ENTREVISTA - ‘Perda de reserva ainda é maior temor dos índios de MT’, diz indigenista

* Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Tem muita gente interessada nas terras indígenas. É o que diz Gilberto Vieira dos Santos, 40 anos, geógrafo, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Mato Grosso. “Sojeiros para plantar soja, fazendeiros para seu gado, mineradoras para explorar os minérios ainda presentes nestes territórios, empresas do setor elétrico, construtoras, bancos, etc”. Segundo Giba, povos indígenas sofrem uma pressão história e contínua, embora sejam aqueles que aqui estavam desde sempre, inclusive onde se ergueu Cuiabá, território Bororo. Apesar disso, da fome e de outras misérias, etnias resistem, escapam da extinção e seguem na luta. Leia a entrevista.

O principal temor dos povos indígenas atualmente me parece ser o de sempre: garantir as reservas já homologadas e conquistar outras. No entanto, o substitutivo 3 do ZSEE corta em 13% as terras indígenas. Esse drama não tem fim?

NO AMBITO MACRO DA QUESTÃO “TERRA”, OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, DEMARCADOS OU NÃO, ESTÃO NO ALVO DOS INTERESSES POR CONTA DA PRESERVAÇÃO. AO GARANTIR ESTA PRESERVAÇÃO, OS CHAMADOS "RECURSOS NATURAIS" - ÁGUA, TERRA, MINÉRIOS, FLORESTA, BIODIVERSIDADE - HÁ ANOS FAZEM OS OLHOS DE VÁRIOS SETORES SE VOLTAREM PARA ESTES TERRITÓRIOS.

DIFERENTES INTERESSES QUE, DE ALGUMA MANEIRA, SE COADUNAM: SOJEIROS PARA PLANTAR SOJA, FAZENDEIROS PARA SEU GADO, MINERADORAS PARA EXPLORAR OS MINÉRIOS AINDA PRESENTES NESTES TERRITÓRIOS, EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO, CONSTRUTORAS, BANCOS, ETC. CHEGAM A FORMAR CONSÓRCIOS PARA A EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NO INTUITO DE GERAR ENERGIA. NÃO RARAS VEZES OS CONSÓRCIOS SÃO DE VARIOS SETORES DOS CITADOS, VISTO QUE ALGUNS EMPRESÁRIOS, MESMO EM MATO GROSSO, ESTÃO VINCULADOS A DIFERENTES “NEGÓCIOS”.

LADO A LADO DESTA EMPREITDA VORAZ SOBRE OS TERRITÓRIOS E POVOS, PARLAMENTARES, DEPUTADOS, SENADORES, VINCULADOS A ESTES SETORES, BUSCAM DESMONTAR A LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA OS DIREITOS DESTES POVOS, DURAMENTE CONQUISTADOS NA CF DE 1988. O ZSEE VAI NESTA PERSPECTIVA. EMBORA OS TERRITÓRIOS, DEMARCAÇÕES E A RESPONSABILIDADE SOBRE ESTES TERRITÓRIOS SEJA FEDERAL, OU SEJA, UM ÓRGÃO FEDERAL QUE DEMARCA, ETC., CONTUDO AO NÃO SE CONSIDERAR A EXISTÊNCIA DESTES TERRITÓRIOS EM UMA LEI ESTADUAL SE ESTÁ DESCONSIDERANDO A EFETIVA EXISTÊNCIA DESTES E DOS POVOS LÁ PRESENTES. ISTO, NO MÍNIMO, INCIDIRÁ NEGATIVAMENTE NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS QUE, AMPLAS COMO AS VINCULADAS AO ZONEAMENTO, PODERÃO TER EFEITOS COMO, POR EXEMPLO, A LIBERAÇÃO DESTES TERRITÓRIOS PARA O AGRONEGÓCIO, JÁ QUE, EM TESE, NÃO EXISTIRIA IMPEDIMENTOS “LEGAIS”. CLARO QUE NÃO É TÃO SIMPLES, POIS HÁ POVOS E A RESISTÊNCIA DESTES. MAS SERIA UM RETOCESSO!

