Reforma política: princípios e estratégias
* Por Dom Demétrio Valentini/Adital
Pelo visto, começa a esquentar o debate, em vista de uma reforma
política, que resolva os principais gargalos da prática de nossa
democracia, e ao mesmo tempo seja viável, dentro do atual contexto
político em que nos encontramos.
Dada a complexidade dos assuntos, é bom ir identificando algumas
questões centrais, para perceber sua consistência, e ver como se inserem
nos objetivos a conseguir com as mudanças a serem feitas.
Para organizar os assuntos, é bom perceber a natureza das propostas,
para garantir a coerência das resoluções a serem aprovadas. Neste
sentido, precisamos discernir os princípios, que devem reger a reforma,
e as estratégias que favoreçam a execução dos princípios colocados.
Como primeiro princípio, toda legislação política está em função do bom
relacionamento entre Estado e Sociedade. É a Sociedade que organiza o
Estado, e precisa sempre estar atenta para o exercício do poder que ela
delegou ao Estado, para manter o Estado dentro de suas finalidades, e
quando necessário, reconvocar o Estado, para que volte a exercer o poder
de acordo com as atribuições que lhe foram dadas, e dentro dos objetivos
para os quais o Estado foi organizado.
Uma reforma política, como a que vai se desenhando por enquanto como
grande aspiração da sociedade brasileira, tem a finalidade de
reaproximar o poder político do nascedouro de onde ele procede, que é a
cidadania. A Constituição afirma muito claramente que "todo poder emana
do povo, e em seu nome é exercido”. A Sociedade, que delega o poder ao
Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este
poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa
sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja
exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.
Uma reforma política, no contexto atual, se apresenta claramente com a
finalidade de atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de
exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular.
Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência
viável e eficaz da cidadania. Em outras palavras, trata-se de tomar
providências e medidas práticas, para redemocratizar as relações entre
Estado e Sociedade, possibilitando a consecução das finalidades
inscritas na Constituição Brasileira, atendendo ao anseio de
aperfeiçoamento e consolidação da democracia, que favoreça o
desenvolvimento equitativo de toda a população brasileira.
Passando dos princípios para as estratégias, se é a Sociedade que
precisa retomar as rédeas do Estado, é fundamental que a Sociedade
esteja envolvida, e participe do debate e da formulação das propostas a
serem aprovadas.
Neste sentido, quando se trata de reforma política, isto é, uma reforma
que redefine pontos concretos do relacionamento entre Estado e
Sociedade, os membros do Parlamento, ao debaterem e votarem a reforma
política, precisam se sentir em primeiro lugar, não como detentores de
um poder delegado, mas como membros, também eles, da própria sociedade,
que é o nascedouro onde todos encontram a justificativa verdadeira de
suas funções.
Quanto mais claros os princípios e generosos os objetivos, maior o
desafio para definir as estratégias e os pontos concretos a serem
contemplados. Pois esta reforma, pelas expectativas que já suscitou, não
pode ser superficial e inócua. Ela precisa atender a pontos bem
concretos, que devem ser levantados, para ir se criando as convergências
indispensáveis para os consensos a serem conseguidos. Todos somos
chamados a participar deste debate. O assunto vai continuar.
* Dom Demétrio Valentini é
Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira
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