MT dá exemplo de reação contra trabalho escravo; mas prática
ainda persiste
Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e
Justiça
Não
é só no Brasil que o trabalho escravo persiste. O Brasil, inclusive, tem
sido visto como referência na reação contra essa prática ilegal. Dentro
do país, Mato Grosso se destaca nesse mesmo sentido. A avaliação
positiva, porém não conformista, é do
coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT
Brasil, Luiz Machado, que esteve presente na Reunião Ampliada da
Comissão estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MT),
realizada em Cuiabá, dias 9 e 10 de dezembro.
A COETRAE-MT se reuniu não só para avaliar os passo dados em 2010 e
pensar formas de caminhar adiante em 2011.
Segundo Machado, a OIT reconhece que não é possível falar em erradicação
imediata, nem mesmo em locais já inclinados a travar uma luta árdua
contra o trabalho escravo, e vislumbra essa conquista para 2015.
Para tanto, diz ele, “é preciso romper com os fatores que mantém uma
conjuntura propícia: a pobreza, a impunidade e a ganância dos
infratores”.
Na
abertura da Reunião, o sociólogo Inácio Werner, coordenador do Fórum
Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (FOETE), mostrou também os
ciclos conjunturais que favorecem a exploração contemporânea escrava de
braçais. “Na década de 70 e 80, o desmatamento, a abertura da fronteira
agrícola. Na década de 80 e 90, as usinas de cana. E, atualmente, a
construção de usinas hidrelétricas”.
Valdiney Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE), afirma que “estamos conseguindo reduzir essa prática, mas ela
ainda persiste, no campo e na cidade".
A delegada Thaís Camarinho, presidente da COETRAE-MT, lembrou que essa
foi a 31ª reunião da Comissão. “Mas essa tem caráter especial, para
aprofundar reflexões”, disse. Ela destacou os três seminários realizados
este ano em Mato Grosso sobre trabalho escravo – em Alta Floresta, São
Félix do Araguaia e Rondonópolis, importantes para conscientizar as
sociedades. E destacou também a importância do Estado insistir em
desmantelar a rede que sustenta a prática.
O procurador Rafael Garcia, representando o Ministério Público do
Trabalho (MPT), lembrou que trabalho escravo é aquele que esgota por
completo o ser humano. “Uma chaga que temos de curar, porque nesse caso
o único número aceitável é zero”.
O TRABALHO ESCRAVO PELO MUNDO
Luiz Machado, da OIT, diferenciou trabalho escravo de trabalho forçado.
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Machado também destacou o viés econômico do trabalho escravo, pois gira
32 bilhões por ano. Ele deu um panorama mundial e evidenciou a
impunidade como entrave.
“Não há presos por esse crime”, lamentou.
Machado disse que na América Latina e Caribe as vítimas preferenciais
são indígenas e pobres e na África ainda são os negros.
Ele encerrou sua palestra falando sobre a visita feita em maio deste ano
a Mato Grosso pela Relatoria Especial
sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos
Humanos da Organização dos Direitos Humanos (ONU), Gulnara Shahinian.
Ela ficou bem impressionada com as ações já realizadas aqui e com a
organização dos movimentos sociais que combatem o trabalho escravo.
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O
jornalista e doutor em Ciências Políticas Leonardo Sakamoto, da ONG
Repórter Brasil, desvendou o viés econômico do trabalho escravo na
palestra que deu na Reunião Ampliada da COETRAE-MT. Segundo ele, “o
trabalho escravo é um instrumento utilizado pelo modelo de
desenvolvimento no intuito de acumular riqueza e o elo mais frágil é que
tem que pagar essa conta”.
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Conforme Sakamoto, a maioria das vítimas do trabalho escravo são homens,
de 18 a 44 anos, ou seja, no auge da força física. “A não ser quando o
trabalho forçado inclui exploração sexual, daí esses dados invertem,
porque o foco é a mulher”. Ele tentou mostrar como essa prática
retrógrada e de julgo se imbrica na economia brasileira, mantendo
riquezas. “A Gameleira (reincidente na prática do trabalho escravo), por
exemplo, é da família Queiroz Monteiro”, destacou o jornalista.
Segundo ele, o Brasil será, em breve, a 5ª maior economia do mundo e
isso irá trazer problemas nesse campo que ele investiga. “Vamos crescer
gerando dignidade ou vamos crescer como o bolo nas mãos só de alguns,
para depois dividir? Sim, porque já sabemos que isso não funciona”.
DOIS DIAS DE REFLEXÕES
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Gustavo Nogami, que é
membro da COETRAE-MT, destacou as 11 ações prioritárias da Comissão,
entre elas o apoio ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438, que
propõe a expropriação de terras de infratores reincidentes. Já que ela
está engessada no Congresso Nacional, pela bancada ruralista.
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CONFIRA OUTRAS REFLEXÕES
João Buzatto, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT)
Ivone Lucia Rosset, superintendente do Sistema Nacional de Empregos
(SINE-MT)
Professor Vitalle Joanoni Neto, da Universidade Federal de Mato Grosso
