[O
Estado de S.Paulo] Quem assiste à
propaganda dos partidos no horário eleitoral da televisão fica com a impressão
de que está mais em questão um julgamento do passado do que uma proposta para os
próximos anos. Discute-se principalmente para saber quem fez mais em termos de
programas sociais, culminando com o Bolsa-Família.
Mas a questão real e central não é essa. Deveria ser a
estratégia brasileira para os próximos anos, que serão muito difíceis, com a
crise econômica global e com o agravamento das chamadas questões ambientais –
além dos dramas na educação, na saúde, no saneamento, no desemprego dos jovens,
na concentração da renda.
Não é difícil explicar a aprovação do governo atual. O
primeiro fator é a manutenção, desde 1994, de baixas taxas de inflação – porque
não há nada pior para os segmentos de menor renda que a inflação, que consome os
salários já nos primeiros dias de cada mês. O segundo é a manutenção, também
desde governos anteriores, de taxas cadentes de desemprego. Terceiro, políticas
de ampliação do crédito e de financiamentos populares. E, para culminar, o
Bolsa-Família, que consolida e amplia vários programas sociais que vêm desde a
década de 1990. Se se quiser discutir mais a fundo, porém, pode-se lembrar que o
próprio Bolsa-Família, ao beneficiar diretamente 11 milhões de pessoas e,
indiretamente, outros 30 milhões, exige cerca de R$ 12 bilhões por ano. Mas só a
juros pagos a bancos e investidores o governo federal tem destinado 15 vezes
mais, R$ 182 bilhões no último balanço do economista Ricardo Bergamini (23/8).
De janeiro de 2003 a dezembro de 2009 o déficit fiscal nominal gerado pela União
soma R$ 708,4 bilhões, ou 4,18% do PIB. A carga tributária da União, de 2002 a
2008, aumentou 12,86% do PIB (era de 22,02% em 2002 e passou para 24,92%). A
dívida interna cresceu 142,28%, de R$ 841 bilhões, em 2002, para R$ 2.037,6
bilhões, em 2009.
Tudo isso é importante. Mas como vamos navegar nas águas
tempestuosas que se prenunciam? Com que estratégias enfrentaremos as questões
centrais do esgotamento progressivo dos recursos e serviços naturais? Qual é
nossa estratégia para mitigar mudanças climáticas (que precisa ir muito além de
“compromissos voluntários” de redução de emissões) e de adaptação aos eventos
extremos já em curso? Essas questões já chegaram até o coração dos sistemas de
defesa dos principais países, como mostra a Quadrennial Defense Review, ligada
ao Pentágono norte-americano (IPS, 27/8).
Mas, embora vivamos num país relativamente privilegiado,
como tem sido escrito aqui tantas vezes – com território continental, quase 13%
de toda a água superficial do planeta, de 15% a 20% da biodiversidade global,
possibilidade de matriz energética renovável e “limpa” -, deixamos tudo isso
para segundo plano ou plano nenhum. Desprezamos o que é fator escasso no mundo e
pode ser nossa vantagem comparativa. Enquanto isso, o País parece um fogareiro,
com queimadas descontroladas em todo o Norte e Centro-Oeste, sem sabermos
exatamente o que fazer e já precisando criar um Fundo de Catástrofes, para o
qual a União poderá contribuir com até R$ 4 bilhões, destinados à “cobertura
suplementar de riscos para a segurança rural” (e os outros setores?). Ele
garantirá às seguradoras e resseguradoras cobertura adicional para os “riscos de
seguros rurais em caso de catástrofes climáticas como secas, excesso de chuvas e
geadas”. Ou seja, tudo o que já está acontecendo – intensificação de secas e
chuvas, eventos extremos, como tem advertido o professor Carlos Nobre, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, coordenador das políticas da área
(Brasil Econômico, 23/8). Ele chama a atenção para o fato de que a temperatura
que nos afeta já subiu um grau, na média (em relação a meio século atrás), e que
isso é grave. Incêndios, desmatamentos e mais gases poluentes aceleram o
processo de mudanças na vegetação da Amazônia, que, por sua vez, reduz a umidade
no Sudeste e no Sul. A seu ver, o caminho mais curto e eficiente para reverter o
quadro seria cessar a queima de pastagens e restos de colheitas.
Ao mesmo tempo, entretanto, o Ministério do Meio Ambiente
anuncia que vai rever o processo de licenciamento ambiental para obras de
infraestrutura, com o propósito de chegar a “licenciamentos mais rápidos e
eliminar exigências desnecessárias” – como se o retardamento das licenças não se
devesse muito mais aos problemas gerados pelos empreendimentos e à insuficiência
dos respectivos estudos de impacto ambiental. Na verdade, bastaria que os
licenciadores aplicassem um artigo da Resolução 1/86 do Conselho Nacional de
Meio Ambiente – que manda examinar antes de tudo se não há alternativas menos
problemáticas – para negar a licença.
Um desses casos poderia ser exatamente o da Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu, cujo contrato com as empresas construtoras o
presidente da República assinou na semana passada, antes mesmo de concedida a
licença de instalação – o que não deveria ocorrer. Uma usina combatida por
centenas de instituições e considerada, na revista do Instituto de Engenharia de
São Paulo (Estado, 27/8), “uma vergonha”.
Quem pense que as questões do clima e do sobreúso dos
recursos naturais não são prioritárias pode ler algumas frases do livro O que os
Economistas Pensam sobre a Sustentabilidade, do jornalista Ricardo Arnt, lançado
há pouco (Editora 34). Está lá, nas palavras do ex-ministro Delfim Netto: “Nunca
imaginei que fôssemos viver um período em que a evidência da finitude de
recursos fosse visível.” Ou do ex-presidente do BNDES e um dos criadores do
Plano Real André Lara Resende: “Talvez seja tarde demais para a recuperação do
planeta.” Também é possível ler o que o conceituado físico Stephen Hawking disse
ao site Big Think: “O ser humano precisa abandonar a Terra nos próximos 100 anos
– ou tornar-se uma espécie extinta.”
Que tal discutir isso com os eleitores?
Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes{at}uol.com.br
Artigo originalmente publicado no O Estado de
S.Paulo.
EcoDebate, 06/09/2010