Justiça veta aumento da tarifa; movimento mantém protesto

A juíza Gleyde Bispo dos Santos determinou no final da tarde de ontem (16.11) a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá. A tarifa havia sido reajustada de R$ 2,30 para R$ 2,50 e começou a vigorar a zero hora deste domingo (14). Apesar da decisão judicial, fica confirmado o protesto no Centro da capital, quinta-feira, dia 18, às 9h, concentração na praça Bispo.

“Temos que reforçar a suspensão do aumento e lutar contra o fim do passe-livre já anunciado”, destaca Fábio Ramirez, da comissão organizadora do ato público.

Em seu despacho, a magistrada argumenta que a suspensão acontecerá até que a prefeitura de Cuiabá apresente "argumentos concretos" que justifiquem a correção. A decisão de Gleyde ocorreu no domingo em função de uma ação civil pública com pedido de liminar protocolada pelo Instituto Matogrossense de Defesa do Consumidor (IDC), presidido pelo comunitário João Batista Benevides, o Tito do Terra Nova, em ação assinada pelo advogado Ildo Francisco de Oliveira.

Segundo o despacho, outro ponto condenado pela magistrada é a qualidade do sistema de transporte coletivo na capital do Estado. Para ela, o valor cobrado de cada trabalhador não condiz com a qualidade do serviço prestado. Ela determinou que a Prefeitura providencie a devolução em dobro do dinheiro cobra a mais dos passageiros

Em caso de descumprimento da decisão, a prefeitura terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. O procurador geral do município, Fernando Birral, informou que a prefeitura não foi notificada da decisão, mas já adiantou que irá prestar os esclarecimentos e recorrer.

Por Keka Werneck, com informações da Página do E.