Conjuntura Especial. O Brasil no
contexto da crise civilizacional
A análise da conjuntura da semana
é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’
publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A
análise é elaborada, em fina sintonia com o
Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos
colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos
trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba,
PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas
Unisinos - IHU.
Hoje, publicamos a análise de
conjuntura apresentada no Encontro do Setor de Pastoral Social da
Conferência de Provinciais Jesuítas da América Latina
– CPAL,
no dia 05 de agosto,
no Instituto Humanitas Unisinos - IHU..
A análise foi elaborada em hipertexto a partir das
Notícias do Dia e da Revista
IHU On-Line publicadas no sítio do
Instituto Humanitas Unisinos
- IHU.
Sumário:
I - O mundo está confrontado com uma crise estrutural
e não somente conjuntural
Crise Civilizacional e suas
manifestações
Crise ecológica
Crise energética
Crise alimentar
Crise econômica
Crise do trabalho
II - O Brasil no contexto da
crise civilizacional
O Brasil e a opção pelo
neo-desenvolvimentismo
O Estado financiador
O Estado investidor
III - Análise crítica de alguns projetos
Belo Monte
Complexo Madeira
Complexo Tapajós
Transposição do Rio São Francisco
Agrocombustíveis
Programa Nuclear
Pré-Sal
IV - Conjuntura Político-eleitoral
Lula. O grande consenso nacional?
O esvaziamento do movimento social
Eleições 2010. Diferenças menores do que se pensa
PT-PSDB. Mais do que uma disputa por projeto, uma
disputa pelo poder
Modelo neo-desenvolvimentista não sofrerá interrupção
V - Conclusão
Eis a análise.
I - O mundo está confrontado com
uma crise estrutural e não somente conjuntural
A percepção que orienta essa
análise sintetiza-se na formulação de
Edgar Morin de que “nossa época de mudanças
tornou-se uma mudança de época”, ou ainda na intuição de
Gramsci resgatada por
Zygmunt Bauman, de que “a crise
consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não
nasceu: neste interregno surge uma grande variedade de sintomas mórbidos”.
O novo está em disputa e é dessa disputa que sobrevirá ou não um projeto
emancipatório.
A crise que denominamos de
civilizacional ou epocal manifesta-se nas crises
econômica,
ecológica,
alimentar,
energética e do
trabalho. Acrescente-se ainda que o
conjunto dessas crises é também acompanhado por uma
crise ético-cultural, ou seja, não se trata
apenas de uma crise ancorada nas relações de produção, mas também e sobretudo
uma crise do sentido humano que emerge nessa transição de século.
A crise civilizacional exige uma
interpretação sistêmica. As crises não estão isoladas e requerem uma abordagem a
partir do
paradigma da complexidade, como propõe
Morin.
Trata-se de perceber que “não só a parte está no todo, mas também que o todo
está na parte”. Tudo está interligado, entrelaçado, e há uma interdependência
entre as crises. Nossos problemas não podem mais ser concebidos como separados
uns dos outros.
Sob a perspectiva metodológica,
propõe-se aqui uma interpretação da crise a partir do movimento social,
sobretudo dos “novos movimentos sociais” – indígena, ambientalista, de gênero,
anti-globalização. Esses “novos movimentos”, entre outros, sugerem que no
interior da crise já se gestam alternativas que indicam que “outro mundo é
possível”. Esses novos movimentos manifestam uma “metamorfose” em curso: “Tudo
recomeça por uma inovação, uma nova mensagem desviante, marginal, pequena,
muitas vezes invisível para os contemporâneos”, diz
Morin.
Os novos movimentos sociais
auxiliam ainda na compreensão de que a chave de saída da crise encontra-se,
sobretudo, na categoria cultura. Frente ao “sujeito” da primeira modernidade,
assiste-se à emergência da “subjetividade”. Frente aos temas da política e da
economia, emerge o tema da cultura. Segundo
Touraine, hoje “as mudanças são tão
profundas que nos levam a afirmar que um novo paradigma está em vias de
substituir o paradigma social, assim como este tomou o lugar do paradigma
político”. As categorias sociais da sociedade industrial, da primeira
modernidade, tornaram-se insuficientes para a compreensão da sociedade de hoje.
