PLEBISCITO DO LIMITE DA TERRA

Votação na praça Ipiranga atrai populares e provoca debate sobre concentração fundiária no Brasil

Termina amanhã, dia 3 de setembro, a votação na praça Ipiranga, Centro de Cuiabá, do plebiscito popular pelo limite da terra. No último dia, equipes vão se dividir na coleta de votos de manhã e à tarde. A votação continua, no entanto, em escolas, assentamentos, paróquias e comunidades, da Capital e interior, até o dia 7 de setembro, quando haverá a celebração do "Grito dos Excluídos", na Igreja do Rosário, para fechar a Semana da Cidadania.

A Semana começou dia 1, com a distribuição de pães e chá na praça Ipiranga e a abertura do plebiscito.

Responsáveis pela urna central do plebiscito estão dialogando com populares sobre a necessidade de haver um tamanho máximo para as propriedades rurais estabelecido por lei, como forma de combater a cultura do latifúndio que sedimentou no Brasil há mais de quatro séculos, desde que a Coroa Portuguesa dividiu o país, ainda formalmente colonizado, em 15 capitanias hereditárias. Desde então, a maioria da terra está nas mãos de uns poucos, enquanto muitos têm pouca ou nenhuma terra.

Além de votos do plebiscito, estão sendo colhidas também assinaturas em um abaixo-assinado, que já corria antes da Semana da Cidadania e vai continuar correndo em todo o país até abril do ano que vem, quando o resultado do plebiscito e o abaixo-assinado serão entregues ao Congresso Nacional.

A intenção é que, havendo mais de 1,6 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro, seja possível sustentar uma Lei de Iniciativa Popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa.

Conforme o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, toda essa articulação é pela inclusão do inciso V no artigo 186 da Constituição Federal que trata sobre a terra. O inciso quinto seria justamente o limite para a propriedade rural.

Em Mato Grosso, o Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o plebiscito. Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, coordena o Fórum. Para ele, esse debate com a sociedade é fundamental na luta por um outro modelo agrícola.

A CNBB e outros movimentos populares estão articulados nessa campanha nacional. A CNBB convocou os católicos a fazerem o mesmo. O bispo de Cuiabá, dom Milton, foi votar na manhã do primeiro dia, assim como o pastor luterano Teobaldo Witter, histórico defensor dos Direitos Humanos em Mato Grosso. Outros movimentos sociais e sindicais, como dos professores e bancários, também convocaram suas bases para votar.

Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça