A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

O Brasil que sai das urnas
Introdução
Eleições 2010. Surpresas ‘não esperadas’
Estado laico. Sociedade religiosa
Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB
Pronunciamento de Bento XVI, um reforço inesperado
Marina Silva. Onda verde ou onda conservadora?
Eleições despolitizadas?
O ‘lulismo’ substituiu os programas
Raízes sociais e ideológicas do lulismo
Lulismo. Um projeto sem rupturas e pluriclassista
Neodesenvolvimentismo. O conteúdo programático do lulismo
Estado financiador. As grandes transnacionais brasileiras
O Estado investidor. As grandes obras de infra-estrutura
O Estado Social. Mitigação e superação da pobreza
Lulismo + neodesenvolvimentismo = vitória de Dilma
A agenda esquecida
Gênero: forçando mudanças na política
Estereótipos de gênero
Dilma e as rupturas de concepções conservadoras
Desafios para o governo Dilma
Economia. Ventos de mau presságio?
A ‘sombra’ de Lula
Perfil do novo Congresso
Pós-eleição 2010 em frases

Eis a análise

O Brasil que sai das urnas

Introdução

O balanço da sexta eleição presidencial pós-ditadura, e a quinta consecutiva disputada entre o PT e o PSDB, aos poucos vai sendo feito e vai revelando o Brasil que saiu das urnas. Ao mesmo tempo, ganha corpo o debate de como será e quais são os principais desafios que aguardam Dilma Rousseff – no primeiro governo pós-Lula.

Contribuir na interpretação dos principais fatos que fizeram parte da disputa eleitoral 2010 e seus desdobramentos, na análise das forças ganhadoras e perdedores, nas conjecturas de qual projeto sai fortalecido e nos desafios que se apresentam para um governo pós-Lula é o objetivo dessa análise. O ponto de referência de elaboração desta análise é o movimento social, mesmo tendo presente que a leitura e a interpretação dos movimentos sobre as eleições estão em curso e não são unitárias. A nossa análise, portanto, é uma entre outras que se oferece para o debate público.

No balanço preliminar das eleições 2010 algumas constatações ganharam destaque. Entre elas, a mais ouvida e citada, foi a de que Lula foi o grande vitorioso considerando que a sua aposta pessoal – Dilma Rousseff – se transformou em uma candidatura competitiva e vencedora. Ainda mais: Lula conseguiu algo pouco comum no mundo da política que é a transferência de votos.

Entre ganhadores e perdedores do processo eleitoral 2010, além da vitória pessoal de Lula, destacam-se outras afirmações: Marina Silva surpreendeu; o DEM foi fragorosamente derrotado; o PT saiu fortalecido, o PSDB enfraquecido, o PSB emergiu como nova força política; caciques políticos foram expelidos pelas urnas e pela Ficha Limpa; a esquerda programática teve desempenho pífio. Falou-se ainda muito do grau de tensão dessas eleições comparável apenas ao das eleições de 1989 e ao fato da agenda moral religiosa ter assumido uma proporção impensável no debate eleitoral.

Agreguem-se aos aspectos anteriores outros elementos menos comentados, mas nem por isso menos importantes: a ausência de um debate programático mais consistente; o ‘lulismo’ substituindo o debate programático; a confirmação do realinhamento eleitoral verificado em 2006 e o não comparecimento da agenda do movimento social nas discussões. As eleições de 2010 permitem ainda a análise de que o modelo neodesenvolvimentista, protagonizado pelo governo Lula, saiu vitorioso e tende a se consolidar no governo de Dilma Rousseff.

A tentativa de uma leitura de conjunto dos aspectos esparsos e fragmentados expostos anteriormente é que se pretende na sequencia.

Eleições 2010. Surpresas “não esperadas”

O grau de tensão da eleição de 2010 lembrou em muito as eleições de 1989. A polarização radicalizada, porém, se deu muito mais em função dos métodos utilizados no submundo da política – desconstrução do adversário – do que por razões ideológicas. O mesmo aconteceu em 1989. À época, no entanto, para além dos métodos rasteiros utilizados pela campanha de Collor de Melo, havia um debate de fundo ideológico que separava e colocava as candidaturas em posições diametralmente opostas.

Em 1989, colocavam-se em debate dois projetos radicalmente distintos. Por um lado, Collor representava o projeto da “Inserção competitiva da economia internacional” – o neoliberalismo; e Lula representava o projeto intitulado “Nacional Popular”. A história todos conhecem. Collor ganhou, mas quem de fato implementou o projeto da inserção competitiva subordinada do Brasil no mercado internacional foi Fernando Henrique Cardoso (FHC).

De lá para cá, o debate programático foi se esvaziando, e sintomático desse processo foi a ‘Carta ao Povo Brasileiro’, lançada em junho de 2002 – escrita às pressas e articulada por Antônio Palocci com o apoio de José Dirceu –, acusada de esvaziar o programa do partido. Elucidativo da despolitização dos novos tempos da política foi o fato de que nem o PT nem o PSDB apresentaram integralmente os seus programas para as eleições de 2010.

O PT apresentou um documento-síntese de 13 pontos; o PSDB sequer apresentou uma síntese. Ninguém viu o programa do partido. Ambos, ao não disponibilizarem o programa/projeto revelaram certo desprezo pelo debate programático. Essa constatação não significa, antecipa-se desde já, que não haja diferenças entre os partidos ou que não se evidenciaram diferenças programáticas nessas eleições.

A despolitização ficou ainda maior quando o PSDB adotou a estratégia da tentativa de desconstrução de sua adversária. O tema do aborto, trazido à tona da pior forma possível pelo PSDB, lembra a disputa com Collor de Mello de 1989 que levou ao ar durante dias declarações de uma ex-namorada de Lula que afirmava que ele sugeriu o aborto – o conhecido caso Lurian. Somava-se, porém, a essa campanha sórdida, e para além dela, os ataques de fundo ideológico que acusavam Lula de comunista e subversivo. Um eventual governo seu cindiria o país, aboliria a propriedade privada e faria com que os pobres tomassem o que era dos ricos.

A emergência surpreendente da religião relacionada a temas de ordem moral como o aborto e o homossexualismo, abordados de forma conservadora e preconceituosa, somado à boataria sobre o passado da militância de Dilma em grupos armados teriam empurrado as eleições para o segundo turno.

Ao que tudo indica, entretanto, foi decisivo para o segundo turno o caso Erenice Guerra. Na opinião do marqueteiro João Santana, responsável pelas propagandas de TV e de rádio da candidata, "as questões do aborto e da suposta blasfêmia foram apenas vírgulas que ajudaram a nos levar para o segundo turno. Repito, apenas vírgulas. O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso a Casa Civil”.

Por motivos óbvios, diz João Santana, “vínhamos ressaltando, com grande ênfase, a importância da Casa Civil. Na cabeça das pessoas, a Casa Civil estava se transformando numa espécie de gabinete paralelo da presidência. E o escândalo Erenice abalou, justamente, esse alicerce”.

O deputado federal e senador eleito pelo PT da Bahia, Walter Pinheiro, evangélico contesta essa avaliação. Segundo ele “se esse caso [Erenice] fosse determinante, teria merecido de nós algumas ofensivas. Teríamos de ter tido uma tática eleitoral e de marketing para solucionar o assunto. Isso não foi feito”.

Somam-se ainda aos fatos citados anteriormente o clima do “já ganhou” e o arrefecimento da campanha de rua. A maior beneficiária da estratégia de desconstrução de Dilma levada a cabo pelo PSDB, utilizando sobretudo as “redes sociais” teria sido Marina Silva.

A relevância da religião num Estado laico e o retrocesso no debate sobre temas de ordem moral/comportamental merecem uma análise mais cuidadosa. Também o surpreendente desempenho de Marina Silva, tida como uma das grandes vitoriosas dessas eleições, exige uma interpretação mais apurada. O espaço aqui não permite uma análise longa, porém, consideramos importantes chamar atenção para alguns aspectos.

Estado laico. Sociedade religiosa

As eleições deste ano serviram para mostrar a emergência da religião como fator decisório no cenário político-eleitoral. Eclode publicamente como demonstração de crenças em valores pessoais relacionados a temas de ordem moral: o aborto e o homossexualismo. Além disso, observe-se que essas posições encontram no pentecostalismo (evangélico e católico – renovação carismática) seu lugar de acolhida e de expressão. Posicionamentos de setores católicos colocam em apuros a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e têm a potencialidade de afetar a sua credibilidade.

De um ponto de vista, a emergência da religião é surpreendente, dado que as grandes instituições da sociedade brasileira, bem como a maioria de seus componentes, são seculares e avessos a tudo o que remete a essa ordem. Entretanto, o religioso está profundamente arraigado nas pessoas. E assim, tem-se que as estruturas são laicas, mas as pessoas são profundamente religiosas.

Independente da sua postura política para bem ou para mal, a sua simples emergência e a força com que emerge é surpreendente, inesperada, mas que, querendo ou não, se posta como novo ator político não negligenciável, o que apareceu nas estratégias montadas pelos dois candidatos para atrair esse setor do eleitorado brasileiro.

O aborto tornou-se o principal cavalo de batalha desta parcela do eleitorado brasileiro. E a polêmica sobre o aborto foi um dos fatores responsáveis – contestado, por exemplo, pelo marqueteiro João Santana,  responsável pela campanha da Dilma – pelo segundo turno. A questão do aborto entrou na campanha, na verdade contra a Dilma, como elemento surpresa e que foi se espalhando feito estopim que pegou fogo, alimentado por setores conservadores da sociedade e da campanha do Serra. É um daqueles boatos que vai se espalhando de boca em boca, mas também impulsionado pelas redes sociais, pelo telefone celular, impressos e pela abordagem que os grandes veículos de comunicação fizeram do tema.

Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB

A Igreja católica, ao longo de sua história, para bem ou para mal, sempre teve uma relação com a política. O posicionamento de um setor da Igreja nestas eleições reaviva este debate.

No centro da polêmica está a nota intitulada ‘Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras’, redigida ou inspirada pelo padre Berardo Graz, da diocese de Guarulhos, cujo bispo, d. Luiz Gonzaga Bergonzini,  encampou o manifesto. O manifesto recomendava aos eleitores que "independentemente de suas convicções ideológicas ou religiosas", dessem o seu voto "somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".

Artigos e entrevistas de d. Luiz Gonzaga irritaram outros membros do episcopado paulista, principalmente porque grupos de católicos contrários ao aborto e à candidatura Dilma distribuíram milhares de cópias da nota do Regional Sul 1 de apoio ao manifesto da comissão coordenada pelo padre Berardo. A distribuição do material em paróquias de outras dioceses, à revelia de seus bispos, pôs mais lenha na fogueira. O texto se multiplicou também em mensagens pela internet, espalhando-se por todo o País. O texto vetava explicitamente o voto em Dilma.

Quem saiu denunciando publicamente essa ação de uso indevido da imagem da CNBB foi Luiz Demétrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira. “Esse é um assunto sério e merece muita atenção. Penso que a credibilidade da CNBB está sendo colocada em xeque. A CNBB, tradicionalmente, sempre marcou presença na realidade brasileira como uma entidade responsável que colaborou para a implantação da democracia no Brasil, ciente, claramente, da sua responsabilidade própria. Agora, corre o risco de ser mal interpretada por equívocos acontecidos por manobras em andamento. Existe uma espécie de falácia que precisa ser desmontada e esclarecida. Essa falácia consiste, em primeiro lugar, em invocar o nome da CNBB sobre posições que não são dela. Foram impressos milhares de folhetos com a mensagem: 'CNBB proíbe católicos de votarem em Dilma, do PT'. Isso não é verdade", disse ele.

