Acampados à margem da campanha

Reforma agrária e acampamentos improvisados não são tema de discurso

dos candidatos a presidente

* Por Tatiana Farah

SÃO PAULO - Uma coleção de bonecas enfeita o quarto de Antonia

Belarmina Santos, de 61 anos. A luz do barraco é puxada por "gato" de

energia. Na sala, há um armário de garrafas plásticas cheias de

sementes. O tesouro é dividido com os vizinhos: 36 famílias sem terra,

há oito anos acampadas sob tapumes na periferia da Grande São Paulo. A

família de Antonia é uma das 90 mil que aguardam um lote de terra,

acampadas em terrenos públicos, à beira de estradas e em fazendas

invadidas.

Organizadas por movimentos como o MST, essas famílias são uma parcela

da carência de reforma agrária no Brasil. Há entre 2 milhões e 7

milhões delas habilitadas a receber um lote. A estimativa é do

geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do DataLuta, da

Unesp, maior banco de dados da questão agrária no país.

Segundo o DataLuta, nos últimos 22 anos, o país teve 8.128 ocupações

de terra, onde 1,15 milhão de famílias se instalaram precariamente. Em

16 anos, cerca de 1,1 milhão de famílias foram assentadas. Mas grande

parte dos assentamentos foi resultado de regularização de terras, e

não de desapropriação:

- Os governos Fernando Henrique e Lula usaram o mesmo procedimento de

incorporar a regularização como reforma agrária. É um critério de

decisão política - aponta Fernandes.

Para ele, se forem assentadas cem mil famílias por ano (a meta do

governo Lula em 2010 é 60 mil), nos próximos dez anos, os conflitos de

terra tendem a acabar. Mas o tema passa em branco no discurso de José

Serra e Dilma Rousseff.

O governo Lula assentou 584 mil famílias até setembro. A expectativa

do Incra é chegar a 630 mil assentadas. Nos oito anos do governo

anterior, foram 540 mil. A maior diferença entre os dois é o número de

hectares usados. Segundo o Incra, foram 21,1 milhões de hectares no

governo tucano, e 46,9 milhões no petista.

Embora tenha número superior ao governo tucano, Lula não atingiu as

metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa, de 2003 a

2006, 400 mil novas famílias assentadas além da regularização de posse

de terra para 500 mil famílias. Quando o plano acabou, em 2007, não

foi renovado.

Com a questão relegada pelos candidatos e sequer mencionada pelos

históricos aliados do PT, o MST só decidiu a 15 dias do segundo turno

apoiar Dilma Rousseff. Os dois presidenciáveis, no entanto, evitam a

expressão "reforma agrária" para falar de "agricultura familiar".

José Serra (PSDB) defende que é preciso aumentar a produtividade dos

assentados e desenvolver a agricultura familiar. Ao GLOBO, a campanha

de Dilma disse que vai continuar o programa do governo e coloca a

reforma como "parte do modelo de desenvolvimento". Não estabelece

metas de assentamento e diz que vai seguir o ritmo do governo Lula.

Fonte: O GLOBO