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Mais uma vida indígena ceifada na disputa pela terra na região de Pau
Brasil, na Bahia. A demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos
sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu do povo Pataxó
Hã-Hã-Hãe, ontem teve mais um desfecho dramatico e como sempre levando
mais uma vida de liderança
indígena.
Segundo informações das lideranças por volta das 21h do dia 23 de
outubro de 2010, na estrada que liga o município de Pau Brasil a Itajú
do Colônia a liderança José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), conhecido
como Zé da Gata foi assassinado com um tiro de rifle 38, por indivíduos
que conduziam uma moto, quando a vitima chega a área retomada da fazenda
Bela Vista. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava
levando mantimentos para o pessoal que se encontrava na área de retomada
quando foi alvejado pelo disparo.
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe cansados de esperar que O STF retome o julgamento da
Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território
tradicional, retomaram no ultimo dia 04 de outubro cerca de 06 fazendas
nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 do mesmo
mês sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados
pelos fazendeiros invasores das áreas. Esta situação levou que uma
comitiva de lideranças fosse até Brasília e uma outra a Salvador
solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que
situações de violência como estas viessem a ocorrer, mas parece-nos que
não adiantou muito, acostumados com a impunidade que reina nesta região,
os fazendeiros invasores continuaram seus ataques e ontem conseguiram um
dos seus intentos.
Ao longo destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o
povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ver agora sua 20 liderança (Zé da Gata) ser mais
um a ter que derramar seu sangue para terem que recuperar seu
território.
Infelizmente só para lembrar:
Em 1983, assassinato do indígena Antônio Júlio da Silva, atingido com um
tiro na cabeça, por pistoleiros mandados pelo fazendeiro Marcus
Wanderley.
Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente ferida os indígenas
Antônio Xavier (10 tiros), Anivaldo Calixto (01 tiro no peito), Enedito
Vítor (02 tiros) e Leonel Muniz (01 tiro).
Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas é invadida por pistoleiros e
soldados da Polícia Militar, fortemente armados. São assassinados os
indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida
também morre no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder
dos tiros.
No dia 29 de março de 1988, é encontrado morto o indígena Djalma Souza
Lima, depois de ter sido sequestrado na aldeia. Seu corpo apresentava
vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados,
castrado e com queimaduras em várias partes.
No final de 1988, no dia 16 de dezembro, é brutalmente assassinado o
líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai
de três filhos, numa emboscada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil
– BA.
Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim,
Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília por cinco jovens
da classe média/alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino
estava com um grupo de lideranças, cobrando da Justiça providências para
regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama
por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes:
”Por que fizeram isso comigo?”
No dia 02 de janeiro de 2002, Milton Sauba é assassinado em frente ao
seu filho, quando saiam para retirar leite no curral da fazenda que
estavam ocupando, todos sabem que são os culpados, mas nenhuma
providência até o momento foram tomadas;
No dia 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota é brutalmente
assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia
denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a
mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato,
houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos
Trajano, com cerca de 15 balas.
No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, 40
anos, casado, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do
Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo
desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu
território, participando ativamente de varias retomadas, inclusive na
região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes
na região do Taquari e Braço da Dúvida.
É bom ressaltar que ao longo destes anos, a FUNAI já realizou vários
levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de
boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os
réus da presente ACO – 312-BA , no entanto, não reconhece a terra como
indígena ou discorda do valor proposto pela FUNAI. E, apesar de serem
minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem à maior parte da TI
Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram no dia 04 de
outubro deste anos retomadas.
No dia 24 de setembro de 2008, foi uma ótima oportunidade para que a
sociedade pudesse pagar a sua dívida histórica que tem com os Pataxó
Hã-Hã-Hãe, que ao longo dos séculos foram tão esbulhados dos seus
direitos e mais recentemente como percebemos na cronologia de violência
apresentada acima, tão violentados. Mas infelismente, apesar do voto
favoravel do Ministro Eros Grau, o pedido de vista do Ministro Menezes
Direito, frustou esta oportunidade de redimissão da Sociedade com a
comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, e a sua demora na retomada do julgamento
terminou resultando em mais uma morte.
Mesmo com todo este quadro de violência o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua
acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos,
e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim
com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente
possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.
É inadimisisvel que em pleno século 21 situações como estas ainda venha
a ocorrer, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros, apoiadores
solicitam que medidas urgentes posam a vim a acontecer de verdade,
principalmente a devolução de suas terras para que possam viver
dignamente seu projeto de vida.
Itabuna, 24 de outubro de 2010
Conselho Indigenista Missionário |