Segundo dom Demétrio foi feito um estratagema para vincular opiniões pessoais de alguns bispos à imagem da CNBB: "O equívoco maior se deu no Regional Sul I da CNBB: a presidência recomendou que todos lessem e levassem em consideração uma manifestação de duas comissões diocesanas, onde se manifestava, claramente, posições preconceituosas contra Dilma e o PT. A solicitação de que esse documento deveria ser levado em conta comprometeu o posicionamento do Regional. Com isso, se criou a ambiguidade e o equívoco de que todo o Regional estava de acordo com esse posicionamento, o que não é verdade”.

Luiz Demétrio Valentini alerta para a gravidade da situação. “A CNBB está vivendo um momento difícil, que certamente demandará uma profunda avaliação, passadas as eleições, para analisar com serenidade de espírito os episódios que estão ocorrendo nesta campanha eleitoral e que ameaçam seriamente a credibilidade desta instituição, que já deu no passado importante contribuição para a sociedade brasileira”.

Em vista da confusão havida, a CNBB, por meio de sua presidência, divulga uma nota no dia 08 de outubro passado, em que reafirma que a “CNBB não indica nenhum candidato, e recorda que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão”. E lamenta que o nome da CNBB e da própria Igreja “tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação”.

A polêmica vem causando profundas divergências entre o episcopado brasileiro.  De um lado, os bispos do Regional Sul 1, que engloba o estado de São Paulo, e que reconheceram o erro. "O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos", diz a nota divulgada ontem em Indaiatuba (SP).

Por outro lado, o bispo de Lorena, d. Benedito Beni dos Santos, defendeu a distribuição do folheto apreendido pela Polícia Federal na gráfica do Cambuci. Em declaração gravada e distribuída a um grupo de assessores, ele afirma que o material reflete a opinião da Igreja. "O documento é legítimo e não se enquadra nos casos que a CNBB tem falado de textos não autorizados. Não é falso, contém fatos e é a expressão legítima da cidadania democrática", diz o religioso.

Esses incidentes levantam novamente com mais força o papel público da Igreja. Há quem defende a retirada da Igreja da questão política. Propugnam a volta da Igreja à sacristia, e os acontecimentos recentes podem reforçar esta tese, diga-se, ultrapassada. Aceitar isso seria um retrocesso. A Teologia da Libertação sempre defendeu a participação na política. A CNBB sempre se esmerou em participar do debate político através de documentos oficiais, das Semanas Sociais Brasileiras, da Campanha da Fraternidade... Isso é um ganho do Ensino Social da Igreja. A questão discutível é como se dá essa participação, a sua qualidade e na maneira como é feita.

Pronunciamento de Bento XVI, um reforço inesperado

Entretanto, poucos dias antes do segundo turno, a ala conservadora ganhou o reforço do Papa Bento XVI. Em pronunciamento aos bispos do Regional Nordeste V, de 28 de outubro, o Papa fez um discurso  em que reafirma a posição tradicional da Igreja contra o aborto. Dessa maneira, o seu discurso, que em outro momento passaria despercebido, representou uma irrupção no cenário eleitoral brasileiro e foi lido como uma tomada de posição partidária.

Neste sentido, a vitória da Dilma Rousseff significou uma derrota da posição defendida pelo Papa e pela ala do episcopado e fiéis brasileiros – católicos e evangélicos – que comungam dessa posição. Relativizou o peso que a questão moral teve sobre o resultado da eleição. Mas, nem por isso, a questão foi anulada. Setores do governo reconhecem que reformas no tocante à descriminalização do aborto e às uniões homoafetivas tornaram-se intocáveis. E a bancada evangélica se encarregará de manter a promessa da presidente eleita. Dificilmente uma proposta de mudança virá do executivo.  E neste sentido, Dilma foi a derrotada.

Em um contexto mais global, o que aconteceu nessas eleições é um capítulo a mais na ofensiva mundial para se contrapor ao avanço de políticas que liberam as uniões homoafetivas e os abortos, o que já é o caso de países como a Espanha, México e Argentina, entre outros.

Marina Silva. Onda Verde ou onda conservadora?

Uma das grandes surpresas dessas eleições foi Marina Silva. A candidata arrancou de um patamar de 10% para 20% e acabou se tornando peça chave – cobiçada por PT e PSDB – no segundo turno. O desempenho da candidata foi, sobretudo, uma vitória pessoal e não do partido. Destaque-se que a sua candidatura é a manifestação de algo novo na sociedade mundial e brasileira: a emergência da agenda ambiental. O que “viabilizou” a candidatura de Marina mais do que o PV, foi a existência de um crescente movimento ambientalista. Marina foi muito mais candidata do movimento ecológico do que do PV – um partido que acumula a maioria dos problemas existentes nos demais partidos: falta de base social, burocratismo, ausência de conteúdo político, etc.

Poder-se-ia afirmar que, simbolicamente – com as devidas diferenças de contexto histórico e conjuntural –, Marina representou, de certa forma, em 2010 o que Lula representou no final dos anos setenta. Se em 1989 e na década seguinte, a candidatura de Lula representou a ascensão irresistível do movimento social brasileiro, que havia sido represado pelo golpe militar de 1964, a novidade agora, que não se colocava com força na conjuntura da década de 80, é que Marina representa a ascensão de um nova agenda – a agenda ambiental que alerta que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. A questão ambiental revela-se um tema cada vez mais central. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta.

Evidentemente que os 20 milhões de votos de Marina não vieram dessa nova consciência ecológica. Superestimar a “onda verde” é um equívoco, mas também é um erro desconsiderá-la.

Aos poucos, as análises dão conta que o maior contingente de votos de Marina veio das áreas urbanas. A candidata do PV teve votações expressivas em várias capitais. Esses votos teriam duas características: por um lado, Marina teria recebido o voto de setores da classe média e popular sensíveis à agenda ambiental. Por outro, esses mesmos setores, sobretudo da classe média, teriam sido seduzidos pelo discurso da candidata que se apresentou como terceira via e síntese do PT-PSDB e catalisou um voto que pode ser interpretado como de protesto contra a polarização.

Marina teria sido ainda beneficiada pela campanha anti-Dilma. Lideranças católicas e evangélicas comandaram pregação do voto anti-Dilma na internet e em homilias, cultos e ações sociais das igrejas em várias regiões metropolitanas, principalmente em comunidades carentes. Em áreas em que foram detectados movimentos como esses, Marina teria sido beneficiada com votações acima da sua média nacional.

A votação em Marina é ainda alvo, entretanto, de muitas outras interpretações. Uma leitura mais rigorosa ainda terá que ser feita com o exame minucioso da estratificação social do voto – geográfica, de renda e religiosa. Trata-se de um voto ‘complexo’, como alguns vêm definindo.

Sob a perspectiva política, o assessor das pastorais e movimentos sociais Ivo Poletto interpreta positivamente o resultado que coloca Marina em evidência, principalmente em função da contribuição política que apresenta a partir da agenda ambiental. Diz ele: “Trabalho no Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, que articula uma série de entidades e pastorais. Nós sentimos que, no governo atual, e também na perspectiva do governo Dilma, essa dimensão de sustentabilidade, responsabilidade humana, mundial e planetária em relação às mudanças que devem ser feitas no tipo de economia que implementamos no Brasil, não está presente na perspectiva do projeto governamental apresentado pelo PT”.

Ivo Poletto comenta que “há muita gente nos movimentos sociais que questiona todo o encantamento em relação ao pré-sal, a loucura de querer continuar gerar energia elétrica fazendo grandes barragens na Amazônia, a transposição teimosa do São Francisco”. Segundo ele, “os movimentos e pastorais sociais têm a ver, inclusive, com o crescimento de Marina para que houvesse um segundo turno e aí, quem sabe, criar uma possibilidade de um diálogo político mais profundo em relação às opções que devemos fazer nesse período”.

“Não dá mais para ficar repetindo as mesmas coisas”, diz Poletto, criticando o discurso economicista de Dilma e Serra. “Se a economia tem que crescer, se é preciso gerar empregos a partir de um aumento da capacidade dos ricos de investir, se é preciso manter o Brasil aberto aos dólares externos, então qual é a diferença entre Serra e Dilma?”, pergunta ele.

A leitura positiva dos ‘votos verdes’ de Marina não é acompanhada por outras análises. De acordo com Emir Sader,  “a leitura desse eleitorado é complexa, mas nem de longe se trata de onda ecológica no Brasil – as outras votações dos verdes foram inexpressivas. Juntaram-se várias coisas, desde votos verdes, esquerda light, até votos anti-Dilma, votos desencantados com o Serra, entre outros. Mas o montante alto requer uma análise mais precisa”, reconhece.

A professora de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes,  afirma que se assiste a “uma espécie de emergência de um novo centro do Partido Verde, que já está presente em todo o mundo, que se alia a todo um pensamento liberal que tira da pauta a distribuição de renda, pobreza, precarização do trabalho em nome do discurso ecológico ‘zen-empresarial’ que me parece bastante redutor em termos do entendimento de uma série de questões”.

Segundo ela, “a pauta ecológica, então, aparece, mas de forma diluída e ligada a uma série de crenças liberais indicando o surgimento no Brasil de um partido de centro que não é uma esquerda comprometida com certas questões, como a pobreza, mas ainda com um discurso meio frouxo em relação ao ecologismo zen e inofensivo pela falta de aprofundamento desse debate”.

Essa caracterização do “voto verde” em Marina é partilhada por Vladimir Safatle, professor no departamento de filosofia da USP. Segundo ele, “com o programa econômico mais liberal entre todos, o PV apresentou o novo centro, com roupagem moderna", diz.

Na opinião do professor, “no Brasil, vimos a candidatura de Marina Silva impor-se como terceira via na política. Ela foi capaz de pegar um partido composto por personalidades do calibre de Zequinha Sarney e fazer acreditar que, com eles, um novo modo de fazer política está em vias de aparecer. Cobrando os outros candidatos por não ter um programa, ela conseguiu esconder que, de todos, seu programa era o economicamente mais liberal. O que não devia nos surpreender. Afinal, os verdes conservaram o que talvez havia de pior em maio de 68: um antiestatismo muitas vezes simplista enunciado em nome da crença na espontaneidade da sociedade civil”, diz ele criticamente.

Os votos em Marina, portanto, alimentaram-se, por um lado, de uma “onda verde”, interpretado por alguns como algo positivo na sociedade brasileira uma vez que critica o modelo neodesenvolvimentista que dá as costas à problemática ambiental e nessa perspectiva esse voto é visto como progressista e politizado. Outros, porém, consideram o “voto verde” como um voto conservador e até mesmo despolitizado. Talvez haja um pouco dos dois elementos nos votos dados a Marina, aqueles que a veem como portadora de uma agenda nova que procura dar respostas à crise ecológica e, por outro, aqueles que votaram embalados pelo discurso do business ecológico patrocinado pelo capital.

Eleições despolitizadas?

O ‘lulismo’ substituiu os programas

À parte das particularidades dessa eleição, que poderão ou não se confirmar em próximas disputas, há certa concordância, principalmente junto a setores do movimento social, em que o primeiro turno   transcorreu em ritmo de pouco debate político.