A intuição de Touraine,
é que hoje as “categorias culturais substituem as categorias sociais, onde as
relações de cada um consigo mesmo são tão importantes quanto eram, outrora, a
conquista do mundo”.
Com a modernidade, surge o
conceito da autonomia, o direito de recusa daquilo que sempre foi considerado
como natural e de conceder-se sua própria lei – o primado do individualismo: “a
liberdade de cada um imprimir sua exterioridade com o selo de sua
individualidade para nela poder reconhecer-se e fazer-se reconhecer”, afirma
Monod. A modernidade caracteriza-se pelo
protagonismo do sujeito. A novidade agora, na segunda modernidade, ou
pós-modernidade, é o fato da subjetividade “substituir” o sujeito. Agora, os
interesses próprios, subjetivos, são o que irrigam a maior parte da cultura
cotidiana.
Atente-se, porém, que a nova
subjetividade apresenta também aspectos emancipatórios. É nessa outra
subjetividade que aos poucos vai se constituindo que surgem as novas
resistências. Basta pensar aqui nos novos movimentos sociais, nas redes sociais,
no movimento ambientalista, nos movimentos de expressão cultural, nos movimentos
de gênero, no movimento antiglobalização. A “subjetividade” que substitui o
“sujeito” não é necessariamente negativa. Se por um lado, exacerba os
imperativos do mercado, por outro, podem também ser resistência a ele. A
subjetividade da segunda modernidade pode se traduzir em biopolítica -
Foucault.
A biopolítica é uma resposta ao
biopoder, àquilo que escapa a imposição da sociedade produtivista-consumista. É
a idéia de uma produção de poder a partir do poder que se exerce. Possibilita
“uma resposta biopolítica da sociedade: não mais os poderes sobre a vida, mas
potência da vida como resposta a esses poderes; em suma, isso abre à insurreição
e à proliferação da liberdade, à produção de subjetividade e à invenção de novas
formas de luta”, destaca
Antonio Negri.
Crise Civilizacional e suas
manifestações
Crise ecológica
O planeta Terra dá sinais cada
vez mais reiterados e evidentes de esgotamento. Os sistemas físicos e biológicos
alteram-se rapidamente como nunca antes aconteceu na história da civilização
humana. Desde o relatório do
Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC) de
fevereiro de 2007, já não há mais contestação de que o responsável pela evolução
acelerada da tragédia ambiental é a ação antropogênica sobre a Terra. À época, o
informe dos pesquisadores e cientistas foi categórico e não deixou espaço para
dúvidas ao afirmar de forma contundente – o relatório utilizou a expressão “inequívoca”
– que o aquecimento global se deve à intervenção humana sobre o planeta.
Destaque-se que para muitos, as
previsões do IPCC
já estão defasadas. O quadro hoje seria pior do que o alardeado pelos cientistas
no relatório de 2007.
Estudo recente apresentado por
pesquisadores afirma que alguns limites planetários já foram ultrapassados.
Segundo o estudo três dos limites já foram transgredidos: os do aquecimento
global, a extinção de espécies e o ciclo do nitrogênio. Outros quatro estão
próximos: uso da água doce, conversão de florestas em plantações, acidificação
dos oceanos e ciclo do fósforo.
Segundo o relatório
Planeta vivo 2008, divulgado pelo
WWF, nosso consumo
dos recursos naturais já excede em 30% a capacidade de o planeta se regenerar.
Com outras palavras, a espécie humana já necessita hoje de 1,3 planetas para
satisfazer suas necessidades e desejos de consumo. A “pegada
ecológica” – indicador da pressão exercida
sobre o ambiente está muito forte. A média é 2,2 hectare, mas o espaço
disponível para regeneração (biocapacidade) é de apenas 1,8 hectare. Avançamos o
sinal. Há quem diga que o estrago já foi feito e ponto de retorno já passou. Na
análise do ambientalista
James Lovelock, Gaia
– o organismo vivo que é a Terra – está com febre e se nada, e urgentemente, for
feito esse quadro poderá evoluir para o estado de coma.
