População terá acesso a medicamentos gratuitos contra hipertensão e
diabetes
Secom/Presidência da República
Medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser
oferecidos gratuitamente, nessa quinta-feira (3), pela rede de farmácias
e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14
deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão
aderido plenamente ao programa Saúde Não Tem Preço.
A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por portaria do
Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da
indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro
sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum
custo. Em contrapartida, o ministério se compromete a ampliar a oferta
de medicamentos pelo programa.
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões
de pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos
– são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de
diabéticos diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem
assistência no SUS.
Controle
No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos
mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia
Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de
violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação
de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o
comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele
medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do
acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento
com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo
indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas
realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.
Programa
O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas
como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma
forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos
gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi
estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia
Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais
de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros
por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil,
diabéticos.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir
de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do
valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo
orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões. Pelo programa, a população tem
acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais
cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma),
além de fraldas geriátricas.
Para obter o medicamento, é necessário apresentar à farmácia CPF,
documento com foto e receita médica, exigida para evitar a
automedicação. A listagem completa dos itens disponibilizados pode
ser acessada em
www.saude.gov.br
|