Altmann: Ensino Religioso Confessional é um retrocesso

Por Antonio Carlos Ribeiro

Porto Alegre/RS – “A volta a um Ensino Religioso Confessional, como previsto no Acordo Brasil–Vaticano, é um retrocesso e se coloca na contramão da legislação acima mencionada concernente ao Ensino Religioso nas escolas públicas”. A afirmação foi feita pelo Pastor Walter Altmann, presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), em Manifestação Pública divulgada nesta tarde.

A manifestação dos luteranos, expressa por Altmann – que também exerce a função de moderador do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), entidade que congrega reúne 349 igrejas em mais de 110 países e territórios, representando mais de 560 milhões de cristãos, incluindo igrejas do mundo ortodoxo, anglicanas, batistas, luteranas, metodistas, reformadas e unidas – chega no momento em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada pela procuradora-geral da República em exercício, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, indaga a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a natureza não-confessional como a única aceitável para escolas públicas.

Como uma Igreja que apóia o trabalho do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper), com representação em Conselhos Estaduais de Educação (CONER), comprometida com propostas educacionais que assumem o direito à diversidade cultural e religiosa no Brasil e rejeitam o proselitismo, como assegurados na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 e no art. 33 da Lei 9475/97.

A IECLB entende que “Ensino Religioso não poderá ser algo abstrato, prescindindo da tarefa de transmitir informações básicas e centrais acerca das crenças, espiritualidade e organização das principais expressões religiosas no mundo, no país e, não por último, no contexto local em que o Ensino é ministrado”, para em seguida afirmar categoricamente que “Ensino Religioso Confessional, como previsto no Acordo Brasil–Vaticano, é um retrocesso e se coloca na contramão da legislação acima mencionada concernente ao Ensino Religioso nas escolas públicas”.

O documento (http://www.luteranos.com.br/attachments/LUTERANOS/mensagens/20100923-Manifesto_Ensino_Religioso-188569.pdf) enviado a todas as suas paróquias, instituições educacionais e de serviço, insiste que “o ensino confessional de cada crença é atribuição das denominações religiosas em seus espaços próprios. O respeito mútuo, a liberdade religiosa e a igualdade de direitos entre as religiões constituem-se num preceito constitucional que deve ser rigorosamente respeitado”.