O programa de governo de Dilma e do PT foi sobretudo o 'lulismo'. Toda a campanha de Dilma no primeiro turno foi pendurada nos feitos de Lula. O PT apostou todas as suas fichas nas conquistas e avanços do governo Lula, prometendo que Dilma seria a fase dois – ou três – do governo Lula. Serra, por sua vez, também contribuiu ainda menos para politizar o debate. Ao contrário, correu atrás da agenda neodesenvolvimentista do PT e procurou se credenciar como aquele que melhor reunia condições para continuar o ‘lulismo’. Chegou a insinuar que possuía biografia semelhante à de Lula e até utilizou a imagem de Lula em seu programa – a burlesca citação “depois de um Silva, um Zé”. Por momentos, tem-se a impressão de que o debate no primeiro turno se resumiu a uma competição para ver quem seria o melhor gerente para administrar o Brasil pós-Lula.

Como destacou Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iesp-Uerj,  “há consenso entre os analistas de que, nessa disputa pela sucessão presidencial, a linguagem dominante foi a do marketing, e não a da política. Com efeito, durante os longos meses da campanha no horário eleitoral, a agenda que os candidatos seguiam - saúde, educação, segurança - procedia das pesquisas quantitativas e qualitativas elaboradas por especialistas dessa técnica de comunicação, embora não se lhes possa negar o desempenho eficiente ao expor seus antigos feitos nesses quesitos e na apresentação dos que prometiam para o futuro”.

A interpretação aqui sugerida é a de que o debate em torno dos programas foi substituído pelo ‘lulismo’ e a disputa travada foi para ver quem reunia melhores atributos para continuar o lulismo. Destaque-se que o PSDB recusou sistematicamente o debate ideológico sobre o neoliberalismo e se apresentou como anti-privatista, negando a sua história, do que especialmente Fernando Henrique Cardoso irá reclamar.

Raízes sociais e ideológicas do lulismo

Dentre as várias análises, interpretações e explicações do que vem a ser o lulismo, destaca-se o ensaio de André Singer intitulado “Raízes sociais e ideológicas do lulismo” publicado na revista Novos Estudos, do Cebrap, novembro 2009. Faz-se necessária uma breve síntese da essência do significado do ‘lulismo’ para compreender o resultado eleitoral de 2010 e para se projetar o Brasil pós-Lula.

Na essência, o lulismo caracteriza-se pela forte ligação dos pobres com a figura de Lula. Singer utiliza a categoria marxista subproletariado. Segundo ele, subproletários são aqueles que “oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais”. Estão nessa categoria “empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes”. Em síntese, o subproletariado, reúne aqueles que se encontram em condição inferior aos assalariados, são os mais pobres entre os pobres.

Na análise do cientista político, é essa fração de classe que não consegue construir desde abaixo as suas próprias formas de organização porque está atomizada do sistema produtivo, que está na base do fenômeno denominado lulismo. Segundo André Singer, os mais pobres não votaram em Lula em 1989, 1994, 1998 e 2002. Não votaram, sobretudo porque ficaram com medo, porém em 2006 votaram em massa em Lula. Nesse sentido, diz Singer, o ponto de inflexão da emergência do lulismo se manifesta com força nas eleições de 2006.

Em 2006, afirma Singer, “houve um deslocamento subterrâneo de eleitores não de baixa renda, mas de baixíssima renda, o qual passou despercebido”. Os mais pobres, contrariamente ao que fizeram nas eleições anteriores, sufragaram Lula em peso. “É verdadeira a interpretação de que o Brasil eleitoral se dividiu entre pobres e ricos nas eleições de 2006”, afirma ele. Nas eleições de 2006, Lula coroou um processo iniciado no seu primeiro mandato que selará sua profunda identificação com os mais pobres. Identificação que “pode ter fincado raízes duradouras no subproletariado brasileiro”, diz Singer.

O “pulo do gato” de Lula, que dará forma e conteúdo ao lulismo, diz Singer, “foi sobre o pano de fundo da ortodoxia econômica, construir uma substantiva política de promoção do mercado interno voltado aos menos favorecidos”. Ou seja, “a sensação de eleitores de renda baixa e média de que o seu poder de consumo aumentara, seja em produtos tradicionais (alimentos, material de construção), seja em novos (celulares, DVDs, passagens aéreas)”, na análise de Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, citado por Singer.

Na base desse sentimento de inclusão social e responsável por ele, encontra-se a porção social do governo Lula: o Programa Bolsa Família, o controle dos preços (cesta básica), o aumento real do salário mínimo, o crédito consignado, a ampliação de empréstimo a agricultura familiar, o microcrédito e a bancarização de pessoas de baixíssima renda e a ampliação do Beneficio de Prestação Continuada. Somado a tudo isso, têm-se ainda a ativação de setores antes inexistentes na economia (por exemplo, clínicas dentárias para a baixa renda), uma série de programas focalizados, como o Luz para Todos (de eletrificação rural), regularização das propriedades quilombolas, construção de cisternas no semi-árido. É o conjunto dessas políticas, diz Singer, que Marcelo Neri chama de “o Real de Lula”, numa alusão ao Plano Real que deu a reeleição a FHC em 1998, que dá força e consolida o lulismo.

Associado aos aspectos anteriores destaca Singer, “convém lembrar que Lula é o primeiro presidente que viveu a experiência da miséria, o que não é irrelevante, dada a sensibilidade que demonstrou, uma vez na presidência, para a realidade dos miseráveis. Por isso, é plausível a tese de Francisco de Oliveira de que a eleição de 2006 comprova ter Lula se elevado ‘à condição de condottiere e de mito’”. Também nesse sentido, analisa Singer, “tais ações colocam Lula à frente de um projeto, que é compatível com aspectos de sua biografia”.

Os pobres atomizados pela sua inserção no sistema produtivo necessitavam de alguém que pudesse, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações. E aqui surge o lulismo, “um raio em céu azul, uma vez que surge de cima para baixo, sem aviso prévio, sem a mobilização lenta (e barulhenta) que caracteriza a auto-organização autônoma das classes subalternas quando ela se dá nos moldes típicos do século XIX, isto e, dos partidos e movimentos de classe”, destaca Singer.

Assiste-se, portanto, a partir de 2006 a um realinhamento eleitoral – um movimento profundo, que se deu sem mobilização e sem fazer-se notar – no qual os mais pobres que antes rechaçavam Lula, passam a votar nele e no PT.

Registre-se que as eleições de 2010 referendam a hipótese de Singer que o Brasil vive um realinhamento eleitoral, ou seja, as classes médias tradicionais, que estiveram na origem do PT, reagiram à emergência de uma nova classe média, saída da combinação de políticas de transferência com políticas de distribuição de renda, e engrossaram as fileiras do candidato tucano, José Serra. Em compensação, as bases petistas foram fortalecidas por pessoas que foram puxadas para cima da linha de pobreza. São, portanto, os pobres que se identificam com Lula e suas políticas sociais e os setores que ascendem para a classe média que darão os milhares de votos que elegerão Dilma.

Cabe aqui, a correção de um equívoco alimentado por muitos – o peso do Bolsa Família no processo eleitoral . A influência do programa Bolsa-Família como fator motivador do voto diminuiu entre 2006 e 2010, segundo cálculos feitos pelo cientista político Cesar Zucco.

Tanto em 2006 quanto em 2010, o pesquisador constatou uma correlação direta entre voto e Bolsa-Família: quanto maior o porcentual da população atendida pelo programa nos municípios, maior a probabilidade de voto no candidato do PT. Mas essa correlação mudou nos últimos quatro anos. No segundo turno de 2006, quando o presidente Lula concorreu à reeleição, ele teve, em municípios de perfil similar, 0,2 ponto porcentual de votos a mais para cada ponto porcentual adicional na cobertura do Bolsa-Família. 

Por exemplo: comparando-se dois grupos de cidades, um com 50% da população atendida pelo programa e outro com 60%, o petista teve, em média, 2 pontos porcentuais a mais de votos no segundo grupo. Já em 2010, esse peso caiu pela metade. Tomando como exemplo os mesmos dois grupos de cidades, a candidata Dilma Rousseff teve apenas 0,9 ponto porcentual a mais de votos no segundo grupo. Segundo o cientista político, não há como apontar o Bolsa-Família como único ou mesmo principal fator de definição de voto em áreas pouco desenvolvidas do País. Os moradores dessas regiões podem ter optado pela candidata governista por diversos outros motivos.

A mesma avaliação é partilhada por João Santana para quem o Bolsa Família tem menos apelo eleitoral do que se apregoa e não funciona de forma isolada. Segundo ele, “quando o governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da miséria e levou 36 milhões para a classe média estava, ao mesmo tempo, dando vida digna e cidadania a estas pessoas, elevando seu nível de vida e, simultaneamente, elevando os seus 'parâmetros de exigência'. Ou seja, as políticas públicas de Lula e de Dilma são maiores do que qualquer tipo de pragmatismo eleitoral”.

A economista Tânia Bacelar de Araujo, fala em uma visão preconceituosa que cerca esse tipo de interpretação. Segundo ela, “a ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não ‘soubesse’ votar”.

Em sua opinião, “a correlação com os programas de proteção social, em especial o ‘Bolsa Família’ serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo “Bolsa Família”), os “grotões” – como nos tratam tais analistas? teriam avermelhado”, pergunta ela.

Tânia Bacelar destaca que “os beneficiários destes programas – particularmente o Bolsa Família – no Nordeste não são suficientemente numerosos para responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra). A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste”.

A economista lista a série de investimentos na região e comenta: “o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS. Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão – como antes –, da desinformação, ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados – alguns ainda incipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, Bolsa Família), mas uma região plena de potencialidades”, diz ela.

Lulismo. Um projeto sem rupturas e pluriclassista

As conclusões de André Singer apontam a essência do lulismo como uma representação do subproletariado sem a necessidade de rupturas. “Em que pese, diz Singer, o sucesso do PT e da CUT, a esquerda não foi capaz de dar a direção ao subproletariado, uma fração de classe particularmente difícil de organizar. O subproletariado, a menos que organizado por movimentos como o MST, tende a ser politicamente constituído desde cima, como descobriu Marx a respeito dos camponeses da França em 1848. Atomizados pela sua inserção no sistema produtivo, necessitam de alguém que possa, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações”.

Segundo Singer, “diferentemente da experiência peessedebista, o ‘Real de Lula’ veio acompanhado de uma mensagem que faz sentido para os de menor renda: pela primeira vez o Estado brasileiro olha para os mais frágeis e, portanto, se popularizou. Essa é a razão pela qual o presidente insiste que ‘nunca na história deste país… etc. etc.’. Irritados, os supostos ‘formadores de opinião’ não percebem que Lula não está se dirigindo a eles e insistem na tecla de que a história não começou com Lula, o que é verdade, mas ouvido vários degraus abaixo, o bordão adquire outro sentido”.

Aos poucos Lula consolida-se como a grande liderança dos setores populares e vai se tornando quase uma unanimidade, ao ponto de se constituir como um “árbitro acima das classes”. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula “(...) é um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”.

A interpretação de Luiz Werneck Vianna é a de que o governo Lula engoliu a todos. O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa “que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”, diz Werneck.  O lulismo tem um que de conciliador de classes, afirma.

É o fenômeno do lulismo que está por detrás da vitória de Dilma, mas não apenas.

Neodesenvolvimentismo. O conteúdo programático do lulismo

O ‘lulismo’, porém, não é um fenômeno de cunho e caráter apenas populista. Ele tem conteúdo e esse conteúdo se manifesta no modelo neodesenvolvimentista. Com Lula asssistiu-se a uma reconfiguração do capitalismo brasileiro. Ao projeto econômico de corte neoliberal do governo anterior (PSDB) intitulado de ‘inserção subordinada à economia internacional’, o governo Lula respondeu com a retomada do modelo econômico ‘nacional-desenvolvimentista’, com significações semelhantes e distintas daquele adotado a partir dos anos 1930.

