ENCONTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA

CASA SIMÃO BORORO, CHAPADA DOS GUIMARÃES

De 02 a 05 de novembro de 2010

TEMA: A EDUCAÇÃO INDÍGENA NA INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO

DOCUMENTO FINAL

        Nós, educadores e educadoras indígenas e indigenistas, nos reunimos na Casa Simão Bororo entre os dias 02 a 05 de novembro de 2010 para refletirmos sobre a relação entre a Educação e o Sumak Kawsay “Viver Bem”, proposta elaborada a partir dos povos andinos para uma nova e harmônica forma de relacionamento entre as pessoas, as sociedades e o meio ambiente. Essa reflexão foi fundamental diante da constatação de que o modelo capitalista está levando à destruição da Vida no planeta. A exploração desenfreada da natureza e dos seres humanos, transformando tudo em mercadoria, tem gerado acumulação de riqueza que é apropriada por uma minoria. Esse modelo vem causando desmatamento e poluição das águas, do ar, do solo, com sérias consequências para a saúde dos seres vivos e colocando em risco a segurança alimentar.

        As terras indígenas do Mato Grosso estão cercadas pelo agronegócio e, por isso mesmo, os povos indígenas estão sofrendo sérios impactos devido aos agrotóxicos despejados no solo, pulverizados frequentemente sobre as plantações e levados aos rios pelas chuvas. As aldeias bem como os rios que as atravessam são atingidos pelas nuvens de agrotóxicos lançados pelos aviões e isso vem provocando doenças respiratórias, cancerígenas, malformação de fetos e problemas  neurológicos e mentais.

        O veneno lançado nos rios tem diminuído a quantidade de peixes, pois provoca a morte dos filhotes e contamina os peixes adultos. O peixe é um alimento fundamental na dieta dos povos indígenas e a sua diminuição constitui um sério risco para a saúde destes povos. Por outro lado, as mudanças dos hábitos alimentares vem causando a dependência de produtos industrializados  que causam  novas doenças como diabetes, hipertensão, anemia entre outras.

        Nós educadores preocupados com essa realidade consideramos fundamental que as Escolas e as Comunidades Indígenas se mobilizem na luta contra essas situações que colocam em risco a vida de nossos povos. Esses temas precisam estar presentes nas atividades curriculares desenvolvidas em nossas escolas.

        Outro assunto tratado em nosso Encontro foram os Territórios Etnoeducacionais, definidos pelo governo federal como uma nova forma de gestão da educação escolar indígena em nosso país. Porém, vimos que muitos pontos da organização e operacionalização dos territórios ainda precisam ser melhor esclarecidos, especialmente quanto ao papel dos Estados e municípios. Atualmente, temos sérios problemas na relação com as secretarias municipais e a estadual, pois as exigências burocráticas impedem a especificidade das escolas indígenas garantidas por várias leis. Citamos como exemplos a forma de contratar os professores e funcionários, as prestações de contas, o calendário, a matriz curricular, o sistema on-line de avaliação dos alunos e o lançamento do diário e dos conteúdos trabalhados em sala de aula também no sistema web. Destacamos também a demora para construção e reforma das escolas, o que atrapalha o bom funcionamento das atividades escolares.

A pactuação entre os entes federados não garante que os diferentes órgãos cumpram as suas obrigações para com as escolas indígenas. Por isso, consideramos que os territórios etnoeducacionais devem responder efetivamente às demandas colocadas pelas comunidades indígenas, para não se tornarem apenas mais uma instância burocrática.

Os sistemas de educação dos povos indígenas nos inspiram modelos organizativos baseados na solidariedade e respeito mútuo. Por isso, nossas expectativas é que os territórios etnoeducacionais sejam espaços onde as comunidades possam exercer, de fato, a autonomia na gestão de suas escolas.

 Acreditamos que a proposta do Viver Bem corresponde ao nosso modo de vida e traz luzes para toda a humanidade ao propor uma forma respeitosa de se relacionar com a Mãe Natureza e entre todos os povos do mundo.

Estivemos presentes neste encontro representantes do povo Karajá, Bororo, Xavante, Kanela, Rikbaktsa, Paresi, Bakairi além de membros do CIMI MT e convidados que atuam diretamente nas escolas indígenas.