Brasília-DF, 24 de agosto de 2010
Estimados Companheiros e Companheiras,
A Coordenação Nacional do Plebiscito pelo Limite da
Propriedade da Terra, em reunião realizada no dia 19 de agosto de 2010, aprovou
o encaminhamento da presente Circular, visando esclarecer as principais dúvidas
e demandas que foram apresentadas em relação à organização do Plebiscito:
1.
A avaliação do processo de
mobilização e organização do plebiscito até aqui, mostra um movimento crescente
e criativo que vem possibilitando o envolvimento de milhares de organização e
pessoas empenhadas com o sucesso desta importante empreitada. Assim, a
Coordenação incentiva as diferentes organizações sociais que continuem
exercitando ao máximo este poder criativo a fim de ampliar, ainda mais, a
mobilização e a conscientização da população sobre a importância de limitar a
propriedade da terra para o aprimoramento e fortalecimento do Estado Democrático
de Direitos.
2.
A coordenação reafirmou que o
prazo para realização do Plebiscito será de 01 a 07 de setembro. No entanto,
avaliou que este prazo poderá ser estendido até o dia 12 de setembro,
especialmente nos Estados onde houver maiores dificuldades no processo de
mobilização e de coleta dos votos.
3.
Lembramos que apesar do
Plebiscito Popular não ser um instrumento oficial, é fundamental que sua
organização assegure a lisura, transparência e seriedade, preparando urnas,
cédulas, elaborando as atas, assegurando a assinatura dos votantes, etc.
4.
No Site:
www.limitedaterra.org.br/materiais,
encontra-se o MANUAL que orienta o “passo-a-passo”
para a realização do Plebiscito. Neste manual constam os modelos de ata, lista
de votantes, identificação de urna, além da
CÉDULA DE VOTAÇÃO que deve ser
impressa ou reproduzida em “xerox” para a votação. As urnas podem ser
construídas em caixas de papelão ou algo similar, tomando cuidado para que seja
identificada e garantida a segurança dos votos.
5.
Além
dos votos, devem ser colhidas assinaturas no abaixo assinado, cujo modelo também
se encontra no site e que deve ser reproduzido por impressão ou “xerox”,
permitindo o maior número possível de assinaturas. Lembramos que o abaixo
assinado continuará depois do Plebiscito, pois ele é mais um instrumento da
Campanha pelo Limite da propriedade e será entregue ao Congresso Nacional para
apoiar a aprovação de uma PEC sobre o tema.
Assim que forem sendo completadas as folhas com
as assinaturas elas devem ser remetidas à coordenação nacional.
6.
Informamos, que devido à
dificuldade para reprodução e envio de mais material, a coordenação recomenda
que busquem condições de produzi-los nos próprios estados, para suprir a demanda
local. No site do Plebiscito estão os demais materiais produzidos até aqui como
cartilha, folder, cartaz, além de spots para programas de rádio, vídeos e vários
artigos para auxiliarem no debate do tema.
7.
Caso seja totalmente
impossível reproduzir as cédulas ou as folhas para assinatura aí no Estado,
enviem com urgência a solicitação para a coordenação, para que seja
providenciada a remessa dos mesmos o mais rapidamente possível.
8.
Recomendamos que leiam o manual e ajudem a preparar as equipes para instalar as
urnas nos Sindicatos, igrejas, escolas, acampamentos, assentamentos, feiras,
rodoviárias, aeroportos, etc. Para facilitar o controle dos votos, é fundamental
que identifiquem o nome, telefone e email das pessoas responsáveis pela
organização do plebiscito em cada local. Cada Estado deverá enviar para a
Secretária do FNRA através do e-mail:
forumcpt@caritas.org.br, informações sobre a
disposição das urnas, para que seja disponibilizada no site, permitindo que as
pessoas localizem os locais próximos de sua comunidade ou região, para poder
votar.
9.
Assim que for concluído o processo de votação, enviem o resultado para a
coordenação nacional para providenciar o contagem geral.
É muito importante não antecipar o
anúncio do resultado da votação ocorrida no estado, pois isto compromete a
organização do processo de divulgação do resultado final.
10.
Informamos também, que o Fórum enviou a todos os candidatos e candidatas à
presidência da República um documento intitulado: Reforma Agrária e
fortalecimento da agricultura familiar e camponesa essenciais para o
desenvolvimento do Brasil. Junto com o documento foi solicitada a realização
de uma reunião com cada um deles para apresentar e debater o referido documento.
Até o momento, o único que conseguiu agenda para receber o Fórum foi o candidato
Plínio de Arruda Sampaio e está marcada uma reunião no próximo dia 27, com o
candidato do PSTU, José Maria. Estamos insistindo com as coordenações dos demais
candidatos na tentativa de assegurar o encontro destes com o Fórum.
11.
Informamos ainda, que será
realizada uma Coletiva a Imprensa no dia 02 de setembro em Brasília e São Paulo.
12.
Lembramos que a próxima Plenária
Nacional ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2010, quando será
realizada a divulgação do resultado final do Plebiscito. A coordenação propõe a
participação de 01 representante por Estado, representando o comitê Estadual
para balanço e divulgação dos resultados.
Desejamos pleno sucesso na realização do Plebiscito no
seu Estado e continuamos à disposição para qualquer outra demanda que se faça
necessária.
Um forte abraço a todos e todas!
Coordenação Nacional