É o tipo de desenvolvimento econômico implantado,
especialmente, ao longo dos últimos dois séculos, baseado no paradigma do
crescimento econômico ilimitado, na idéia de progresso infinito e na concepção
de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e de que a nossa intervenção
sobre a natureza se daria de maneira neutra que se encontra a razão do impasse
que vivemos. Na origem da crise ecológica está o consumo desenfreado. O estilo
de vida americano e ocidental – reproduzido em grande parte do continente
latino-americano – não é compatível com as possibilidades do nosso Planeta.
“Essa crise ambiental não veio do
nada. Não foi desastre natural, foi causada por homens”, diz
Nicholas Stern. Quando se pensa que uma
sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as
perspectivas futuras, como define
Lester Brown, percebe-se que o nosso modo
de produção e de consumo está comprometendo a vida das futuras gerações, ou
seja, estamos decidindo a sorte de quem virá depois de nós, deixando-lhes um
mundo árido, poluído e feio. Emerge com intensidade crescente a consciência de
que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode
desconsiderar a questão ecológica.
Crise energética
Associada à crise ecológica está
imbricada a crise energética. A civilização moderna é insaciável por energia. A
voracidade por energia está associada aos padrões sempre crescentes de produção
e consumo. A energia impostou-se no centro do desenvolvimento neste início do
século XXI. Não há país no mundo hoje que não esteja às voltas com a questão
energética, que tem hoje o potencial de estrangular qualquer economia. O mundo
necessita sempre mais de
petróleo,
carvão,
gás,
eletricidade,
energia nuclear e agora biocombustíveis.
As matrizes energéticas, via-de-regra, se produzem a
partir de uma lógica concentrada e concentradora, além de serem reféns do
gigantismo – basta pensar aqui nas gigantescas estruturas para extração e refino
de petróleo, nas hidrelétricas e usinas nucleares.
As matrizes energéticas centralizadoras, poluidoras e
devastadoras do meio ambiente – tributárias da sociedade industrial –,
apresentam enorme ameaças a biodiversidade e perigos à civilização humana,
particularmente no caso da energia nuclear. Cabe alertar que essas matrizes
energéticas pertencem cada vez mais ao passado e o século XXI exigirá outras
fontes de energia – renováveis e limpas.
Na realidade, em termos energéticos, a humanidade está
passando da era do petróleo para uma era em que a produção de energia se dará em
escala descentralizada e com impactos menores sobre o ambiente. A nova economia
tendo como paradigma a Revolução Informacional, que está deixando para trás a
Revolução Industrial, potencializa a gestação de um novo tipo de organização
produtiva menos poluidora e com potencial descarbonizador. Essa nova economia
potencializa novas matrizes energéticas que podem oportunizar inclusive a
criação de outro tipo de empregos.
O pesquisador
Jeremy Rifkin nos dá uma ideia do que está
por vir: “Estamos no início da terceira revolução industrial: no período dos
próximos trinta anos tudo mudará como mudou quando o vapor foi substituído pela
eletricidade. Desta vez, quem vencerá será a
intergrid, a Internet da energia: uma rede
elétrica interativa e descentralizada, que transformará milhões de consumidores
em pequenos produtores de energia criando um sistema mais confiável, mais seguro
e mais democrático. Os edifícios serão envoltos em fotovoltaicos e, em vez de
sugar a energia, produzirão. Os motores dos automóveis poderão, por sua vez,
transformarem-se em mini-centrais, os tetos dos pavilhões beberão a energia
solar com seus painéis e a restituirão. Uma parte da eletricidade será consumida
diretamente no local de produção, reduzindo a dispersão. É uma revolução radical
que mudará toda a arquitetura do nosso sistema produtivo. E quem compreender
isso primeiro guiará o novo salto industrial”.
Segundo ele, “o século que apenas se iniciou é o século
da terceira revolução industrial. O século da Internet e a energia soft que é
produzida a partir de baixo, nos bairros, nas casas, se articulando em rede, com
entrada e saída, os fluxos de informação e da energia. É um modelo descentrado,
democrático, mais confiável tanto do ponto de vista dos custos quanto daquele da
independência da produção”.