O FIM DISTO SÓ VIRÁ COM INICIATIVAS CONCRETAS DOS GOVERNOS EM RESPEITO AOS DIREITOS DESTES POVOS JÁ PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO E EM TRATADOS QUE O BRASIL É SIGNATÁRIO, CONTUDO, COMO CONTAR COM ISSO QUANDO VEMOS SITUAÇÕES COMO A DE BELO MONTE, HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA E EM RIOS DE MATO GROSSO? COMO ESPERAR COISAS DIFERENTES DE GOVERNOS VINCULADOS E ATÉ QUE TIVERAM SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS FINANCIADAS POR ALGUNS SETORES QUE TEM INTERESSE NAS TERRAS INDÍGENAS? COMO ESPERAR MUDANÇAS SE AGORA NA PRESIDÊNCIA ESTÁ A "MÃE DO PAC", PROGRAMA CUJO PACOTE TRAZ CONTEÚDOS COMO VERDADEIROS ROLOS COMPRESSORES SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS? O QUE ESPERAR DE UM MINISTÉRIO QUE TEM À FRENTE ALGUÉM COMO LOBÃO, QUE DESDE OUTROS MANDATOS VEM INVESTINDO DURAMENTE SOBRE OS DIREITOS INDÍGENAS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO SETOR HIDROELÉTRICO?

OU SEJA, SÓ RESTA LUTA, RESISTÊNCIA, MOBILIZAÇÃO. PARA OS POVOS INDÍGENAS E PARA SEUS ALIADOS.

Os chiquitanos acabam de consquistar 42 mil hectares. Essa foi uma conquista inesperada? Quais os fatores contribuíram para que isso fosse possível?

CERTAMENTE É UMA CONQUISTA, MAS É SEMPRE BOM RESSALTAR QUE É RESULTADO DE PRESSÕES, MANIFESTAÇÕES DO POVO E ALIADOS QUE HÁ ANOS VEM SE MOBILIZANDO PARA QUE MAIS ESTE PASSO SEJA DADO. TAMBÉM É BOM LEMBRAR QUE A PORTARIA DECLARATÓRIA (QUE RECONHECE O ESTUDO E DECRETA A TERRA COMO INDÍGENA) ESTÁ PARA SER PUBLICADA HÁ PELO MENOS DOIS ANOS. PROMESSAS QUE DEMORARAM A SE CUMPRIR.

OS CHIQUITANOS VEM AGUENTANDO PRESSÕES DE FAZENDEIROS E DECLARAÇÕES ABSURDAS, COMO AS PRONUNCIADAS PELO DEPUTADO RIVA, DE QUE ELES NÃO SÃO INDÍGENAS, MAS BOLIVIANOS. PRECONCEITO, MENTIRAS E DISCRIMINAÇÃO, DESRESPEITO AOS DIREITOS QUE OS POVOS INDÍGENAS TEM DE SE AUTO-RECONHECER. E MAIS O ABSURDO DE DECLARAR EM PÚBLICO ISSO, COMO SE ELES SENDO BOLIVIANOS NÃO PUDESSEM SER INDÍGENAS. SÃO INDÍGENAS BOLIVIANOS, MAS TAMBÉM BRASILEIROS, JÁ QUE ESTÃO NA FRONTEIRA E HÁ CHIQUITANOS TANTO LÁ COMO AQUI. RECENTEMENTE, EM 2010, RECONHECEU-SE A PARTICIPAÇÃO DESTE POVO NA FUNDAÇÃO DE CÁCERES. RECONHECIDOS OU NÃO, NESTA CIDADE E NA REGIÃO SÃO MUITOS OS CHIQUITANOS.

ESTE PROCESSO, ASSIM, NÃO É UMA CONQUISTA INESPERADA MAIS ALMEJADA E RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DESTE POVO E DE ALIADOS PARA MAIS ESTE PASSO, QUE AINDA NÃO É O ÚLTIMO, JÁ QUE AINDA HÁ TRÂMITES ATÉ A HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TAMBÉM HÁ OUTRAS TERRAS, EM CUJA POPULAÇÃO CHIQUITANA ESPERA PELA DEMARCAÇÃO, SOFRENDO ATENTADOS COMO A POLUIÇÃO PROPOSITAL DAS ÁGUAS QUE ABASTECEM AS ALDEIAS, QUEIMA DE CASAS E OUTRAS VIOLÊNCIAS. HÁ AINDA MUITA LUTA.

