Lideranças indígenas e apoiadores protestam contra Belo Monte
Evento reúne apoiadres e lideranças indígenas contrários a construção da
hidroelétrica
Luana Lourenço/Agência
Brasil
O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos
indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de
antropólogos e lideranças indígenas.
Cem indígenas da etnia Kayapó pretendem entregar amanhã (8) um manifesto
à presidenta com mais de meio milhão de assinaturas contra a
hidrelétrica.
A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde
a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos
no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi
retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena
“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica
dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse
hoje (7) durante seminário em Brasília.
Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o
processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a
construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a
Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos
índios.
“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para
atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o
governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão
democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito
de se manifestar”.
A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Bela
Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de
direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão
sendo ouvidas.”
No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação
parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras
preparatórias para a usina.
Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões
indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto,
ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos
do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes
previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade
do licenciamento ambiental de Belo Monte
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