A nossa civilização centrada no petróleo, e pode-se
acrescentar aqui as megas hidrelétricas e usinas nucleares, não se justificam
mais, são tributárias de uma sociedade que está ficando para trás.
Neste aspecto, o Brasil em vez de
assumir a vanguarda no processo de descarbonização da economia, investe em
matrizes superadas – grandes hidrelétricas como as do Rio Madeira e de Belo
Monte. Essas grandes obras implicam em grandes inundações de terras, em
significativos deslocamentos de pessoas e em devastação ambiental gigantesca e
sucessivos apagões. Essa é também a lógica subjacente aos agrocombustíveis que
utilizam grandes extensões de terra, produção em larga escala, avançando sobre
terras agricultáveis e voltadas para suprir preferencialmente o mercado externo.
É nesse mesmo sentido que se deve olhar
criticamente o pré-sal.
Crise alimentar
A crise energética, com graves
repercussões ao meio ambiente, apresenta implicações também para a crise
alimentar. A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação –
FAO afirma que
a
produção de biocombustíveis priva o mundo
de quase 100 milhões de toneladas de cereais, que poderiam ser destinados à
alimentação. A opção pela ampliação de áreas cultiváveis para produção de
biocombustível
rouba áreas da agricultura de subsistência.
O ‘Seminário Internacional
Agrocombustíveis como obstáculo à construção da Soberania Alimentar e
Energética’ realizado por movimentos sociais
denunciou que “o modelo de agricultura
industrial, onde se inserem os agrocombustíveis, é intrinsecamente
insustentável, pois apenas se viabiliza através da expansão das monoculturas, da
concentração de terras, do uso intensivo de
agroquímicos, da superexploração dos bens naturais comuns como a biodiversidade,
a água e o solo. Os agrocombustíveis representam uma grave ameaça à produção de
alimentos”.
O ‘Fórum Mundial sobre Soberania
Alimentar’ protagonizado pela Via Campesina
realizado em Mali na África passou a denominar os biocombustíveis de
agrocombustível. Na análise dos movimentos sociais do campo, o programa de
matriz energética a partir do álcool não deve ser chamado de biocombustível e
muito menos de biodiesel. Para os movimentos, "a expressão 'bio' que relaciona
energia à vida, de forma genérica, é uma clara manipulação de um conceito que
não existe. Devemos adotar sim, em todos os idiomas, o conceito de
agro-combustíveis".
Os
movimentos denunciam que o crescimento da
monocultura em países em desenvolvimento e pobres tem como objetivo a manutenção
do padrão de consumo american way of life e isso significa em última instância
"tanques cheios a custas de barrigas vazias". A questão de fundo posta pelos
movimentos sociais é se as terras do planeta se destinarão preferencialmente a
atender aos cerca de 800 milhões de proprietários de automóveis, ou à garantia
da segurança alimentar mundial do
1 bilhão de pessoas que passam fome no
mundo.
“Já que não saiu a Alca, vamos de
álcool”, afirmou
Brian Dean, diretor-executivo da Comissão
Interamericana de Etanol (CIE)
do então governo Bush.
Os EUA falam em reduzir o consumo de petróleo em 20% nos próximos dez anos
substituindo-o pelo etanol, e querem o Brasil como
parceiro preferencial na criação de um
mercado hemisférico de etanol. É nessa perspectiva que deve ser compreendida o
incentivo do governo brasileiro para que países da América Central, do Caribe e
da
África passem a produzir etanol para
abastecer os países do norte. A
lista da América Latina e Caribe tem como
países elencados pelos americanos como potenciais produtores de etanol os
seguintes países: Peru, Colômbia, El Salvador, Honduras, Guatemala, São
Cristóvão e Névis, República Dominicana e Haiti.
Destaque-se ainda que a produção
do etanol em larga escala apresenta como consequência a exploração
do trabalho humano, muitas vezes em
condições
análogas à escravidão. A cana-de-açúcar
traz consigo miséria e condições de trabalho aviltantes para um grande
contingente de trabalhadores.