Com relação às usinas, qual é a situação de MT, quanto ao que gera preocupação entre os indígenas?

SÃO INÚMERAS. ESTÃO EM CONTRUÇÃO OU PREVISTAS VÁRIAS HIDRELÉTRICAS NO RIO JURUENA, RIO DAS MORTES, TELES PIRES, XINGU, RIO DOS PEIXES, ALÉM DE HIDROVIAS EM ALGUNS DESTES RIOS. POVOS COMO OS ENAWENE NAWE, RIKBAKTSA, MYKY, NAMBIKWARA, BORORO, XAVANTE, BAKAIRI, ENTRE OUTROS JÁ ESTÃO SENDO PREJUDICADOS OU SERÃO SE ALGUMAS DAS HIDRELÉTRICAS PREVISTAS SE EFETIVAREM. PARA TER UMA IDÉIA, ESTUDOS RECENTEMENTE APRESENTADOS PELA EPE (AGÊNCIA FEDERAL DE PESQUISA ENERGÉTICA) SE ALGUMAS HIDRELÉTRICAS FOREM COSNTRUÍDAS NO RIO JURUENA UM DOS TERRITÓRIOS DO POVO RIKBAKTSA SERÁ INUNDADO EM MAIS DE 20%. APRESENTARAM ISSO PARA OS INDÍGENAS COMO SE FOSSE ALGO QUE ESTARIA LONGE DE ACONTECER, QUE SÃO SÓ ESTUDOS. A LUTA CONTRA BELO MONTE NOS DÁ LIÇÕES DE QUE NÃO É BEM ASSIM. AS PROJEÇÕES SÃO DE QUE O GOVERNO QUER UTILIZAR TODO O POTENCIAL HIDRELÉTRICO DA AMAZÔNIA E DEPOIS PARTIR PARA A ENERGIA NUCLEAR, COM JÁ SE CAMINHA NA REGIÃO NORDESTE. OU SEJA, NÃO SÃO ESTUDOS PARA SE ENGAVETAR.

PARTE DO QUESTIONAMENTO É QUE, COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO, QUALQUER UM DESTES PROJETOS QUE AFETAM TERRAS INDÍGENAS SÓ PODERIAM ACONTECER SE, APÓS DELIBERADOS, FOSSEM APROVADOS PELO CONGRESSO. NÃO HÁ NEM REGULAMENTAÇÃO SOBRE ESTAS OBRAS NESTA PERSPECTIVA. HÁ SIM A PRESSÃO DOS SETORES INTERESSADOS PARA QUE AS LIBERAÇÕES E LICENÇAS SEJAM DADAS, COMO ESTA ESCANDALOSA DO IBAMA E DA FUNAI PARA A COSNTRUÇÃO DE BELO MONTE.

UM OUTRA DIMENSÃO É QUE NINGUÉM MENCIONA OS CHAMADOS LINHÕES, TORRES COM AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ENERGIA A SER GERADA. JÁ HÁ ALGUMAS QUE PASSAM POR TERRAS INDÍGENAS, OUTRAS CUJAS EMPRESAS JÁ ESTÃO TENTANDO NEGOCIAR COM OS POVOS INDÍGENAS. É MAIS UM PROBLEMA, POIS POR ONDE PASSARÃO? QUE CRITÉRIO TERÃO PARA A INSTALAÇÃO? QUAIS OS PREJUÍZOS SOBRE OS TERITÓRIOS E A SAÚDE DESTES POVOS? INCÓGNITAS?

CAMINHA NESTA MESMA DIREÇÃO A QUESTÃO DA MINERAÇÃO E DE HIDROVIAS, COM A ARAGUAIA-TOCANTINS.