O nacional-desenvolvimentismo de Lula assemelha-se mais ao período JK do que à Era Vargas, ou seja, o Estado presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Com o governo JK se deu a formação do tripé Estado, empresas estrangeiras e empresas nacionais. O papel do Estado é o de responder às demandas de infraestrutura, de energia e logística para atender aos interesses do capital privado nacional e transnacional. O modelo neodesenvolvimentista de Lula caracteriza-se por três vertentes: Estado financiador, Estado investidor e Estado social – compõem o tripé de uma mesma dinâmica.

Estado financiador. As grandes transnacionais brasileiras

Utilizando o BNDES e os fundos de pensão exerce o papel de indutor do crescimento econômico fortalecendo grupos privados em setores estratégicos. Nas palavras de Luciano Coutinho, presidente do banco, a síntese do novo papel do Estado-financiador: “Empresas brasileiras competentes e competitivas devem merecer o apoio do BNDES para se afirmarem internacionalmente”. No jargão econômico, o BNDES elege os seus "campeões nacionais" e joga pesado para torná-los competitivos.

Nessa perspectiva, a principal característica do capitalismo brasileiro hoje é a ativa participação do Estado na constituição de novos ‘global players’ em diferentes ramos da atividade econômica. Alguns casos:,Telefonia: O BNDES e os fundos de pensão foram decisivos para a criação da supertele nacional – fusão da Oi com a Brasil Telecom. Petroquímica: Através de forte movimentação do Estado, a Petrobras permitiu que a Braskem, do Grupo Odebrecht, crescesse rapidamente, tornando-se uma das maiores do mundo. Alimentação: O governo articulou com a entrada do BNDES e dos Fundos de Pensão a criação da Brasil Foods – fusão da Sadia com a Perdigão – hoje, a maior empresa de alimentos industrializados do Brasil e a maior exportadora de produtos de carne processada do mundo. Também na área da alimentação, o Estado através do seu braço financiador, o BNDES vem fortalecendo dois gigantes, o grupo Marfrig e o grupo Bertin. Papel e celulose: Com recursos públicos do BNDES o governo apoiou a fusão  entre a Votorantim Celulose e Papel (VCP) – controlada por Ermírio de Moraes – e a Aracruz. Sucroalcooleiro – O Etanol visto como uma possibilidade ímpar de crescimento econômico no mercado internacional tem levado o BNDES financiar pesadamente usinas para a produção do etanol; apenas em 2010, o BNDES identificou 89 projetos de novas unidades, das quais 51 já estão em andamento.

O governo tem feito ainda aporte de recursos permanentes na Vale do Rio Doce e Embraer, entre outras. A lógica por detrás desse processo é o da criação de empresas nacionais fortes, competitivas, com escala de produção suficiente para lhes dar um papel relevante no mercado mundial. Luciano Coutinho resume o papel do banco: “A prioridade do BNDES é apoiar o desenvolvimento brasileiro e dar apoio a empresas brasileiras competentes e competitivas que queiram uma atuação internacional”.

Sobre a ação do BNDES, poder-se-ia dizer que Lula reedita o governo Vargas e JK. Porém, atente-se para o fato de que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na Era Vargas. No período anterior, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob o controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização – conservadora – do país e o alçaram a uma das potências econômicas mundiais.

Hoje, o nacional-desenvolvimentismo mudou de coloração. Ele presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Trata-se do capitalismo sem risco, em que o governo banca o “negócio”.

O Estado investidor. As grandes obras de infra-estrutura

Ao lado do ‘Estado financiador’ na criação e/ou fortalecimento de grupos de capital privado nacional, o governo aposta em outra vertente do nacional-desenvolvimentismo, através do ‘Estado investidor’. A vertente do ‘Estado investidor’ se manifesta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – um conjunto de grandes obras de infra-estrutura para alavancar o crescimento econômico do país. Entre as principais, encontra-se a construção de hidrelétricas – Belo Monte; Santo Antônio e Jirau –, a transposição do Rio São Francisco,  a a retomada do programa nuclear,  a construção e/ou duplicação de rodovias, como a polêmica BR 319. Há ainda investimentos em ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação popular.

O Estado Social. Mitigação e superação da pobreza

Ao lado do Estado financiador e investidor, o modelo neodesenvolvimentista retomou o papel do Estado como indutor da mitigação da miséria e da superação da desigualdade. Incluem-se aqui uma série de programas, dentre os quais, o mais emblemático é o Bolsa Família.

Destaque-se ainda que o modelo conduzido por Lula caracteriza-se pelo reposicionamento do Brasil na geopolítica mundial. Se no governo anterior a presença do Brasil no exterior era raquítica, assistiu-se agora a elevação do Brasil à condição de potência e sua transformação num global player. O país assumiu definitivamente o papel de nação estratégica – política e economicamente – no continente latino-americano, e fez-se ouvir nos grandes fóruns internacionais. De mero coadjuvante passou a importante protagonista nos debates de fundo da sociedade mundial. Destaque-se que, no cenário latino-americano através das empresas estatais e privadas nacionais, o país passou até mesmo a exercer uma espécie de sub-imperialismo.

Registre-se que o modelo neodesenvolvimentista não significou uma ruptura com os setores grão-burgueses nacionais e transnacionais. O capital produtivo e financeiro, o agronegócio, os banqueiros, os empreiteiros continuaram sendo beneficiados. Lula conduziu o modelo neodesenvolvimentista de forma pluriclassista. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula evoca o Estado Novo do período getulista. “Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade”, diz ele. Segundo o sociólogo, “um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”. “Ele [Lula] tem força, carisma, para segurar essa colcha e essa federação é boa para todos”.

Lulismo + neodesenvolvimentismo = vitória de Dilma

Foi o “sucesso” do modelo neodesenvolvimentista, associado ao fenômeno do lulismo, que viabilizou e garantiu a vitória de Dilma Rousseff. Destaque-se que a oposição, particularmente o PSDB, procurou “pegar carona” nesse modelo. O tempo todo, José Serra, procurou se credenciar como o mais “preparado” e “experiente” para dar continuidade ao modelo/projeto neodesenvolvimentista.

A vitória de Dilma também se beneficiou com os erros cometidos pelo PSDB. João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma, enumera erros cometidos pela oposição: “Acho que o que mais nos ajudou foram as lendas equivocadas que a oposição, secundada por alguns setores da mídia, foi construindo sistematicamente. No início, construíram quatro lendas eleitorais: a) que Lula não transferia voto, b) que Dilma ia ser péssima na TV, c) que Dilma ia ser um desastre nos debates, e d) que Dilma, a qualquer momento, iria provocar uma gafe irremediável nas entrevistas. Nada disso ocorreu, muito pelo contrário”.

Segundo ele, construíram ainda pelo menos quatro lendas biográficas: a) que Dilma tinha um passado obscuro na luta armada; b) que era uma pessoa de currículo inconsistente; c) que teve um mau desempenho no governo Lula; d) que o fato de ter tido câncer seria fatal para a candidatura. Nada disso se confirmou. Destaca ainda que construíram lendas políticas: “As principais eram que Dilma não uniria o PT, não teria jogo de cintura para as negociações políticas e que não saberia dialogar com a base aliada”.

O responsável pela campanha de Dilma na TV destaca ainda a estratégia equivocada da oposição em insistir no tema da religião no segundo turno. Segundo ele, isso acabou voltando-se contra a candidatura de Serra: “voltando à questão da moral religiosa (...) a oposição abusou da dose e provocou, no final, rejeição dos setores evangélicos que interpretaram o fato como jogada eleitoral e afastou segmentos do voto independente, principalmente de setores da classe média urbana, que se chocou com o falso moralismo e direitização da campanha de Serra”.

A “adesão” do PSDB ao neodesenvolvimentismo, recusando o seu histórico neoliberal, não significa que não haja diferenças entre os partidos que participaram da disputa do segundo turno. PT e PSDB já guardaram maiores diferenças entre si, aproximaram-se programaticamente em muitos aspectos, realizaram “mea culpa” por supostos "equívocos" ideológicos e passaram a se engalfinhar muito mais pela disputa pelo poder do que por ideias. É um engano, porém, considerá-los iguais. As suas histórias são distintas.

O PT "cresceu" com sua imagem colada ao social. O PSDB, por sua vez, com uma imagem associada ao mercado. O PT constituiu-se como o grande partido da oposição ao modelo neoliberal dos anos 90, mesmo que depois tenha aderido a teses que contestava. Já o PSDB, como o implementador desse projeto. Apesar da diluição programática dos partidos, políticas de aliança também guardam diferenças. É particularmente importante registrar que o PSDB sempre teve como parceiro estratégico a direita mais ideológica do Brasil, hoje representada pelo DEM, que um dia foi PFL, que foi o PDS que substituiu a ARENA que substituiu a UDN. Por outro lado, porém, o PT também tem a sua versão pragmática nas alianças representadas pelo PMDB. DEM e PMDB em seus respectivos momentos de partilha do poder arrancam o que podem – cargos e recursos – para dar sustentação política aos "titulares" do poder.

Destacam-se, entretanto, entre outras, as seguintes diferenças entre o PT e o PSDB: a concepção de Estado, a política externa, a relação com o movimento social.

A forma de pensar o papel do Estado não é rigorosamente a mesma entre PT e PSDB. Embora o PSDB procure ocultar a sua história, o seu programa e as suas experiências de governo dão ao Estado um lugar menor. O PSDB flerta mais com o mercado do que com o Estado.  Basta lembrar aqui o desmonte da Era Vargas promovido pela Era FHC.

Outro conteúdo programático distinto é a política externa. A política externa brasileira no governo do PT mudou substancialmente de rota em relação ao governo anterior do PSDB. O PSDB, por sua vez, nessa campanha desautorizou as relações políticas e econômicas construídas pelo governo Lula, particularmente na América Latina. Serra acusou o governo Evo Morales de "corpo mole" e de "cumplicidade" com o tráfico de cocaína na fronteira com o Brasil. Serra também se referiu a Chávez como uma ameaça à paz regional. As afirmações dão a entender que o PSDB é favorável a uma reaproximação política mais intensa com os Estados Unidos.

É na relação com o movimento social, porém, que se configuram as diferenças mais significativas entre PT e PSDB. O PSDB tem um histórico de difícil relação com o movimento social (sindicatos, MST, movimentos populares). Basta ter presente os mandatos de FHC na presidência e o mandato de Serra como governador em São Paulo. Ambos procuravam ostensivamente criminalizar e desqualificar o movimento social. Já o PT tem aberto espaços de diálogo, o que não significa necessariamente atendimento às reivindicações, porém, nunca fez coro ao discurso da criminalização, como deseja a direita.

A agenda esquecida

O modelo neodesenvolvimentista – conduzido por Lula e que será continuado por Dilma - apresenta uma série de insuficiências sob a perspectiva de parte do movimento social. A principal crítica diz respeito ao fato de que o modelo neodesenvolvimentista permanece preso à sociedade industrial e não se dá conta de novos e urgentes desafios.

O grande equívoco do modelo desenvolvimentista tem sido o de desconectar o tema da economia da ecologia e insistir em um modelo que se sustenta em matrizes energéticas ultrapassadas. O PT majoritariamente faz parte de uma esquerda que ainda não se deu conta de que, embora a sociedade industrial ainda seja preponderante, a essência da forma de organizar a sua produção é empurrada cada vez mais para a periferia do núcleo propulsor do novo capitalismo – a economia do imaterial, a new economy, onde a biodiversidade assume uma nova dimensão.