A crise alimentar serve ainda de
pretexto para uma ofensiva dos defensores de uma nova “revolução verde” a partir
dos organismos geneticamente modificados – OGMs.
As indústrias de biotecnologia
vendem os transgênicos, com a promessa de
que a sua produtividade e adaptabilidade é a grande solução para a fome.
Esconde-se na maioria das vezes que os transgênicos
sequer estão destinados à alimentação
humana, e além da exigência de grandes extensões de terra, consomem enorme
quantidade de água e demandam uso intensivo de fertilizantes que causam estragos
ambientais, muitos deles irreversíveis.
Na realidade, cresce em todo o
mundo a
desconfiança sobre os transgênicos.
“Governos, produtores e consumidores por todo o mundo reconhecem cada vez mais
que a engenharia genética não é confiável, nem viável, além de ser perigosa”,
afirma Jeremy Tager,
do Greenpeace
Internacional.
Sobre a fome do mundo,
registre-se que sua obscenidade se torna ainda maior quando se sabe que no mundo
de hoje
há mais comida do que em qualquer outro momento da história
da humanidade; temos 6,7 bilhões de habitantes, e produzimos mais de 2 bilhões
de toneladas de grãos, o que significa que produzimos quase um quilo de grãos
por pessoa e por dia no planeta, amplamente suficiente para alimentar a todos;
segundo a FAO
o mundo precisaria de US$ 30 bilhões por ano para lutar contra a fome, recursos
que significam apenas uma fração do US$ 1,1 trilhão aprovado pelo
G20 para lidar com a
recessão mundial; 65% dos famintos vivem em somente sete países; no mesmo
momento em que 1 bilhão de pessoas estão passando fome, outro 1 bilhão sofre de
obesidade por excesso de consumo; uma criança americana consome o equivalente a
50 crianças africanas da região subsaariana.
Muitos pensam que o problema da
fome se deve ao excesso da população, de que não há alimentos para todos e se
faz necessário o controle da natalidade. Essa tese não se justifica. A
FAO há vinte anos
afirma que o problema é político. A fome é um problema, sobretudo, de acesso à
comida e não de disponibilidade de alimentos, ou seja, a crise alimentar não é
uma crise fundamentalmente de produção, mas de distribuição. O problema está no
mercado.
A razão para o aumento da fome está ainda associada,
entre outros fatores, a crise econômica (leia-se especulação das grandes
corporações com os alimentos que chamam de commodities), às mudanças climáticas
que provocam em alguns momentos inundações e, em outros, secas terríveis, e ao
aumento das controvertidas plantações para produzir combustível, que rouba áreas
da agricultura de subsistência.
A crise alimentar está também associada aos escandalosos
subsídios concedidos aos fazendeiros dos países ricos. Existe muito dinheiro
para subsidiar a agricultura dos que já tem muito e pouco, ou quase nada, para
os países pobres que mais precisam. Nas últimas décadas, o livre comércio e as
políticas neoliberais favoreceram e incrementaram o agronegócio, em detrimento
da agricultura familiar, da reforma agrária, da produção ecológica. A
globalização não significou o livre comércio de comida de alguns países para
outros. Pelo contrário, ela esmaga os países que podem produzi-la.
Crise econômica
A origem das crises anteriores
encontra-se no fato de que economia deixou de ser a “serva” da sociedade para se
tornar a sua “senhora”, a “grande transformação” de que nos fala
Karl Polanyi. Impulsionada pela ideia de
progresso linear e quantitativo assentado sobre o crescimento econômico e
recursos naturais ilimitados, a economia, na sociedade industrial, foi se
desvencilhando gradativamente da ética e da política e passou a ser orientada e
regida tão somente pelo mercado. Ainda mais, para além ruptura da relação entre
economia e sociedade, também a ligação entre economia e ambiente foi se
desfazendo.
Hoje, portanto, já não podemos mais dar centralidade
apenas a economia para depois nos ocupar das outras crises. A questão fulcral
diz respeito ao esgotamento do modelo de desenvolvimento criado e incrementado
na sociedade industrial baseado em uma visão linear, progressiva, infinita e
redutora de desenvolvimento, e que tem no consumo desenfreado a sua mola
propulsora.