ENQUANTO ISSO O NOVO ESTATUTO DOS POVOS INÍGENAS, QUE DEVERIA ESTABELECER REGRAS CLARAS PARA TUDO ISSO, AGUARDA HÁ MAIS DE 14 ANOS PARA A APROVAÇÃO. POR HORA, SÓ PROMESSAS E REUNIÕES.

Fala-se, com certo destaque nacional, sobre a situação de miséria dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul, inclusive com mortes recorrentes de crianças, de fome e doenças primárias. A fome, inclusive, é realidade em muitas aldeias. Há semelhanças entre a situação de MS e MT?

SEM DÚVIDA A SITUAÇÃO DOS GUARANI KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL É A MAIS EXTREMA DO PAÍS, RESULTADO DE UM PROCESSO VIOLENTO DE EXPULSÃO E LOTEAMENTO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, ORIGEM DE TODOS OS PROBLEMAS. OS GUARANI SÃO CONFINADOS EM TERRAS DIMINUTAS E A MAIORIA ESTÁ FORA DAS TERRAS, LITERALMENTE À MARGEM, POIS ACAMPAM NAS BEIRAS DAS RODOVIAS. ENTRAM EM SUAS TERRAS, MAS SÃO EXPULSOS, NÃO RARAS VEZES, DE FORMA VIOLENTA. SEGUNDO ESTIMATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS, EM DOURADOS O ÍNDICE DE HOMICÍDIOS DE INDÍGENAS É DE 145 PESSOAS PARA CADA 100 MIL HABITANTES. NO IRAQUE, PARA COMPARARMOS, É DE 93 PESSOAS PARA 100 MIL. É UM GENOCÍDIO. PORTANTO, CRIANÇAS, ADULTOS, TODO O POVO SOFRE. CLARO, QUEM ACABA SENTINDO MAIS SÃO AS CRIANÇAS E OS IDOSOS. MAS TODOS SOFREM, E MUITO.

EM MATO GROSSO, EMBORA PAREÇA DIFÍCIL UMA COMPARAÇÃO HÁ CASOS DE POVOS QUE PERDERAM SUAS TERRAS E NÃO CONSEGUEM REAVE-LAS EFETIVAMENTE, COMO OCORRE COM OS BORORO, XAVANTE, CHIQUITANO ENTRE OUTROS. OS BORORO,POR EXEMPLO, QUE DOMINAVAM UMA EXTENSA REGIÃO NO ESTADO, CEDERAM MUITO DE SEU TERITÓRIO, INCLUSIVE ONDE ESTÁ CUIABÁ HOJE ERA TERRITÓRIO BORORO. APESAR DE ALGUMAS DEMARCAÇÕES, FEITAS AINDA POR RONDON, O TERRITÓRIO BORORO FOI SENDO TAMBÉM LOTEADO. VEJA O CASO DE JARUDORI, NO MUNICÍPIO DE POXORÉO. RONDON DEMARCOU MAIS DE 100 MIL HEC DESTA TERRA. POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE AÇÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS, A PARTIR DA DEC. DE 1950, ESTE TERRITÓRIO FOI REDUZIDO DUAS VEZES, CHEGANDO HOJE A POUCO MAIS DE 4.700 HEC. LITERALMENTE UM ROUBO DAS TERRAS INDÍGENAS. ISSO ACONTECEU TAMBÉM COM OS XAVANTE DE MARÃIWATSÉDE, NA REGIÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