No Brasil, a temática ambiental ficou relegada e subordinada à agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda dependente de um padrão de desenvolvimento fordista. Embora a questão ecológica esteja no centro da crise civilizacional e diga respeito ao futuro da humanidade – a de que fazemos parte de uma comunidade humana que tem um destino comum –, poucos levam a sério as advertências de que avançamos o sinal e de que se faz necessário um pacto urgente e uma radical moratória de não agressão ao meio ambiente.

O Brasil não apenas está preso ao mantra do crescimento econômico, como vem optando por um crescimento predatório que inevitavelmente comprometerá a vida das gerações futuras. A cobiça dos interesses econômicos está comprometendo aquilo que é o diferencial para a qualidade da bios planetária: a biodiversidade. O Brasil vem sistematicamente arrasando os seus biomas – amazônia, cerrado, caatinga, pantanal, mata atlântica, pampa – em nome do crescimento econômico. O país está perdendo o bonde da história e não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise civilizacional, ancorada sobretudo na crise climática.

A grande questão de fundo posta hoje é que tipo de crescimento econômico queremos. Por muito tempo, inclusive na esquerda, acreditou-se que o crescimento econômico seria a varinha de condão para a resolução de todos os problemas. Particularmente da pobreza. A equação é conhecida. O crescimento econômico produziria um círculo virtuoso: produção-emprego-consumo. Porém, o axioma de que apenas o crescimento econômico torna possível a justiça social não é verdadeiro. Será que o grande projeto brasileiro é transformar todos os cidadãos apenas em consumidores?

Destaque-se ainda que alguns temas importantes não entraram  na agenda da disputa eleitoral, entre elas, destacam-se a questão indígena e a Reforma Agrária.

Gênero forçando mudanças na política

Outro conteúdo relevante das eleições 2010, para além da disputa intensa e apaixonada que evidenciou alto grau de disputa e também de canalhices, especialmente no que diz respeito a temas morais e comportamentais – aborto, profissão de fé, casamento e união de homossexuais – é o de colocar em evidência a participação e a presença de duas mulheres: Marina Silva e Dilma Rousseff, ambas sem tradição, compromissos ou antecedentes prévios com as lutas das mulheres, ou questões específicas de gênero.

Mas a presença pioneira de mulheres na disputa do mais alto cargo do poder executivo fez com que o processo eleitoral não fosse só vivido e, sim, essencialmente sofrido. Aproveitou-se de preconceitos construidos, estimulados e arraigados no imaginário popular. Manipulou-se e jogou-se com questões de ordem moral e com interesses religiosos, que continuam a manter não só as mulheres, mas também outros segmentos socialmente excluídos e discriminados em uma posição de inferioridade e de subordinação histórica.

A disputa evidenciou de forma escancarada tanto as novas práticas utilizadas, nos recursos disponíveis pelas “redes sociais”, como nos tradicionais espaços utilizados. Hábitos antigos e condenáveis da política nacional, entre elas o arraigado preconceito, cuja desconstrução parece ser ainda um objetivo bastante distantes tanto nos espaços privados, como públicos.

Esse processo, portanto, se não contribuir, para que haja uma efetiva tomada de consciência dessas práticas sociais, institucionais e pessoais, que são vivenciadas no cotidiano e transmitidas por vários mecanismos, como “naturais”, fixos e imutáveis, poderá levar a abissais decepções. Serão percas inevitáveis. Perderá a nova presidente eleita, Dilma Rousseff. Continuarão perdendo as mulheres. Perderemos todos, enquanto não for possível, tomar consciência, entender e combater devidamente, os mecanismos que impedem uma verdadeira revolução de valores, costumes e ações, capazes de construir a democracia radical e paritária.

A eleição de 2010 apresentou-se de certa forma com uma “roupagem política” – candidatos em maior ou menor grau, com certa tradição de esquerda. Tanto Dilma Rousseff, como Marina Silva e José Serra, tem em seus currículos ligações com organizações populares e da sociedade civil, com tradição de esquerda e de enfrentamento aos modelos autoritários. Mas não contribuiu no sentido de evitarem-se antigas práticas discriminatórias e excludentes, que atingem grupos sociais minoritários. Os candidatos abdicaram de posições e convicções pessoais em nome do bom desempenho eleitoral.

É preciso avaliar de forma particular nessa eleição o que significou a participação da mulher. Os desafios, dificuldades, os impedimentos, os preconceitos que se mostraram permanências e, que continuam atuando especialmente e particularmente, sobre as mulheres, mesmo depois de tantas lutas e avanços, especialmente nesse setor. Afinal o que de fato, mudou, nas relações de gênero?

Estereótipos de gênero

O mundo certamente mudou, a realidade é complexa, dinâmica, inovadora e altamente tecnológica. Mas alguns espaços, masculinos, como o religioso, o militar e o político ainda são considerados, santuários, que resistem ferrenhamente à presença das mulheres, na visão de muitas teóricas feministas, entre elas, Michel Perrot. Prevalece o desejo de manter esses espaços, tão seletivos, inacessíveis às mulheres, ou quanto muito, bem reduzido a essa participação, afinal, são espaços de poder.

Mas, para aquelas que apesar das dificuldades, ousam buscar, alguma inserção nesses espaços públicos, dominantemente, masculinos, resta estarem muito bem preparadas para superarem uma interminável lista de desafios e preconceitos hercúleos. Foi o que aconteceu com Marina Silva e Dilma Rousseff, quando se registrou sobre elas os estigmas de gênero e, de forma mais intensa sobre a última, por conta de sua maior viabilidade eleitoral.

Marina, evangélica, classificada com postura mais recata, simples, doce, sensível, com maior entrada no público evangélico, feminino e masculino, apesar da aparência, classificada pelos padrões de beleza vigentes, enquanto “feia” e “faminta”, destituída de qualquer vaidade, o que suscitou na imprensa várias sugestões e dicas de beleza, para melhorar a sua performance eleitoral. Nunca dicas de conteúdo. Todavia, ficou evidenciado, que sofreu menos pressão de gênero, do que Dilma.

Dilma, considerada a “invenção” de Lula, portanto sua marionete. No lançamento de sua campanha, para impulsionar a campanha, buscava-se dar um foco feminino, o presidente Lula a rotulou de “mãe do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC” e, desde 2007, foi sendo preparada para ser a sucessora de Lula que a lança como Dilma, a “Pátria mãe”. Com o objetivo de não dissociar a mulher de seu “destino” biológico e respeitável, ou seja, ser mãe!

Uma tentativa de imprimir a força e a confiança maternal, do zelo e cuidados aos “filhos”, independente dos sacrifícios exigidos.  A imprensa e os adversários, não só a definiram como gorda, feia, deselegante, sem feminilidade, autoritária, entre outros adjetivos desclassificatórios. Mas também como “a sombra de Lula”, aquela que “não tem competência para governar”. Em alguns momentos “dura demais” em outros associada a “falta de firmeza”, aquela que “não terá um 1º damo”, “sapatão” entre outros adjetivos pouco louváveis.

Enfim, nem Dilma e nem Marina agradavam do ponto de vista dos estereótipos de gênero, definidos como “agradáveis”, “palatáveis” pertencentes à visão essencializada construída nos imaginários masculinos e femininos.  Sem considerar o que devem ter enfrentado no interior de seus respectivos partidos e coligações no que diz respeito aos conselhos sobre como se comportar “assim ou assado” na campanha eleitoral, sobre o prisma masculino, evidentemente.

Nos debates de campanha, especialmente nos temas de cunho moral, talvez trazidos à baila, exatamente por conta da disputa marcada pela presença feminina. A discussão intensificou-se e fugiu das regras do “bom comportamento”. Todos pecaram, aproveitando o jargão religioso, tão evidenciado nessa campanha. Alguns por excesso e outros por omissão. A questão do aborto, por exemplo, que deveria ter sido tratada na perspectiva de gênero, foi tratado como uma questão religiosa e sacramental.

Movimentos feministas e ligados à saúde pública elaboraram vários documentos, manifestando indignação pela forma como o tema aborto estava sendo instrumentalizado na campanha eleitoral e solicitando coerência e dignidade na campanha e não retrocessos, no que diz respeito ao tema, considerado enquanto direito reprodutivo e de saúde pública.

O preço imposto para a disputa foi pago e os resultados conquistado, do ponto de vista da presença no poder executivo. Dilma Rousseff foi eleita a primeira presidente do Brasil. Todo o processo, fez com que ela amadurecesse do ponto de vista dos desafios de gênero, visto o discurso logo após a divulgação do resultado. Consagrada pelas urnas, consagra as mulheres, logo no inicio do seu discurso. Tabus, foram finalmente vencidos.

Dilma Rousseff dá dicas que desenvolveu uma percepção aguçada do significado da representação dela, enquanto mulher. Houve um salto durante o processo de campanha, em especial no segundo turno, que divide posturas analisadas do lançamento da campanha, como “mãe da Pátria e do PAC”, até seu discurso de vitória às recentes notícias de que tem como meta a ampliação da participação feminina não só nos ministérios, mas também nas empresas públicas – fala-se em um terço de mulheres nos ministérios.

Nessa clareza de representação, quer ir além dos limites do cuidado, com o comprometimento da implantação do Programa Cegonha. Assumiu o compromisso com o empoderamento das mulheres. O combate a pobreza passa necessariamente pela valorização da mulher, que como afirmam os dados caracterizam desvantagem social, econômica e de poder em relação aos homens, afirma Maria Helena Guarezi da Secretaria Especial para a Equidade de Gênero da Itaipu – Binacional.

Os desafios são enormes e, parecem inexoráveis para quem saiu da condição de invisibilidade numa estrutura social machista que confina grupos chamados “minoritários”, especialmente as mulheres à invisibilidade, justo num modelo de cidadania que privilegia a imagem pública. 

Portanto, falar em invisibilidade da mulher em nossa sociedade contemporânea, não é uma questão de semântica, mas de um conceito. Pronunciar-se nada tem de neutro. A fala, já dizia Bourdieu não tem absolutamente nada de neutro, pois estamos sempre lhe atribuindo determinado valor. As diversas falas disseminadas na campanha demonstraram as implicações  de ser mulher na sociedade estruturalmente machista. Basta analisar rapidamente a presença das mulheres no legislativo para deparar-se com o quadro da desigualdade e desequilíbrio entre homens e mulheres em termos de representação e de visibilidade pública.

Dilma e as rupturas de concepções conservadoras

Em 2010, ano em que se comemorou os 78 anos de instituição do voto feminino, apesar dos registros de lutas para a sua efetivação datarem desde 1928, no estado do Rio Grande do Norte. Efetivamente, o voto feminino foi aprovado pelo Congresso Nacional somente em 1932, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Era eleitor/eleitora todo o cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo. Mas não havia obrigatoriedade do voto feminino.

Lamentavelmente a subrepresentação das mulheres na política nacional persiste. É fato. Mas, a grande novidade, foi a eleição de uma mulher para presidente. Mais que um avanço significativo sobre o poder executivo, foi uma ousadia, que desafiou uma fala do próprio presidente Lula, em mensagem destinada às mulheres no dia  8 de março de 2005 – Dia Internacional da Mulher, o presidente, aconselhou às mulheres a não serem “desaforadas”, desejando assim, alcançar a presidência da República.

Brincadeiras à parte, esse fato relembrado pela advogada e feminista, Iaris Ramalho Cortes, sócia do Cfemea, que á época escreveu no editorial do jornal CFEMEA, um contraponto à essa afirmação presidencial. O desafio foi aceito e o desaforo efetivado. “Sim, as mulheres, podem!”

