recurso. O aceiro permite o controle de um possível incêndio vindo da fazenda que faz divisa com a Terra Mỹky.

A autonomia dessa comunidade indígena nos mostra o quanto ela quer continuar a manter seu modo de vida, seu orgulho, sua independência. Conversando com as pessoas parece comum o sentimento de que não querem ser engolidas pelas cidades nem perder os elementos essenciais da cultura Mỹky.

Não é a primeira vez que vou até lá, mas nesses dias pude entender muito mais sobre o jeito de ser deles. Fui fazer um trabalho de comunicação e registro de alguns aspectos da cultura Mỹky. Por isso conversei com os mais velhos, brinquei com as crianças, planejei com os professores e entendi um pouco mais sobre a existência teimosa de um povo que quase foi exterminado e está em franco crescimento populacional. Apesar disso, sei que nem arranhei a casquinha desse fruto.

O que me surpreendeu nesse momento é como os professores, que são jovens lideranças, estão aprendendo cada vez mais sobre os processos burocráticos das instituições responsáveis pelas questões indígenas. Essas instituições são a Funai, a Funasa, a Seduc, o Ibama e de certa forma, a prefeitura. Compreendendo o que é competência de cada um, os Mỹky, assim como outros povos, estão acessando de forma mais objetiva e propositiva cada instituição.

* Augusto Pereira é Comunicador Social formado em Rádio e TV, atua com questões ambientais, com foco na valorização das relações comunitárias.