EM SUMA, O PROBLEMA REFERENTE ÀS DEMARCAÇÕES, RETIRADA DE POPULAÇÕES DE SUAS TERRAS, INVASÕES É PRATICAMENTE NACIONAL. COM RELAÇÃO AO CAOS DA SAÚDE, CERTAMENTE HÁ MUITO  DE SEMELHANTE. SABEMOS QUE O ÍNDICE DEMORTALIDADE INFANTIL ENTRE OS POVOS INDÍGENAS E ACIMA DO NACIONAL, E ISSO NÃO É POR CAUSA DE NENHUM "INFANTICÍDIO", COMO ALGUNS QUEREM ATRIBUIR. HÁ DESASSISTÊNCIA À SAÚDE, FALTA DE UMA POLÍTICA EFICIENTE DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS POVOS INDÍGENAS QUE ATINGE DIRETAMENTE ÀS CRIANÇAS. VEJA O CASO DOS XAVANTE NA REGIÃO DE CAMPINÁPOLIS, DENUNCIADO VÁRIAS VEZES AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2009. ATÉ O INICIO DE 2011 NADA DE EFETIVO HAVIA SIDO FEITO E CRIANÇAS MORRIAM EM DECORRÊNCIA DE DIARRÉIA. HÁ DESNUTRIÇÃO E OUTROS PROBLEMAS, MAS O PRINCIPAL É O DESCASO COM A SAÚDE DESTE E DOS POVOS INDÍGENAS EM GERAL. E NÃO É POR FALTA DE RECURSOS, HÁ DESVIOS - E MUITOS, COMO JÁ SE IDENTIFICOU EM AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - MAS HÁ MÁ GESTÃO DESTES TAMBÉM, HÁ QUASE UM DECRETO DE MORTE PARA OS POVOS INDÍGENAS, VISTO QUE PARA AS SITUAÇÕES MESMO CONHECIDAS, NÃO SE APRESENTAM SOLUÇÕES EFETIVAS.

VINCULADO À DESNUTRIÇÃO ESTÁ A QUASTÃO TERRITORIAL. HÁ CASOS EM QUE COMUNIDADES SE PREPARAM PARA ROÇAS ESPERANDO SEMENTES QUE SERIAM ENVIADAS PELA FUNAI, ESTAS CHEGAR EM TEMPO ERRADO, POIS DEPOIS DO TEMPO DE PLANTAR. SEI DE COMUNIDADES QUE CHEGARAM A PAGAR PARA PREPARAR A TERRA COM TRATOR EXTERNO E PERDERAM O DINHEIRO,POIS AS SEMENTE NÃO CHEGARAM. MUITOS POVOS PARECEM DEPENDER AINDA DESTE APOIO.

OUTROS CASOS SÃO AS INVASÕES E DESTRUIÇÃO DAS RIQUEZAS DO TERRITÓRIO, DEVASTAÇÃO DO ENTORNO PARA OS MONOCULTIVOS DE SOJA, ALGODÃO, ETC. QUE AFETAM DIRETAMENTE OS RIOS E A DIVERSIDADE DE ESPÉCIEIS QUE SERVEM DE ALIMENTO. RIOS FORAM DESTRUÍDOS APÓS ANTIGAS INVASÕES, POR EXEMPLO, DO TERRITÓRIO TAPIRAPÉ. A MATA SERIAMENTE DEVASTADA, DIFICULTANDO INCLUSIVE A CAÇA E A COLETA DE FRUTAS QUE FAZIAM PARTE DA BASE ALIMENTAR.

SOBRA, PARA MUITOS POVOS, A ALIMENTAÇÃO COM PRODUTOS COMPRADOS NAS CIDADES QUE, COMO APONTOU O PRIMEIRO INQUÉRITO NACIONAL SOBRE SAÚDE E NUTRIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, PUBLICADO EM 2010, VEM CAUSANDO INÚMEROS MALEFÍCIOS À SAÚDE DESTES POVOS.

 A aculturação dos indígenas é tema de estudos antropológicos, de denúncias, mas, até à revelia disso, avançam as populações em direção às reservas e parece inevitável esse contato, cada vez mais estreito, entre índios e não índios. Quais os problemas que essa aproximação irreversível tem causado? O alcoolismo seria um deles? Já há casos de dependência química, por crack, por exemplo, em aldeias de Mato Grosso?