De fato, na conjuntura de 2005, não havia as bases para a construção de uma candidatura feminina, com a presença de várias lideranças fortes, masculinas no governo federal. Mas em maio de 2005 estouram as denúncias do mensalão, causando profunda crise no  governo do presidente Lula e atingindo nomes fortes para futura presidência, entre eles, José Dirceu, chefe da Casa Civil, e posteriormente Antonio Palocci no episódio do “caseiro”.

A indicação de Dilma Rousseff, pode até ter sido, obra do puro acaso e da falta de opção momentânea. Não foi um projeto previamente articulado, como poderia ter sido, visto que o Partido dos Trabalhadores – PT, apesar da estrutura machista, tem em maior ou menor grau, uma discussão de gênero e, foi pioneiro nas reflexões sobre as cotas, diferentemente de outros partidos.

Quem sabe, numa tentativa de redimir-se da afirmação provocativa e de péssimo gosto, feita às mulheres em 2005. Lula começa a articular o nome de Dilma para o cargo, encomendando estudos para saber sobre a viabilidade, como declarou o marqueteiro João Santana. 

O projeto, atravessou turbulências, mas deu certo, emplacou, como demonstraram várias análises. Talvez seja o caso de resgatar outra afirmação do presidente Lula, quando reafirmou seu compromisso com as mulheres em 2003, instituindo 2004, como o ano Nacional da Mulher. Naquele período, a frase foi bem mais feliz que a de 2005, quando disse: “A democracia contemporânea não pode se limitar aos direitos econômicos e políticos. A igualdade de gênero é uma dimensão inalienável da justiça social no mundo de hoje”.

Aguarda-se o desempenho de Dilma Rousseff. Enfrentará desafios, certamente, sendo a primeira em cargo tão importante. Mas como disse Michelle Bachelet – ex- Presidente do Chile: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher, mas quando muitas mulheres entram na política, muda a política”.

Desafios para o governo Dilma

O que esperar de um governo Dilma? As interrogações são muitas, ainda mais considerando-se que Dilma assume com o peso de substituir e dar continuidade a um governo com altos índices de popularidade, com trajetória política carregada de simbolismo e inegável carisma e capacidade de comunicação popular.

Economia. Ventos de mau presságio?

Sobre a perspectiva econômica, política e social, o economista Pedro Rossi considera que Dilma é beneficiária de um governo que vai bem e isso a auxiliará no início de gestão. Segundo ele, “Dilma pega uma economia que está indo na direção certa, está crescendo, passou pela crise financeira mundial de maneira razoavelmente bem. Além disso, Dilma herda um ciclo de investimentos em infraestrutura e pega as estatais num momento extremamente produtivo. E ela herda, também, não podemos esquecer, o pré-sal que o Lula não tinha nem em vista em 2003. E o pré-sal pode afetar diversos setores da economia, como, por exemplo, a questão da dívida pública, onde o pré-sal pode melhorar de forma significativa os indicadores porque é um ativo público”.

Para o capital, “Dilma não precisa de propostas grandiosas”, afirma o presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi. Segundo ele, basta perseguir a “agenda virtuosa” já em andamento, que inclui combater os gargalos da infraestrutura, as obras do PAC e a exploração do pré-sal. "O Brasil tem hoje uma situação que permite trabalhar com demandas e prioridades que não sejam espetaculares”, afirma o banqueiro.

Mas nem tudo será fácil para a nova presidenta. A economia internacional anuncia dificuldades com a denominada ‘guerra cambial’. "Lula pegou o governo quando vinha ventania de popa, Dilma vai receber o governo com ventania de proa", afirma Delfim Netto. Segundo o economista, “a ajuda da economia mundial terminou”. Na opinião de Delfim “neste novo cenário, você vai precisar de muito mais força do mercado interno se quiser manter seu ritmo de crescimento para continuar a distribuir renda”.

A guerra cambial, ou ainda a "guerra global de moedas", como a denominou o ministro Guido Mantega, exigirá ações sob o risco da economia nacional descarrilar e o crescimento da economia a “taxas chinesas” que o país vem assistindo murchar mais depressa do que se previa.

A “guerra cambial” é um desdobramento da crise econômica mundial de 2008, o que dá força às teses que afirmavam que as consequências dessa crise se fariam sentir por muito tempo. A essência da “guerra cambial” está relacionada à excessiva liquidez de dólares no mundo e às resistências da China em valorizar a sua moeda. Trata-se, portanto, de uma guerra de gigantes, como destaca o economista Guilherme Delgado em entrevista à IHU.

Como Dilma responderá à guerra cambial? Essa é uma das questões em aberto que se relaciona a outro debate: a necessidade ou não de ajuste fiscal para enfrentar a crise.

Na opinião do economista Pedro Rossi, “de um ponto de vista mais geral, deve-se manter o modelo de crescimento do governo Lula com distribuição de renda. Talvez o investimento passe a ter uma importância maior nessa nova etapa. No governo Lula houve um crescimento muito liderado pelo aumento do consumo interno por conta do aumento do salário mínimo, assistência social através do Bolsa Família e, talvez, o mais importante, por conta da massa de crédito. Talvez, agora passemos a ter um ciclo de crescimento mais liderado pelo investimento com a herança do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infraestrutura e com as próprias estatais investindo bastante, como a Petrobrás investindo pesado e o BNDES apoiando esse ciclo de investimento”.

Segundo ele, “a questão mais debatida será a fiscal. Ou se faz um ajuste fiscal mais rigoroso ou mais brando. Sinceramente, não sei o que a presidente Dilma fará. Pessoalmente, creio que o ajuste radical não é bom e não soluciona, por exemplo, a questão dos juros, e, por outro lado, pode comprometer o ciclo de crescimento. Acho mais adequado manter uma trajetória saudável da dívida pública eventualmente com ajuste mais gradual, ou seja, o aumento dos gastos públicos abaixo do aumento do PIB pode ser uma saída. Claro, isso em tempo de “boom” e crescimento econômico. Em tempos de crise, precisa haver espaço para política anticíclica”, afirma.

Na opinião do economista Mansueto Almeida, “nosso modelo de crescimento é baseado em gastos sociais crescentes, salário mínimo com reajustes reais que levam também a uma carga tributária crescente. Desde 2000, por exemplo, o salário mínimo no Brasil teve um aumento de 87% em termos reais. Em dólar esse aumento foi ainda maior. Mas não se consegue desenvolvimento apenas com aumento do mínimo e o outro lado dessa moeda, que é uma carga tributária crescente, vai sufocando a competitividade da indústria brasileira”.

Segundo ele, “o Brasil tem uma agenda de infraestrutura que afeta o chamado custo Brasil que anda de forma muito lenta e precisamos urgentemente aumentar o investimento público. Por outro lado, como todos os outros gastos continuam crescendo, o aumento do investimento público vai exigir mais recursos fiscais que significa maior carga tributária. Por isso que hoje se discute o retorno da CPMF, pois não há recursos suficientes para se aumentar investimentos em educação, saúde e infraestrutura, e ainda continuar com a expansão dos gastos sociais e os reajustes reais do mínimo”.

“O grande desafio para a presidente, diz ele, é justamente desatar esse nó fiscal”. Mansueto destaca que o desafio é “tentar promover o crescimento do investimento público sem ter que recorrer a aumentos sucessivos de carga tributária e ao mesmo tempo promover o aumento dos gastos sociais e reajustes do salário mínimo que sejam menores que o crescimento do PIB nominal”.

Por outro lado, diz ele, “o Brasil precisa fazer muita coisa errada para não dar certo. Além de termos uma economia diversificada com instituições muito mais estáveis do que os demais países do BRIC, o Brasil aumentou sua riqueza natural com a descoberta das reservas do pré-sal, o que significa mais recursos que podem ser investidos em educação, inovação e saúde. Mas precisamos entender que não podemos fazer tudo e precisamos definir prioridades. A discussão do projeto do Trem-Bala é, na minha visão, um evidente equívoco em um País que precisa urgentemente recuperar a malha rodoviária, investir em portos e aeroportos. É isso que me preocupa. A ilusão é achar que não precisamos fazer escolhas. A nova presidente tem escolhas difíceis pela frente”.

A ‘sombra’ de Lula

Alguns analistas consideram que outro problema a ser enfrentado por Dilma é a ‘sombra’ de Lula. Esse "desafio" precisa ser contextualizado a partir da reflexão de gênero anteriormente exposta. Retomamos o debate porque efetivamente esse será um desafio considerando as estruturas autoritárias e machistas da sociedade brasileira por um lado, e por outro, considerando-se o "sucesso" conseguido por Lula na área econômica.

O sociólogo Luiz Werneck Vianna considera que o peso de Lula permanecerá como sombra. Segundo ele, “alguma coisa vai mudar, porque a capacidade de negociação do presidente Lula é quase notória. Ele foi capaz de uma frente pluriclassista e pluripartidária de uma forma muito eficiente. Ela tem o mesmo compromisso, mas se o voto é transferível, o modo de operar não é. Isso vai dar alguma diferença. Além do mais, as propostas mudaram”.

O mesmo pensa o cientista político Renato Lessa, para quem “a transferência do apoio popular de Lula à presidente eleita Dilma Rousseff não transfere a ela a história pessoal do atual presidente, que impunha mesmo aos opositores um tratamento reverencial. Esse dado, aliado à virulência da campanha deste ano, deve significar que a petista não desfrutará do período de graça que Lula teve entre a posse, em 2003, e as denúncias do mensalão, dois anos depois”, diz ele. "Haverá oposição antes da posse", diz o cientista político. Para Lessa, Dilma também terá que preencher não apenas o "vazio simbólico" deixado por Lula, mas seu papel na costura de uma base de apoio heterogênea. "Nosso sistema é hiperpresidencialista. Quem ocupar esse lugar terá que ser personalista."

Na opinião de Werneck, “para além dos estilos pessoais, Dilma enfrentará questões circunstanciais de peso.  Penso que o status dela de manobra tende a diminuir”, diz ele. O sociólogo continua: “Se você colocar ainda os temas das reformas tributárias, trabalhista e sindical, questões que tendem a organizações oposições entre empresários e trabalhadores, poderá prever os obstáculos que esse governo pode enfrentar. Além disso, há a questão ambiental, principalmente em função do Código Florestal que está em tramitação no Congresso. Também não vai dar conta de todos, alguém vai sair perdendo. Por isso, a agenda de Dilma será, desde o início, muito complexa e complicada. Toda agenda presidencial é, mas isso faz com que nós pensemos que certas linhas de continuidade entre o governo Lula e o governo Dilma, se não rompidas, serão esmaecidas”, afirma Werneck.

Na questão social, o professor comenta que “por mais que a Dilma se empenhe na questão social,  falta a ela a marca da compaixão que o presidente Lula teve nos dois mandatos, assim como a identificação da origem. Ele veio de baixo, ele tem uma fala e uma linguagem muito próxima dos setores subalternos da sociedade. Ela não. Ela é administradora, fala a partir de determinados imperativos lógicos do mundo sistêmico. Isso empedra um pouco o discurso dela. Isso dá diferença”.

A “sombra” de Lula é destacada ainda como um dos principais desafios para Dilma. A socióloga Maria Victoria Benevides insiste que assim que Lula passar a faixa presidencial, deve se retirar da cena política “para não fazer sombra à Dilma”.