Por outro lado, a
crise econômico-financeira que estalou nos
Estados Unidos em agosto de 2007 – que arrastou o mundo para uma recessão
levando milhares ao desemprego – apresenta-se com a novidade de que a mesma
estourou completamente a dicotomia – ainda cara a muitas esquerdas – de economia
real versus economia financeira. “Hoje nossas vidas estão inteiramente no
processo de financeirização: quando usamos o cartão de crédito ou o cheque
especial, quando recorremos a empréstimos para ter acesso a necessidades
fundamentais (casa, formação, mobilidade, e principalmente a saúde), quando uma
parte dos salários é paga em stock option
(ações) ou as pensões se tornam fundos de investimentos”, destaca
Gigi Roggero.
Segundo ele, “para a economia clássica e moderna, a
financeirização e a crise intervinham no final do ciclo, após a expansão da
economia real ligada à afirmação de um modelo produtivo. Hoje, a financeirização
não só recobre o ciclo econômico inteiro, mas põe em discussão a própria
categoria de ciclo”. Logo, diz Roggero, “a crise, longe de estar confinada a uma
fase descendente do ciclo e de preparar uma nova expansão, tornando-se
impulsionadora de uma dinâmica de crescimento, não é mais somente um dado
estrutural do desenvolvimento capitalista, mas torna-se seu elemento permanente
e insuperável”. De certa forma, foi a obsessão pelo consumo da sociedade
americana (imóveis, carros, bens duráveis) que lançou o mundo na crise.
O mesmo afirma
Carlo Vercellone para quem a relação entre
capital produtivo versus capital financeiro já não existe mais. Segundo ele
“insistir nas finanças como se se tratasse de um poder autônomo quase absoluto,
tende a fazer esquecer a compenetração entre capital financeiro e capital
produtivo e as outras causas socioeconômicas que estão na origem da crise
sistêmica do capitalismo contemporâneo”. Esclarecendo melhor, o que agora
precisa ser compreendido é que a financeirização não é mais um processo externo
à produção, mas constitui, ao contrário, sua forma econômica real.
Nesse sentido, “a financeirização
– longe de contrapor-se à economia real – é a forma da economia capitalista apta
para exercer o comando sobre o trabalho cognitivo e sobre a produção do saber
vivo”, afirma Gigi Roggero;
ou seja, a financeirização da economia já se configura como um novo estágio de
apropriação do capital pelo trabalho imaterial que se realiza. Aí está o cerne
da crise.
Na opinião de
Andrea Fumagalli, economista, o que é
preciso compreender é que “atualmente os mercados financeiros são o coração
pulsante do capitalismo cognitivo. Eles financiam a atividade da acumulação: a
liquidez atraída para os mercados financeiros recompensa a reestruturação da
produção que visa à exploração do conhecimento e ao controle de espaços externos
aos negócios tradicionais”.
Por outro lado, junto com a
crise, os mitos econômicos vendidos como verdades irrefutáveis caíram por terra.
Tardiamente há um reconhecimento – de algo que há muitos anos vem afirmando o
movimento social – de que o mercado precisa ser regulado. A tese liberal do
mercado como aquele que se auto-regula se mostrou uma falácia. Os que ousavam
criticar a desregulação financeira eram vistos como ‘atrasados’, entretanto, a
própria Meca do liberalismo, os EUA, que impuseram as exortações do ‘pensamento
único’ ao mundo, reconheceu que o
mercado precisa de um mínimo de regulação.
A maior potência econômica do mundo, os EUA, reconhece que a sua cruzada em
defesa das virtudes do liberalismo esgotou-se. Os anos dourados do
neoliberalismo e as orientações do ‘Consenso de Washington’ entraram em crise,
ao menos do ponto de vista ideológico.