CONSIDERO QUE O PRINCIPAL AINDA É O PROBLEMA TERRITORIAL, OU SEJA, OS GRUPOS INDÍGENAS, MESMO OS QUE LUTAVAM ENTRE SI, MANTINHAM CERTO EQUILÍBRIO. DESCONHEÇO POVOS INDÍGENAS QUE TENHAM SIDO EXTINTOS POR OUTROS "PARENTES" NO BRASIL. A EXTINÇÃO DE 1.477 POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (PELO MENOS 84 EM MATO GROSSO) SE DEU A PARTIR DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO EUROPÉIA. AINDA HOJE MUITOS GRUPOS ISOLADOS CONTINUAM SOB RISCO DE EXTINÇÃO (NO BRASIL MAIS DE 80 GRUPOS). ENTÃO OS PROBLEMAS ADVINDOS DA APROXIMAÇÃO AINDA SÃO DIVERSOS.

É CERTO QUE ESTA PROXIMIDADE, MESMO QUE NÃO APARENTEMENTE CONFLITIVA OU VIOLENTA, TRAZ OUTROS PROBLEMAS.

O ALCOOLISMO, PARA ALGUNS GRUPOS E POVOS, OUTRAS DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS JÁ SÃO REALIDADE EM ALGUMAS ALDEIAS (DECONHEÇO CASOS COM CRACK), MAS SEI DE INDÍGENAS QUE PASSARAM POR TRATAMENTOS PARA OUTRAS DROGAS.

EM VÁRIOS CASOS, COMO PUBLICAMOS EM NOSSO RELATÓRIO ANUAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, HÁ PRESSÕES SOBRE COMUNIDADES OU UM PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO. OU SEJA, POVOS QUE POSSUIAM OU POSSUEM BEBIDAS FERMENTADAS, USADAS EM RITUAIS, E PASSAM A USAR BEBIDAS ALCOÓLICAS PROVENIENTES DAS CIDADES, SEM NECESSARIAMENTE VINCULAR O USO AOS RITUAIS. TAMBÉM HÁ CASOS EM QUE PESSOAS NÃO INDÍGENAS E ATÉ INDÍGENAS VENDEM ALCOOL NAS ALDEIAS.

CERTAMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA DOENÇA, O ACOOLISMO DEVE SER TRATADO COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE E, AO QUE TUDO INDICA, NÃO HÁ UM TRABALHO EFICIENTE MAIS AMPLO PARA SANAR ESTA QUESTÃO. E NÃO É POR FALTA DE COBRANÇAS POR PARTE DAS COMUNIDADES QUE SOFREM COM OS PROBLEMAS GERADOS.

Índios que vivem nas cidades estão em sua maioria em condições subumanas. É possível dizer isso com certeza? Quais os motivos dessa miséria?

NÃO DIRIA QUE A MAIORIA SE ENCONTRA NESTA CONDIÇÃO. PELO MENOS NÃO ME PARECE ESTE O CASO DE MATO GROSSO.

EMBORA AINDA HAJA PROBLEMAS REFERENTES ÀS TERRAS E A DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS, OS GRUPOS INDÍGENAS NAS CIDADES LÁ ESTÃO POR DIFERENTES MOTÍVOS. O QUE AFIRMO EM SEGUIDA É PELO CONTATO E CONVIVÊNCIA, NÃO CONHEÇO NENHUM TRABALHO DE PESQUISA NESTE CAMPO.

EM CUIABÁ,POR EXEMPLO, HÁ INDÍGENAS QUE ESTÃO AQUI PARA ESTUDAR, OU SÃO FUNCIONÁRIOS DA FUNAI, OU SE FIXARAM POR OUTROS MOTIVOS (APÓS O TÉRMINO DE ESTUDOS, POR EXEMPLO) E PERMANECEM EM CONTATO FREQUENTE COM SUA ALDEIA E POVO DE ORÍGEM. SEI DE PESSOAS QUE SAÍRAM HÁ ANOS DE SUAS ALDEIAS E VIERAM EM BUSCA DE TRABALHO, MAS NÃO PARECE SER A MOTIVAÇÃO PRINCIPAL.

EM CUIABÁ CONHEÇO INDÍGENAS QUE, EMBORA ESTEJAM AQUI HÁ ANOS, ALÉM DO VÍNCULO COM SEU POVO, MANTÉM UMA ATUAÇÃO MUITO IMPORTANTE NA LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. SITUAÇÕES COMO A DO CASAL VITOR, DO POVO BAKAIRI, OU DE FRANCISCA (CHIKINHA) DO POVO PARECI QUE ESTÃO VINCULADOS A TRABALHOS NA UFMT (ELE) E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ELA) E SÃO, SEM DÚVIDA, REFERÊNCIAS PARA A LUTA INDÍGENA EM MATO GROSSO.