Na opinião do sociólogo Rudá Ricci, Lula está entre os “problemas” de Dilma. Segundo ele, “esse governo tem, logo de início, quatro ou cinco desafios internos de política institucional” e, “esses problemas internos têm nome: Lula”. Na opinião do sociólogo, “se alguém imagina que o Lula não vai governar com Dilma ou disputar o governo, desconhece totalmente o que é essa liderança nacional. Tanto isso é claro que ele já indicou vários ministros para Dilma. Ele pediu para o Mantega ficar, indicou o Palocci como uma espécie de primeiro ministro dele no governo Dilma”. Lula também já indicou o Haddad para ficar em qualquer ministério. Lula será uma figura de muito destaque no governo Dilma. Obviamente, isso cria problema para uma pessoa com a personalidade de Dilma”, diz Rudá e segundo ele, “esse é o segundo problema interno: como Dilma vai se relacionar com uma pessoa com a popularidade de Lula, conhecendo muito bem como Lula joga”.

O sociólogo opina que Lula “joga muito pesado” e não sabe se Dilma terá essa habilidade. Exemplifica: “Para se ter uma ideia, na montagem do último ministério de Lula, em 2006, no momento em que já se sabia quantos ministérios ficariam com o PT, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lula ficava estimulando várias correntes internas do partido para disputar o ministério. Eu participei efetivamente dessa disputa e foi muito pesado o jogo. O que as pessoas não sabem? É que o ministro eleito já vinha com a posição junto a ele. E foi isso que fortaleceu muito Lula. Lula é um gênio político. As pessoas ainda perguntam: ‘mas será que não são os assessores?’. Não, é ele, Lula é um gênio mesmo. Nós temos que nos acostumar a ver que depois de Getúlio Vargas, o grande líder que o Brasil criou é o Lula. As pessoas não querem acreditar nisso porque não conhecem os bastidores. Ele joga muito pesado”.

Na análise de Rudá Ricci, “o terceiro problema é o PMDB que pode ser multiplicado por dez. O PMDB do Requião não é o PMDB do Sarney que não é o, possivelmente, do Kassab (prefeito de São Paulo, do DEM, mas com possibilidade de ir para o PMDB). Há uma negociação em curso que grande parte dos Democratas vai entrar no PMDB até o início do próximo ano. Imagine que o partido que mais atacou Dilma pode se aliar ao governo”.

Um quarto problema, diz ele, é o próprio PT. “Neste caso, a liderança que está tentando galvanizar uma ação do PT para ocupar mais espaço é o José Dirceu. Mas ele é só uma ponta do iceberg. Por exemplo: há uma série de setores vinculados a serviços da área economia, que estão hoje sindicalizados, que vem negociando já com Palocci. Este não foi nem nomeado ainda ministro, é o braço direito de Lula e está negociando cargo e ações. Então, imagine como será a disputa interna do PT”, afirma.

E, finalmente, destaca o sociólogo tem o problema dos aliados: “São 11 partidos e alguns jogam pesado também, como o PP que entrou agora no segundo turno. Esse problema será gravíssimo e acho que teremos um ano de grande tensão. Minha aposta é que Dilma se alia com o PMDB e com Lula neste ano para tentar conter o avanço das outras forças, como o PP. E no segundo ano, que terá eleições municipais, veremos qual é, afinal, o interesse de Dilma”.

João Santana, marqueteiro, que conviveu com Dilma um bom período tem opinião distinta: “Eu acho necessário um humilde alerta: não subestimem Dilma Rousseff. Este alerta vale tanto para opositores como para apoiadores da nova presidente. Dentro e fora do Brasil já começam a pipocar análises apressadas de que Dilma dificilmente preencherá o grande vazio sentimental e simbólico que será deixado por Lula. E que este será um problema intransponível para ela. Bobagem”.

Segundo ele, “não há dúvida de que a ausência de Lula deixa uma espécie de vazio oceânico. Lula é uma figura única, que uma nação precisa de séculos pra construir. Mas Dilma, em lugar de ser prejudicada por este vazio, será beneficiada por ele. Basta saber aproveitar – e acho que ela saberá – a oportunidade única e rara, que tem nas mãos, de se tornar conhecida e amada ao mesmo tempo”.

Um sinal de que Dilma se afastará da “sombra” de Lula está na indicação de quem substituirá o presidente do Banco Central,  Henrique Meirelles. Dilma dá indícios de que vai centralizar em torno de si as ações econômicas do início do governo e pretende, com isso, alcançar dois objetivos: forçar a redução nas taxas de juros logo na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) e mostrar que, ao contrário do presidente Lula, terá o controle de todos os setores do governo, a começar pela economia. Nessa perspectiva, a saída de Meirelles por si só anuncia-se como simbólica, ainda mais numa área nevrálgica como a econômica.

De forma mais crítica, o sociólogo Ivo Lesbaupin considera que Dilma representará, basicamente, a continuidade do governo Lula. Segundo ele, “muitas coisas deram certo, ainda que o governo continue sendo neoliberal, mas que, ao tomar algumas medidas, teve consequências positivas. Enquanto o governo Fernando Henrique gerou desemprego, diminuição das políticas sociais, o governo Lula não mexeu nas políticas sociais. Saúde e Educação, por exemplo, continuam tendo espaço muito pequeno no orçamento, mas no que ele mexeu, ajudou a melhorar a situação dos mais pobres, o que faz, como dizem alguns analistas, ser aprovado pelos mais pobres e pelos mais ricos. O governo Dilma dará continuidade a isso”.

O sociólogo nutre a impressão, corroborando de certa forma as análises de Werneck Vianna e Rudá Ricci, “de que vamos ter saudade do governo Lula no sentido de que Dilma não tem a experiência política de Tarso Genro e outros que poderiam ter sido escolhidos pelo PT para sucedê-lo. Ela é uma técnica com muita competência, mas não tem carisma. Muito menos o carisma que o Lula tem. A capacidade de negociação, pelo que sei da atuação dela na Casa Civil, é muito menor que a do presidente Lula. Não haverá repressão, como não teve neste governo, mas os movimentos terão de continuar lutando para que atendam seus interesses, porque não são os prioritários nesse governo”.

Sobre as demandas do movimento social, Dilma Roussef pouco falou. Um primeiro teste será o do reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo. Há grande expectativa sobre as negociações considerando-se que o tema será decidido em meio a crise cambial que exige, segundo muitos, ajuste fiscal. As centrais sindicais argumentarão que foi a política de dar ganhos reais ao mínimo que impulsionou o consumo nos últimos anos e permitiu ao Brasil escapar dos efeitos mais negativos da crise econômica de 2008 e 2009.

Sobre outro tema caro aos movimentos sociais, a luta pela reforma agrária, Dilma tem afirmado que não tratará a questão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como “caso de polícia”, bem como disse que pretende rever o Índice de Produtividade Rural, uma antiga reivindicação do Movimento dos Sem-Terra (MST). Por outro, lado em espaços do agronegócio tem dito que não “compactua com ilegalidades, nem com invasão de prédios públicos nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas”.

Os sinais de otimismo ficam por conta das reiteradas afirmações da nova presidente que pretende enfrentar os gargalos da saúde, educação e saneamento.

Perfil do novo Congresso

A primeira análise pós-primeiro turno já acenou para os perdedores e ganhadores da eleição. No contexto da presente análise, apontamos alguns elementos a mais para a compreensão de algumas forças sociais que se aglutinam no Congresso nacional. Apontamos algumas bancadas perdedoras e outras ganhadoras.

Considerando-se as bancadas por partidos, tem-se que o PSDB vem reduzindo sua presença no Congresso desde a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Paulatinamente, o número de deputados federais eleitos pelo PSDB foi caindo de 99 (em 1998) para 66 (em 2006) e para 53 (em 2010), uma queda de 46,46%.

Nesta eleição, o PSDB não conseguiu eleger sequer um representante na Câmara em seis Estados: Amazonas, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Em outros, como no Ceará, fez apenas um deputado federal, quando antes tinha cinco. Em São Paulo, berço político do PSDB e Estado em que o partido caminha para o seu quinto mandato consecutivo no governo paulista, o número de deputados caiu de 18 para 13, em quatro anos.

O DEM é outro partido que terá sua representação reduzida, de 56 para 43 deputados. Segue-nos em perdas de deputados o PMDB, que passa dos atuais 89 para 79.

Na linha oposta, de partidos que aumentaram sua presença na Câmara Federal, estão o PSB, que cresce de 27 para 36 e o PT, que pula dos atuais 83 deputados para 88 e emplaca dessa maneira a maior bancada da sua história. É preciso lembrar que os dados estão sujeitos ainda a modificações dependendo das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca dos votos dos políticos vetados pela lei Ficha Limpa.

Houve uma renovação de 43,7% na Câmara, o que modifica também as forças suprapartidárias na Casa.

A bancada ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 50 de seus 117 integrantes. A bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renúncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer. Além disso, dos 50 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 30 foram derrotados nas urnas e 21 optaram por não se candidatar. Assim, a bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 61 (55%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45% dos seus membros.

Se por um lado, a bancada perdeu nomes importantes em termos de articulação, manteve intacto o núcleo duro da bancada com a reeleição dos deputados Ronaldo Caiado, Ônyx Lorenzoni, Darcísio Perondi, Lupion, Micheleto, Heinze, Paulo Bornhausen, Sandro Mabel, entre outros. E ganhou outros nomes de peso, como Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da frente para o agronegócio na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o empresário do setor de máquinas agrícolas Nelson Padovani (PSC-PR) e o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR), além do líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero (DEM), porta-voz dos agricultores de Roraima contra a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

Nas eleições de 2010, o partido que mais reelegeu ruralistas foi o PMDB (15), seguido do PFL (13), PP (10) e PSDB (9). O PPS reelegeu quatro, o PTB e o PR reelegeram três e o PDT, dois. Em relação às unidades federativas, o Paraná manteve o maior número de ruralistas (11), seguido de Goiás e Minas Gerais, com sete cada um.

Certamente, não haverá trégua entre as bancadas ruralista e a dos ambientalistas. Esta última se manteve estável, mas perdeu sua grande imagem, a senadora Marina Silva, que se despede do Senado. Assim, sem novos parlamentares de peso, o grupo aposta na integração com outras frentes temáticas da Câmara e do Senado e na estruturação das ações nas Assembleias Legislativas dos Estados. Os planos da "nova bancada ambientalista" incluem ainda "ocupar" a Comissão de Agricultura, assim como fizeram os ruralistas na Comissão de Meio Ambiente.

Outra que aumentou sua bancada foi a sindical. Em levantamento preliminar, o DIAP identificou 67 congressistas - 61 deputados e seis senadores - que compõem a bancada sindical. Este número poderá aumentar, na medida em que a assessoria concluir o trabalho de identificação dos novos eleitos em 3 de outubro. A bancada sindical atual é formada por 61 congressistas - 54 deputados e sete senadores. Desses, 47 disputaram a reeleição - 45 deputados e dois senadores. Renovaram seus respectivos mandatos 39 deputados; 22 são novos.

Caso quiserem atuar como bancada, os milionários seriam mais de um terço do Congresso. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 194 deputados têm patrimônio superior a R$ 1 milhão. A bancada dos milionários representa 37,8% do total da Câmara e é superior à soma das cadeiras obtidas pelo PT (88) e o PMDB (79), os partidos com a maior representação no parlamento.

O deputado federal mais rico, de acordo com os dados do TSE, é o usineiro João Lyra (PTB-AL). Seu patrimônio declarado é de R$ 240,4 milhões. Apenas a sua Usina Laginha Agroindustrial é avaliada em R$ 196 milhões. Em segundo lugar, bem distante, está o industrial Alfredo Kaefer (PSDB-PR), com R$ 95,7 milhões. O pódio dos milionários é completado pelo veterano político e empresário mineiro Newton Cardoso (PMDB-MG), com R$ 77,9 milhões.

