Movimentos sociais tentam rearticular grupos de luta por mudanças na mídia

Carta aberta assinada por organizações de caráter nacional com o objetivo de traçar caminhos conjuntos para a unidade e o fortalecimento do movimento de comunicação. Durante o Congresso da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), a carta foi entregue à Executiva do FNDC, que apontou para a construção de uma agenda de atividades nos estados e em âmbito nacional.

Fortalecer a organização e garantir a unidade do movimento de comunicação

A realização da I Conferência Nacional de Comunicação foi um marco para o movimento que atua nas questões de comunicação no Brasil. Depois de três anos de articulações e pressão ininterrupta, organizações sindicais, movimentos sociais, coletivos e ONGs foram protagonistas de um debate de dimensão inédita, unindo-se em torno de uma pauta que garantisse a democratização do setor e a efetivação do direito à comunicação para os cidadãos e cidadãs.

A Confecom ampliou o campo do movimento de comunicação, e trouxe para a discussão setores que até então acompanhavam-na de forma distante. As comissões regionais pró-conferência e a comissão nacional funcionaram como espaços catalizadores absolutamente fundamentais para a construção da unidade organizativa que a sociedade civil precisava naquele momento.

No cenário pós-conferência, contudo, o movimento não conseguiu manter espaços comuns de síntese programática e organizativa que viabilizassem uma atuação forte e unitária. Essa dificuldade foi prejudicial para todo o movimento, que não conseguiu impulsionar a agenda de implementação das resoluções da Confecom.

No momento em que se fortalece a pauta de construção de um novo marco regulatório para o setor, não podemos manter uma organização dispersa. Ao contrário, é preciso que o movimento aproveite sua proximidade programática para fortalecer sua unidade organizativa, de modo a gerar o máximo aproveitamento de energia das organizações e indivíduos que se empenham por transformações nesse campo.

O papel do FNDC

Em nosso entendimento, o espaço que reúne as melhores condições para isso é o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O FNDC é um instrumento político construído pela classe trabalhadora brasileira que historicamente teve papel de resistência aos grupos hegemônicos da comunicação em nosso país. Sua fundação, no início da década de 90, reuniu os grupos que já atuavam em conjunto sobre esta pauta desde os anos 80 (incluindo o processo constituinte), e representou, naquele momento, o espaço de construção da unidade programática e organizativa.

Com a ampliação do movimento, o FNDC passou a não representá-lo mais em sua totalidade. Embora o Fórum tenha continuado como referência principal da atuação do movimento de comunicação, suas ações não mais representam o conjunto da sociedade civil com interesse no setor. Esse novo contexto refletiu-se claramente no processo de construção da Confecom e de suas etapas estaduais e nacional.

Isso não significa que a importância do FNDC tenha diminuído – é exatamente o contrário. Por sua representatividade e por reunir a maior parte das organizações que têm envolvimento orgânico com a pauta, sua relevância para o movimento só aumentou. Aumentou também sua responsabilidade. Em um cenário de ampliação do movimento, cabe ao Fórum o papel de agregá-lo em todo seu conjunto.

Seria um erro histórico se as organizações que estão fora deste espaço buscassem a construção de uma outra referência que não reunisse os atores historicamente engajados nessa luta. Uma rápida análise da atual conjuntura deixa claro que o cenário é bastante delicado para aqueles que acreditam na necessidade de transformações radicais neste setor. Segmentos conservadores que detêm o controle dos meios de comunicação fazem constante campanha contra qualquer mudança, tachando de “liberticidas” aqueles que ousam enfrentar interesses ao lutar pela ampla e irrestrita liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação. O momento exige unidade programática e organizativa.

Em busca da unidade

Frente a esse quadro, nos parece fundamental que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação se constitua como o espaço de realização da unidade do movimento. Isso não se dará de uma hora para outra, mas pode se iniciar com duas ações concretas. A primeira é a sinalização clara do próprio Fórum de que ele tem a intenção de cumprir esse papel. A segunda é o ingresso de mais organizações de caráter nacional e local nos quadros de associados do FNDC.

As organizações que subscrevem essa carta estão dispostas a seguir esse caminho. Acreditamos que o fortalecimento nacional e estadual do FNDC vai dar condições para o fortalecimento organizativo do movimento, essencial para o período que se aproxima.

Do nosso ponto de vista, a construção da unidade neste momento não pode nem deve significar perda da autonomia das entidades, mas um esforço em produzir sínteses comuns em torno das resoluções da Confecom, com vistas a encaminhar ações coordenadas. Acreditamos que essa unidade pode ser construída em um ambiente de diálogo franco e leal entre as organizações, com mecanismos democráticos de participação e decisão, em uma organização formatada de modo a refletir a diversidade do movimento.

Fazemos essa proposta de forma franca e fraterna, acreditando que tanto os destinatários quanto os signatários estão do mesmo lado da trincheira, com objetivos comuns. Esperamos que seja possível concretizar esse espaço de unidade e fortalecer ainda mais o FNDC como o espaço de organizações dos trabalhadores e do movimento social na luta pela democratização da comunicação.

Brasília, 20 de janeiro de 2011