TAMBÉM HÁ SITUAÇÕES COMO A DOS KANELA, NA REGIÃO ARAGUAIA, QUE HÁ ANOS SAÍRAM EXPLUSOS DE SUAS TERRAS NO MARANHÃO E SE FIXARAM NA REGIÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. NÃO ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA, SÃO TRABALHADORES URBANOS DOS MAIS DIVERSOS SETORES E MANTÉM UMA DINÂMICA DE POVO. FAZEM ASSEMBLÉIAS ANUAIS EM QUE REUNEM MAIS DE 150 PESSOAS, E ESTÃO LUTANDO PARA CONSEGUIR UMA TERRA ONDE POSSAM RETOMAR SEUS RITUAIS. ELES TAMBÉM RETOMARAM O CONTATO COM OS KANELA DO MARANHÃO.

ESTA É A SITUAÇÃO QUE CONHEÇO, COMO HÁ POPULAÇÕES EM DIFERENTES CIDADES, E GRUPOS INDÍGENAS EM MUITAS DELAS, NÃO TENHO INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA UMA VISÃO MAIS AMPLA.

A possibilidade de extinção dos povos resistentes, como já ocorreu com outros, é um risco para o curto prazo? Há etnias na contramão do desaparecimento e que têm aumentado a taxa de natalidade?

NÓS CHAMAMOS DE RESISTENTES OS POVOS QUE, TENDO SE ESCONDIDO POR MUITO TEMPO - POR ONTA DA REPRESSÃO E DISCRIMINAÇÃO - 'RESSURGEM'- RESISTIRAM AO EXTERMÍNIO. É O CASO DOS TUPINAMBÁ, QUE CHEGARAM A SER DADOS COMO EXTINTOS. OS GRUPOS 'ISOLADOS' (AQUELES GRUPOS INDÍGENAS QUE NÃO TIVERAM CONTATO COM NOSSA SOCIEDADE) ESTÃO EM EMINENTE RISCO. EM MATO GROSSO SÃO PELO MENOS OITO GRUPOS MINIMAMENTE IDENTIFICADOS, E NO BRASIL MAIS DE 80. ESTÃO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DE GRANDES PROJETOS COMO BELO MONTE, HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA, OU ESTÃO NO “CAMINHO” DAS NOVAS FRENTES DE EXPANSÃO. CORREM SÉRIO RISCO DE EXTERMINIO E MASSACRES COMO OS OCORRIDOS COM OS CINTA-LARGA, NA DÉCADA DE 1960, OU COM OS AKUNTSU, EM RONDÔNIA, NA DÉCADA DE 1980. SÃO OS EMPECILHOS AO DESENVOLVIMENTO, COMO DIZEM ALGUNS INTERESSADOS EM SUAS TERRAS.

POR OUTRO LADO, APESAR DAS AMEAÇAS E GENOCÍDIOS, COMO NO CASO GUARANI (MS), A POPULAÇÃO INDÍGENA VEM CRESCENDO SIGNIFICATIVAMENTE. ESTÃO NA CONTRAMÃO DA EXTINÇÃO.

É fato que índios sofrem discriminação e uma parte da opinião pública demonstra certa aversão à luta pela proteção desse povos. No mundo todo esse traço discriminatório é o mesmo?