Ao mesmo tempo, a crise não é
apenas de macro teoria, é também de natureza ética. Todo sistema histórico de
organização da sociedade necessita de uma base de legitimação moral. Com a crise
rompeu-se a ética de um sistema fundado em valores que decorrem da máxima
“vícios privados, benefícios públicos”, ou seja, a idéia de
Bernard de Mandeville, de que a sorte dos
demais é, em última instância, uma manifestação do nosso amor-próprio, do nosso
auto-interesse. A tese do egoísmo como virtude exposta por
Adam Smith ao destacar que a busca
compulsiva do próprio interesse conspiraria para a elevação do bem-estar da
sociedade falhou. A cobiça desmedida dos agentes financeiros desatou a crise.
Nesta perspectiva, assistiu-se ao
retorno do protagonismo do Estado que havia sido colocado de lado. O
Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução.
O Estado se tornou a tábua de salvação do capitalismo – assistiu-se a um derrame
de dinheiro público para salvar bancos e fábricas. O dinheiro que nunca se tem
para aplicar na redução da pobreza e da desigualdade no mundo apareceu para
resgatar os interesses dos mais poderosos.
O lado positivo da crise
encontra-se na possibilidade do fim do unilaterismo e na formação de um mundo
multipolar e, sobretudo, no revigoramento das teses do movimento
antiglobalização. A necessidade de controle do capital financeiro propugnada
pela Attac –
que ganhou corpo ao longo das edições do Fórum Social Mundial (FSM) retomou
fôlego novamente.
Crise do trabalho
As condições de vulnerabilidade crescente, de grande
parte da força de trabalho do planeta, estão associadas a dois grandes
movimentos que impactaram o capitalismo mundial a partir do último quartel do
século XX e adentraram o século XXI: a substituição do processo produtivo
padronizado pelo processo flexível – a radical transformação das forças
produtivas e a reorientação do papel do Estado, isto é, sua subordinação ao
mercado, sobretudo financeiro.
Essas mutações em curso no
capitalismo, e o seu significado, assumem diversas denominações na literatura
sociológica: sociedade pós-industrial, pós-fordista (Lazzarato;
Negri;
Virno; Rulani),
capitalismo cognitivo (Vercellone;
Corsani;
Moulier-Boutang;
Cocco), sociedade do conhecimento (Gorz),
sociedade informacional (Castells;
Lojkine), era
do acesso (Rifkin),
segunda modernidade (Giddens),
pós-social (Touraine),
pós-modernidade (Harvey),
novo capitalismo (Sennett),
modernidade líquida (Bauman)
e sociedade do risco (Beck),
são alguns conceitos, entre outros, que não expressam necessariamente uma
oposição entre si mas, antes de tudo, formas próximas para dar conta de conteúdo
a um mesmo acontecimento: o enfraquecimento do paradigma da sociedade
industrial.
A ruptura com a sociedade
industrial, provocada pela reorganização das forças produtivas, a erosão do
Estado-Nação e o seu (re)direcionamento para desfazer o contrato do bem-estar
social, estão na origem da nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT)
e engendram três “novas” categorias de trabalhadores: os integrados, os
semi-integrados e os excluídos. No primeiro grupo, estão os trabalhadores
vinculados aos circuitos das redes mundiais de produção – bem pagos, porém em
número cada vez mais reduzido; no segundo grupo, estão aqueles que se encontram
em situação de ‘risco’ – os que trabalham precariamente de forma intermitente; e
,no terceiro grupo, estão os excluídos – aqueles que estão fora da sociedade
salarial, situam-se no mercado informal e descobertos de qualquer rede de
proteção social, a não ser as políticas assistencialistas de mitigação da
miséria – os “inúteis para o mundo” de que fala
Robert Castel.
Uma das alavancas que está na
base da nova Divisão Internacional do Trabalho, tem a ver com reorganização das
forças produtivas – a Revolução Tecnológica para uns, ou Revolução Informacional
para outros. Assiste-se agora a uma revolução das forças produtivas comparável à
mesma envergadura produzida pela Revolução Industrial. Assiste-se a mudanças
profundas que alteram significativamente o modo produtivo e desorganizam o mundo
do trabalho que se conhece. A introdução de novas máquinas-ferramentas, com mais
recursos, incorporando tecnologia informacional, é a novidade da Revolução
Tecnológica. Sob a perspectiva do processo produtivo, essa revolução assume um
caráter profundamente transformador. O caráter inovador da
Revolução Tecnológica/Informacional reside
no fato de que ela supera o tratamento que era dado à informação pela Revolução
Industrial anterior.