A fortuna de Lyra faz do PTB o partido com a maior riqueza média entre as legendas representadas na Câmara. Seus 21 deputados somam R$ 285,2 milhões em patrimônio declarado - média de R$ 13,6 milhões por parlamentar. O PR e seus 41 deputados vêm em seguida. O patrimônio médio dos parlamentares da sigla é de R$ 4 milhões. Em terceiro lugar vem o PSDB.

Outra bancada significativa é a que tem uma base religiosa, com um ramo católico e outro evangélico. As bancadas católica e evangélica  tiveram resultados contrários nestas eleições. A bancada católica diminuiu e a evangélica cresceu. A bancada dos católicos encolheu de 30 para 21 de 2006 para 2010. A redução foi acompanhada do aumento de deputados eleitos da renovação carismática. Se na eleição de 2006 os carismáticos contavam com apenas um representante, terão a partir do ano que vem Gabriel Chalita, Eros Biondini (PTB-MG) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) na Câmara. Zimbaldi deve presidir a bancada católica do movimento pró-vida, que milita radicalmente contra o aborto.

A bancada evangélica, ao contrário, pulou de 39 deputados eleitos em 2006 para 64 e já representa 12,5% da Câmara. De acordo com analistas, esse aumento se deve ao crescimento do número de fiéis evangélicos no país, que seria de aproximadamente 25% da população. Também se deve ao fato de agirem em bloco para elegerem seus representantes.

Os partidos que mais representarão os evangélicos na Câmara serão PSC, PR e PRB. O PSC é quase todo ligado à Assembleia de Deus. Todos os oito deputados do PRB são da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Entre as bandeiras defendidas pela bancada evangélica estão a luta contra a aprovação de propostas como a descriminalização do aborto e contra o PNDH-3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos). Não darão trégua à presidenta Dilma Rousseff nestas questões, no que terão o apoio de grande parte da bancada católica, aquela mais alinhada com a Renovação Carismática.

A contida e histórica representação feminina

Embora as mulheres somem 52% do eleitorado federal, não se conseguiu aumento significativo na bancada feminina, que continua subrepresentadas. Em um universo de 513 deputados, teremos 45 deputadas, o que equivale a 8,7 do total, segundo o Diap.  Exatamente o mesmo número da legislatura anterior. Esse percentual aumenta um pouco no que diz respeito à representatividade de mulheres nas Assembléias Legislativas e Câmaras Distritais, passando de 11,72% pra 12,84%, nessa eleição de 2010.

As estatísticas dessa eleição apontam a região Norte foi a que teve maior sucesso no percentual de deputadas eleitas, acima da média nacional, com 15,38% de deputadas federais e 15,68% de deputadas estaduais. O Amapá foi a grande estrela, com 37,5% de eleitas para a bancada federal, três mulheres e cinco homens e 29,17% de deputadas estaduais, sete mulheres entre 17 homens.

 No senado, composto por 81 senadores, houve um tímido aumento, passando de 12% para 14%. São 13 cadeiras e dessas sete, são novas, houve uma reeleição e cinco mulheres têm mandatos até 2015. Segundo dados da União Interparlamentar (IPU), em termos de representação mundial, o Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking o IPU, com aproximadamente 10% de presença feminina na Câmara dos Deputados e no Senado. 

Em todo o país, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, a Lei de Cotas não foi cumprida por 82,6% dos partidos/coligações. Apenas 17,3% dos partidos/coligações cumpriam as cotas, que determina que cada partido ou coligação “preencherá” o mínimo 30%  e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. Determinação de lei aprovada na minireforma eleitoral de 2009, pelo Congresso Nacional.   A campanha: “Mais mulheres no poder, eu assumo este compromisso!” , cujo documento elaborado pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, ainda não surtiu o efeito desejado, a não ser no espaço do poder executivo.

Pós-eleição 2010 em frases

'Eu nunca quis'

“Eu nunca quis, nunca pensei em ser presidente do Brasil. Nunca tive que fazer arranjos constrangedores para chegar onde cheguei. E o Serra só fez isso a vida inteira (pensar em ser presidente): foi o primeiro aluno da classe, liderou o grêmio estudantil, foi parlamentar, governou, sempre de olho na Presidência. Como é surpreendente o processo político brasileiro! Ao contrário do Serra, para mim, ser presidente não era uma coisa de vida ou morte. Aconteceu naturalmente” – Dilma Rousseff, Presidente eleito do Brasil, em conversa com seu ex-marido Carlos Araújo – O Globo, 01-11-2010.

Tirar as meias sem tirar os sapatos

“Sai de cena, com Lula, o mágico capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos. Desparecem a inteligência intuitiva, a exuberância cênica, o vínculo afetivo com a plateia, a graça e o talento de quem sabe manipular enorme arsenal simbólico” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-11-2010.

Administrês

“Dilma é, por ora, uma gestora. Seu idioma é o administrês. Para vê-la à vontade, basta que a conversa gire em torno de siglas, números, planilhas, projetos, obras, obras, obras. O perfil administrativista da presidente eleita contrasta com o estilo de Lula, mas também de FHC” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-11-2010.

Íntima e muito forte

"Sempre que puder conversarei com o presidente. Terei uma relação muito íntima e muito forte. Não há ninguém neste país que vai me separar do presidente Lula" – Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República – PT – Folha de S. Paulo, 31-10-2010.

Rédeas

“Quem acha que a Dilma não vai governar o Brasil não a conhece. Ela não é de delegar tarefas. Vai ter as rédeas do seu governo” – Carlos Araújo, ex-marido de Dilma – O Globo, 01-11-2010.

Vai além

“A Dilma vai além do governo Lula. Ela tem uma capacidade de análise muito grande. E vai fazer o País avançar, já apresentou propostas. Vai dar continuidade, mas ampliando, colocando a sua marca” – Lícia Peres, socióloga, PDT, amiga da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) há 35 anos – Jornal do Comércio, 08-11-2010.

Meirelles

"Dilma quer acelerar a queda de juros e nisso a manutenção de Meirelles não ajuda. Ela precisa dizer se é isso mesmo” - Newton Rosa, economista da SulAmérica Investimentos – Folha de S. Paulo, 09-11-2010.

O aviso de Lula

“A Dilma (Rousseff) tem que fazer um governo com a cara dela. No Palácio, ela tem que colocar os mais próximos dela. Foi assim que fiz. Se ela tirar um de vocês não venham me encher o saco, porque não vou brigar” – presidente Lula  – O Globo, 04-11-2010.

Palocci segundo Lula

"Ele é um dos melhores quadros da República. É uma garantia para ter (o governo) boas relações internas e externas” — presidente Lula, sobre o deputado Antonio Palocci (PT-SP), integrante da equipe de transição – O Globo, 04-11-2010.

Ilha de terra firme

“Banqueiros e empresários o (Antônio Palocci) veem como uma ilha de terra firme no mar bravo do petismo. O perfil anfíbio, de petista atucanado, o mantém valorizado no mercado” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 06-11-2010.

Quer mais?

"A mulher teve 56 milhões de votos! Precisa de mais credibilidade?" - de um integrante do primeiro escalão, ao ver num programa de TV um analista repetir o bordão de que a ida de Antonio Palocci para a Casa Civil daria credibilidade ao governo de Dilma Rousseff – Folha de S. Paulo, 07-11-2010.

Sakineh

"Sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Eu não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara. Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro o apedrejamento da Sakineh" – Dilma Rousseff, Presidente eleita – Folha de S. Paulo, 04-11-2010.

Ele tem a força

“O senador Blairo Maggi (PR) é nome forte para o Ministério de Dilma Rousseff. A petista perdeu em Mato Grosso, mas o que se diz é que graças à sua dedicação a disputa lá foi cabeça a cabeça. Serra ganhou por apenas 30 mil votos” – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 04-11-2010.

Chefe da oposição

 “Serra ou Dilma o certo é que segunda-feira o Brasil terá um novo chefe da oposição: Aécio Neves” – Antonio Delfim Netto, economista – O Globo, 01-11-2010.

Não posso

"Não posso, não quero e não devo. No governo, nenhum (cargo)" – José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil – O Estado de S. Paulo, 01-11-2010.

Mais difícil

"Foi muito mais difícil eleger a Dilma que o Lula” – José Dirceu, ex-ministro Chefe da Casa Civil – Folha de S. Paulo, 02-11-2010.

Deus para presidente

“Passada a eleição, o comando da campanha de Dilma parou para avaliar o pronunciamento em que Bento XVI convocou os católicos a não votarem em candidatos defensores do aborto. A conclusão foi que o discurso só não fez um estrago porque já era véspera da eleição, sem tempo para repercussão, e, sobretudo, por causa dos escândalos de pedofilia na Igreja” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 03-11-2010.

Segue...

“Um integrante do alto clero de Dilma lembrou, aliviado, que, se o pronunciamento tivesse sido do carismático João Paulo II, a repercussão teria sido outra. Ufa...” - Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 03-11-2010.

A voz da Cúria

“A entrada do papa Bento XVI na ofensiva de religiosidade desencadeada às vésperas da eleição mostrou o prestígio da ala conservadora da Igreja Católica brasileira com a Cúria romana” – Elio Gaspari, jornalista – O Globo, 07-11-2010.

Vale a pena...

"Com o "JN", Dilma repetiu o roteiro de Lula oito anos atrás. Em 2002, o presidente eleito estava em São Paulo e se dispôs a ir aos estúdios da Rede Globo para assistir ao telejornal em tempo real e ao mesmo tempo ser entrevistado por William Bonner, que se deslocou do Rio"

...ver de novo

"Desta vez, a presidente eleita estava em Brasília. Aceitou o mesmo formato, e o âncora a recebeu nos estúdios da emissora na capital. A entrevista à Record, cerca de meia hora antes, foi dada num hotel determinado por Dilma" - Renata Lo Prete, jornalista - Folha de S. Paulo, 03-11-2010.

Que partido é esse?

“A terceira derrota consecutiva para o lulo-petismo recoloca a questão entre os tucanos: que partido é esse? Será mesmo um partido? Se é, não age como tal. Foi assim em 2002, em 2006, agora de novo” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 03-11-2010.

Maduro

“O país me parece infinitamente mais maduro do que suas militâncias -mais parecido com uma mesa da Pavelka com amigos discordando e discutindo do que com o espaço raivoso e vazio da gritaria on-line das últimas semanas” – Contardo Calligaris, psicanalista – Folha de S. Paulo, 04-11-2010.

A paulista

“O jornal "Correio" da Bahia publicou em sua primeira página a foto da quem teria iniciado a onda (no Twitter, contra os nordestinos) com o título "A paulista" – Fernando Rodrigues, jornalista – Folha de S. Paulo, 06-11-2010.

“Não é por acaso a xenofobia palpável em São Paulo nos comentários sobre coreanos, bolivianos e outros imigrantes dedicados ao comércio ou a trabalhos braçais. A cidade, em certos círculos, virou um poço de intransigência” – Fernando Rodrigues, jornalista – Folha de S. Paulo, 06-11-2010.

Finados

“Até o fechamento desta edição, José Serra ainda não havia definido agenda para hoje, Dia dos Mortos, mas avisou no PSDB que dispensa homenagens na data!” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 02-11-2010.

Meu nome é Stédile

“Minha votação é urbana. A reforma agrária é importante, evitaria muitos problemas urbanos. Mas não concordo com tudo o que o MST faz” - José Luiz Stédile, metalúrgico, formado em administração pública e ex-prefeito de Cachoeirinha (RS), deputado federal eleito pelo PSB, irmão do líder máximo do MST, João Pedro Stedile – O Globo, 06-11-2010.