ACOMPANHO, EMBORA COM INFORMAÇÕES MAIS LIMITADAS, AS LUTAS DE POVOS INDÍGENAS EM OUTROS PAÍSES. SÃO SITUAÇÕES NÃO MUITO DIFERENTES DO QUE OCORRE NO BRASIL. CREIO QUE ESTE 'TRAÇO DISCRIMINATÓRIO' SEJA MUITO SEMELHANTE. SE CONSIDERAMOS TODOS OS POVOS TRIBAIS (MUITOS POVOS DO CONTINENTE AFRICANO SÃO "INDÍGENAS") ENTÃO, SOFREM SOB O MESMO PROCESSO DE EXPANSÃO COLONIALISTA E NEOCOLONIALISTA DO CAPITAL. A EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL É INTENSA EM OUTROS PAÍSES COMO AQUI. GRUPOS INDÍGENAS, POR PRESERVAREM SEUS TERRITÓRIOS, ESTÃO AGORA NAS "ILHAS" DE 'RECURSOS NATURAIS', PORTANTO, ALVO DIRETO DO CAPITAL. VEMOS COMO OS INTERESSES NOS TAIS CRÉDITOS DE CARBONO SE VOLTAM PARA OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS EM VÁRIAS PARTES DO MUNDO, NA ÁFRICA E NAS AMÉRICAS. NA METAMORFOSE DO CAPITAL, AS MUDANÇAS NAS MANEIRAS DE EXPROPRIAÇÃO, ESSENCIAIS PARA A SOBREVIVÊNCIA DESTE.

O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO, QUE ANTES DE TUDO VISAVA A EXPLORAÇÃO DOS BENS (SEJA COM A RETIRADA DOS MESMOS OU ANEXANDO TERRITÓRIOS) CONTRIBUI, NO MEU ENTENDER, PARA ACIRRAR SECULARMENTE ESTA DISCRIMINAÇÃO. OS POVOS INDÍGENAS PASSARAM DOS "SEM ALMA" QUE DEVIAM SER BATIZADOS, NÃO-HUMANOS QUE DEVERIAM SER RESGATADOS DE SUA "PAGANIDADE" ATÉ OS "PENDIRICALHOS", COMO SE REFERIU O ENTÃO PRESIDENTE LULA.

ENTÃO HOUVE UM PROCESSO HISTÓRICO, QUE NÃO PAROU, EM QUE POR "ATRAPALHAR O DESENVOLVIMENTO" OS POVOS INDÍGENAS DEVEM TER MENOS DIREITOS, NÃO PODER MANTER SEUS TERRITÓRIOS, NÃO PODER SER DIFERENTES. LEMBREMOS QUE HAVIA, AINDA NO GOVERNO MILITAR, UM PROJETO PARA A "INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO", QUE PODEMOS ENTENDER COM A ANULAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAS, CULTURAIS, DO DIREITO DE 'SER OUTRO'. ISSO ESTÁ IMPREGNADO, EMBORA ALGUMAS SUPERAÇÕES, NA CULTURA DE VÁRIOS PAÍSES. DE ALGUMA MANEIRA, ESTA MESMA PERSPECTIVA ESTÁ NAS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS DO ESTADO ATUAL - VEJAMOS BELO MONTE: OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DEVEM SER SUBMETIDOS AOS INTERESSES DE ALGUNS GRUPOS EMPRESARIAIS QUE QUEREM AUMENTAR SEU TECIDO ADIPOSO EXPLORANDO OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS E BENS NATURAIS. RASGAM A COSNTITUIÇÃO EM BENEFÍCIO DE ALGUNS EM DETRIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS. HÁ EXEMPLO MAIS CONCRETO DE DISCRIMINAÇÃO?

TAMBÉM EM OUTROS PAÍSES. VEJAMOS AS LUTAS DOS INDÍGENAS ZAPATISTAS NO MÉXICO, DE VÁRIOS POVOS MASSACRADOS PELO GOVERNO URIBE NA COLOMBIA, E ATÉ NA EUROPA. POVOS AINDA EM LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS, COMO OS CIGANOS, UM EXEMPLO SOBRE O PONTO QUE CHEGA A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS POVOS NA EUROPA. NAS FILIPINAS, OS CHAMADOS NEGRITOS, QUE TIVERAM QUE PASSAR A VIVER NAS MONTANHAS; OS RAPA NUI, NA CHAMADA ILHA DE PÁSCOA (ILHA RAPA NUI) QUE LUTAM PARA RECUPERAR PARTE DE SEU TERRITÓRIO OCUPADO POR EMPRESAS HOTELEIRAS.