Centro Burnier Fé e Justiça

O jornalista e doutor em Ciências Políticas Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, confirmou presença na abertura da “Reunião Ampliada” da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT) dias 9 e 10 de dezembro.(Veja programação abaixo)

A Coetrae é formada por representantes da sociedade civil organizada e dos governos estadual e federal.

Com base em uma análise de conjuntura inicial, a reunião irá pautar as ações pela erradicação do trabalho escravo, qualificação profissional das vítimas, repressão e penalização dos reincidentes na lista suja e, ao final, será feita uma avaliação do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo.

A ONG Repórter Brasil mantém um site de informações sobre esta prática que ainda persiste, não só em Mato Grosso, mas em várias partes do mundo. É referência deste assunto. Durante a campanha eleitoral, promoveu a campanha da carta-compromisso pela erradicação do trabalho escravo. A presidente eleita, Dilma Roussef (PT) assinou a carta. O governador eleito por Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) ainda não assinou.

No Brasil, Mato Grosso divide com o Pará a liderança em número de braçais encontrados nessa situação de trabalho escravo. O último balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostrou que de 1995 a 2009 foram libertado 5.573 no Estado. Isso é mais do que uma cidade inteira do porte de Cocalinho, por exemplo, na região do Araguaia, e Nortelândia, no Médio Norte. O terceiro colocado nesse ranking é Goiás, que fica bem abaixo, com 2.735 libertações. Nesse período, 38.052 brasileiros viveram na pele o drama do trabalho escravo.

Este é um problema em todo o mundo. Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 12,3 milhões de pessoas são vítimas dessa atividade ilegal, sendo de 40% a 50% crianças. O lucro disso está na ordem de U$S 31,6 bilhões.

Luiz Machado, coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT Brasil, também estará presente na reunião ampliada da Coetrae-MT, assim como Wagner Caetano, secretário Nacional de Estudos e Pesquisas de Políticas Institucionais, da Secretaria Geral da Presidência da República.

A expectativa é que Machado apresente o relatório da relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gulnara Shahinian, que esteve no Estado em julho deste ano, para investigar in loco. E que ele seja debatido com os demais presentes.

O evento será realizado no plenário da Fiemt, avenida do CPA, número 4193. Dia 9, de 8h às 18; e dia 10, de 8h às 13h.

09/12/2009

08:00 – Abertura

08:30 –Conjuntura: Enfrentamento a pobreza e a erradicação ao trabalho escravo no Mundo.

Wagner Caetano – Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas de Políticas Institucionais/ Secretaria Geral da Presidência da República

Luiz Machado – Coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT

10:30 – Ações pela erradicação do trabalho escravo no Brasil e MT.

Leonardo Sakamoto - ONG Repórter Brasil

Alexandre Bustamante - Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso

12:00 – Almoço

13:30 – Mesa de debate – Tema: Reflexão sobre Qualificação Profissional e Elevação da Qualidade Educacional para o público Egresso e Vulnerável: Pontos e Contrapontos.

Composição da mesa:

José Rodrigues – Secretário Adjunto da SETECS

Ivone Lucia Rosset – superintendente do SINE

Rosa Neide – Secretária da SEDUC

Valdiney Antonio de Arruda – Superintendente da SRTE

Debatedor: Vitali Joanoni Neto – Professor História UFMT

15:30 – Coffe Break

16:00 – Mesa de debate – Tema: Avaliação das ações de Repressão e Penalização.

Composição da mesa:

Gustavo Nogami – Procurador Federal - MPF

Raulino Maracaja C Filho– Procurador do Trabalho-MPT,

Marcos Veloso – Grupo de Operações Especial DPC

Norma Lúcia - Chefe do Serviço de Fiscalização da SRTE/MT

18:00 - Encerramento

10/12/2010

08:00 – Mesa de debate – Tema: Intervenção de ações e de Políticas Públicas que possuem potencial para Erradicação de Trabalho Escravo.

Composição da mesa:

Fabiana Vezzali – Coordenadora do Escravo Nem Pensar da Ong Repórter Brasil;

Dieter Metzner – Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Nelson Borges – coordenador do Programa Terra legal

10:00 – Avaliação do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo.Coordenação: COETRAE

13:00 - Encerramento