Juiz federal suspende audiência pública sobre usina em Sinop

Por Alex Fama/Só Notícias
Foto: Só Notícias/Marcílio Azevedo

O juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, acatou parcialmente a ação do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão da audiência pública referente ao procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop, projetada para gerar 400 megawatts. O evento estava marcado para acontecer na quinta-feira (18.11) e é obrigatório para que seja expedida a licença ambiental. A Aneel determinou que as licenças ambientais  devem ser apresentadas até 13 de dezembro e o empreendimento que não tiver autorização será excluído do leilão.

Na decisão, o magistrado considera importante a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no processo de licenciamento, além do estudo sobre a viabilidade de transporte aquaviário.

"Tenho por relevante o argumento de que se faz necessária a participação do Ibama no processo de licenciamento, tanto mais quando, ainda hoje, se noticia que a própria autarquia (Ibama) suspendeu o andamento da obra Belo Monte. Além disso, o aproveitamento sustentável de recursos hídricos não pode ser feito sem que o projeto disponha sobre a viabilidade ou não de transporte aquaviário - Lei nº 9.433/97", destaca.

No pedido a Justiça Federal, o MPE alega que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não é o órgão competente para analisar o procedimento de licenciamento ambiental para a obra. Além disso, o órgão sustenta que o rio Teles Pires é da União, pois banha mais de um estado brasileiro, e por isso a Sema estaria "usurpando a competência do Ibama, acarretando nulidade absoluta do procedimento".

As audiências agendadas para acontecer nos municípios de Ipiranga do Norte, Sorriso, Cláudia e Itaúba estão mantidas.

Conforme Só Notícias já informou, a discussão sobre a instalação ou não da Usina Hidrelétrica de Sinop vem gerando polêmica há vários dias. Entidades de classe do município estão mobilizados contra a instalação do empreendimento e protocolaram vários pedidos de suspensão desta audiência pública no Ministério Público Estadual de Sinop. A manifestação mais recente foi a de índios e Movimento dos Sem Terra (MST) que foram até o prefeito Juarez Costa para que ele assinasse um manifesto contra a usina. O prefeito se negou a assinar.

Nota deste site: A suspensão da audiência em Sinop é fruto da mobilização socioambiental, potencializada pelo SEMINÁRIO AMAZÔNIA EM DEBATE, em Sinop de 10 a 12 de novembro. Uma passeata no último dia 12 acordou a opinião pública de Sinop para a questão da usina do Teles Pires. Ambientalistas e outros ativistas sociais pedem ao governo brasileiro que pare de promover essa devassa pública na floresta Amazônia.