IV CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL
O direito e as mudanças
climáticas na Amazônia Legal
A IV edição do Congresso Internacional de Direito Agro Ambiental é uma
realização do grupo de pesquisas JusClima, do programa de mestrado em
Direito Agroambiental e da Faculdade de Direito da UFMT, e conta com o
apoio de diversas instituições. O evento receberá 26 conferencistas de
renome nacional e internacional, e será realizado no Auditório da FIEMT,
entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2010.
Estarão presentes pesquisadores e professores de 13 universidades
brasileiras, e três estrangeiras, além de receber pela primeira vez no
Estado de Mato Grosso, o professor Dr. Jesus Jordano Fraga, da
Universidade de Sevilla, e o juiz do Supremo Tribunal de Justiça da
Costa Rica, Ricardo Zeledón Zeledón, além de outros nomes de expressiva
participação na elaboração do Direito ambiental nacional e
internacional. Esta edição ainda contará com a participação do professor
Paulo Affonso Leme Machado, uma das maiores autoridades na investigação
do Direito ambiental brasileiro, e que influenciou gerações de juristas
no Brasil, dos professores José Rubens Morato Leite, Cristiane Derani,
da Universidade Federal de Santa Catarina, Rômulo Silveira, da GV-Law,
David Cassuto, da Pace University School of Law (EUA), Jeffrey Wade, da
Universidade da Flórida, entre outros. O período de inscrição, bem como
o de submissão de trabalhos acadêmicos, já se iniciou. As inscrições
podem ser feitas através do site:
www.direitoagroambiental.com.br.
O evento privilegia ação de formação e multiplicação do conhecimento
sobre temas de relevância internacional no âmbito da proteção jurídica
da biodiversidade, que expõem em uma realidade de graves conflitos entre
o desenvolvimento econômico e a necessidade de se proteger a qualidade
dos recursos naturais, contexto privilegiado para influenciar e
incentivar o envolvimento não só dos discentes, como o de toda a
comunidade jurídica local, regional e nacional.
Entre outros
assuntos, o evento proporá intensa programação relacionada à discussão
de temas contemporâneos do interesse do Direito ambiental e de outros
domínios do conhecimento, envolvendo a discussão que relaciona um
extenso conjunto de problemas, como a vulnerabilidade dos biomas Cerrado
e Pantanal, a proteção do meio ambiente em tempos de mudanças climáticas
globais, a emergência de um Direito ambiental das mudanças climáticas, a
interação entre o Direito Ambiental e o Direito agrário, direitos
indígenas e sustentabilidade da Amazônia.
Durante os três dias de intensa programação, também estão previstas,
além da realização das conferências e da participação de pesquisadores
de expressão nacional e internacional, a realização do III Encontro
Nacional de Prática Jurídica, além da oportunidade de apresentação de
trabalhos científicos por discentes e pesquisadores dos programas de
pós-graduação brasileiros, em três eixos temáticos: a) Direito, novas
tecnologias e a proteção do ambiente na sociedade mundial de risco; b)
Direitos indígenas, sociodiversidade e multiculturalismo e; Estado
ambiental e a função socioambiental da propriedade privada.
Com esta proposta, o evento proporcionará oportunidade relevante para a
troca de experiências e a interação entre pesquisadores e docentes
experientes, vinculados a programas de pós-graduação de excelência no
Brasil e no exterior, além de fomentar o desenvolvimento e a integração
desse conjunto de problemas na realidade das práticas de ensino,
pesquisa e extensão nas Faculdades de Direito.
Em um contexto em que se observa com cada vez maior freqüência nas
sociedades contemporâneas, a convivência diária com os riscos
ecológicos, e demandas crescentes por maior segurança social e qualidade
de vida, torna-se imperativo proporcionar a todos, o acesso às condições
elementares de um ambiente de democracia e de justiça ambiental.
Viver nas sociedades de risco contemporâneas impõe a nossa convivência
diária com os riscos e a necessidade de se tomar decisões e realizar
escolhas sobre o futuro, sobre que projeto de sociedade e sobre os rumos
do desenvolvimento da vida.
Sendo assim, o evento pretende propor a sua contribuição para a
formulação desse espaço, desejando influenciar e estimular a
participação do público em escolhas e decisões sobre problemas que lhes
dizem respeito diariamente, para que sejam capazes de colaborar
proativamente, para o projeto de uma sociedade ecologicamente sensível,
com mais qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, uma
sociedade que seja capaz de conciliar as necessidades de conservação e
melhoria da qualidade dos recursos naturais, com a ação econômica.
Público Alvo
Professores e estudantes de graduação e de pós-graduação de todas as
áreas do conhecimento que desenvolvem pesquisas ou tenham interesse na
área ambiental. O congresso também estará de portas abertas para
integrantes de organizações não governamentais e membros da sociedade
civil que tenham interesse no tema.
O IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental promove
uma seleção de artigos que serão apresentados no dia do evento.
Envie sua tese para o email: teses.agroambiental@gmail.com até
o dia 30 de outubro. Participe!
Programação
Dia 01/12/10 – Quarta-feira
19hs00 - Abertura do evento
Abertura oficial: Governador do Estado, Secretário de Estado de Meio
Ambiente, Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Diretor da
Faculdade de Direito, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito
Agroambiental da UFMT, Presidente da FIEMT, Presidente da OAB.
Conferência inaugural do Congresso: Dr.
Jesus Jordano Fraga (Universidade de Sevilla)
Coquetel de Abertura
Dia 02/12/10 – Quinta-feira
08hs00 às 12hs00
Painel I: Os riscos socioambientais no urbano e no rural: um diálogo
transdisciplinar.
1. Ricardo Zeledón Zeledón (Magistrado do Supremo Tribunal de Justiça da
Costa Rica): Uma metodologia para o Direito Agrário
2. Antonio José de Matos Neto (UFPA): O Estado agroambiental de Direito
3. Lucas Abreu Barroso (UFES): Inter-relação entre Direito Agrário e
Direito Ambiental
4. Violeta Loureiro (UFPA): A questão agrária na Amazônia: Estado,
homem, natureza
5. José Heder Bennati (UFPA): Proteção ambiental e regularização
fundiária na Amazônia legal.
14hs00 às 15hs00
Exposição de painéis – Alunos do Programa de Mestrado em Direito
Agroambiental
Das 15hs00 às 17hs00
Apresentação e defesa de teses
19h00 às 23h00
Painel II: Sociodiversidade e a tutela jurídica da Amazônia e dos
direitos indígenas e de populações tradicionais
1.Joaquim Shiraishi Neto (UEA): Apropriação coletiva dos bens comuns na
Amazônia
2. Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFAM) – O mapa da cartografia social
amazônica
3. Dr.
Fernando Dantas (UEA): Direitos indígenas no Brasil: da negação ao
reconhecimento.
4. Donald Sawyer (CDS/Unb): Políticas públicas para uma Amazônia
sustentável.
5. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR): Homens e Mulheres do Chão Levantados.
6. Astrid Puentes (Co-Directora Ejecutiva de AIDA): Hidrelétricas na
Amazônia e impactos sobre populações indígenas.
Dia 03/12/10 – Sexta-feira
08h00 às 12h00
Painel III: As transformações do Direito ambiental contemporâneo:
Direito, riscos e vulnerabilidades.
1. Solange
Telles da Silva (Universidade Mackenzie): A proteção jurídica da
sociodiversidade no Direito brasileiro.
2. Cristiane
Derani (UFSC): Alimento e biodiversidade
3. David
Cassuto (Pace University): O anti-Direito da agricultura industrial.
4. Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 3ª Região –
MG). A aplicação do princípio da prevenção ao meio ambiente do trabalho.
5. Jeff Wade (Universidade da Flórida): Mudanças Climáticas e Desastres
ambientais
15hs00 às 17hs00:
III Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental
Mesa redonda
1. Carlos Teodoro J. H. Irigaray (UFMT): Prática
jurídica ambiental na UFMT: interfaces entre ensino, pesquisa e
extensão.
2. José Rubens Morato Leite (UFSC): O apoio às
associações ambientalistas hipossuficientes na UFSC.
3. Jeff Wade (Universidade da Flórida): A experiência
das clínicas de Direito Ambiental.
Representantes do MPE, PGE e Defensoria Pública
19hs00 às 23hs00
Painel IV: O Direito ambiental das mudanças climáticas
Conferencistas:
1. Prof. Dr.
Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP): O Direito Ambiental no contexto das
Mudanças Climáticas: desafios e perspectivas.
2. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC): Responsabilidade civil e dano
ambiental no contexto das mudanças climáticas.
3. Dr. Ney de Barros Bello Filho (UFMA): A contribuição da função
judicial para a mitigação dos riscos climáticos.
4. Dr. Patryck de Araujo Ayala (UFMT): Sensibilidade ecológica e o
Direito ambiental de segunda geração.
5. Dr. Rômulo Sampaio
(GV-Law): Os mercados de emissões e as mudanças climáticas: experiência
nacional e internacional.
(Programação sujeita a alterações)