A Revolução Tecnológica transformou o processo produtivo
e o trabalho. Na sociedade industrial, o trabalho insere-se na esfera da
reprodução, dispensa o conhecimento, está preconcebido e atende a um padrão
tecnológico e organizacional estruturado de antemão. Agora, com a introdução das
Novas Tecnologias da Comunicação e Informação, as mudanças são significativas.
Cada vez mais a valorização do trabalho repousa sobre o conhecimento, sobre a
capacidade de interação com a máquina, superando a mera subordinação.
Trata-se do que se denomina de
“sistema de produção de conhecimentos por conhecimentos”. Na nova forma de se
organizar o trabalho e ativá-lo, busca-se a reconquista da parte do trabalho
vivo que o desenvolvimento histórico do capitalismo tentou aniquilar. São o
conhecimento, a competência lingüística, a cooperação singular, que agregam
valor ao processo produtivo ou seja, recursos imateriais, destacam
Negri e
Hardt.
Em síntese, a sociedade industrial, taylorista-fordista,
mobilizou massas enormes de trabalhadores e os empurrou para uma divisão técnica
do trabalho que lhes reservava tarefas simples e repetitivas. O operário
fordista é duplamente massificado: pela reincidência diuturna a que é submetido,
num processo produtivo estandardizado, e pela negação de suas características
pessoais, subjetivas. Essa sociedade, entretanto, está em reviravolta.
O agressivo ataque dos interesses
econômicos ao mundo do trabalho é outro fator que reconfigura a realidade
do mundo do trabalho. Assiste-se, nas últimas décadas, a uma
ofensiva do capital frente ao trabalho, que
se manifesta no trinômio flexilibilização, terceirização e precarização. A ordem
do capital é desregulamentar. Observa-se um processo de desregulamentação de
direitos, que compreende as iniciativas de eliminação de leis ou outras formas
de direitos, instituídos nos contratos coletivos, que regulam as condições e as
relações de trabalho. Trata-se da eliminação, diminuição ou flexibilização dos
direitos existentes. O ataque à ‘normatização’ do trabalho é mundial e está
relacionado à nova ordem econômica internacional de corte neoliberal.
Repensar a organização social do
trabalho é uma exigência da nova realidade social. Aumenta a percepção de que o
desemprego, a informalidade, as situações de precarização do trabalho não é algo
meramente conjuntural, mas se tornou estrutural, ou seja, cada vez mais a
precarização é central e constitutivo à nova forma de organização do sistema
produtivo centrado na revolução tecnológica. O capitalismo do ‘pleno emprego’ se
tornou uma quimera.
É preciso construir uma nova noção de trabalho que
supere a visão meramente econômica, que divide a sociedade entre os que recebem
e os que não recebem. Entre os que têm emprego e os que não o têm. É necessário
e urgente discutir os ganhos de produtividade. A crise da sociedade salarial, do
emprego, é uma ótima oportunidade para se pensar, debater e avançar em propostas
que contribuam para outro paradigma civilizacional que tenha como referência a
organização social do trabalho na perspectiva da inclusão social.
II - O Brasil no contexto da
crise civilizacional
O que fica evidente tendo como referência a análise da
crise civilizacional – manifesta nas crises econômica, ecológica, energética,
alimentar e do trabalho – é que o futuro da vida, e especialmente, da vida
humana na Terra dependerá do rumo que se der hoje à economia. Por essa razão, a
discussão sobre os modos de produção e de consumo torna-se crucial no contexto
de uma sociedade ecologicamente sustentável.
Tendo como referência a análise anterior, a questão de
fundo que se apresenta é se o Brasil tem consciência que está frente a uma crise
epocal que tem no seu âmago a questão ecológica. E ainda mais, se essa
consciência se traduz em ações, iniciativas e políticas que contribuem para
mitigar o colapso ambiental ou, ao contrário, estamos jogando pela janela a
oportunidade epocal de sinalizar para a possibilidade de uma sociedade
sustentável e outro padrão de convivência humana.
Propõe-se aqui uma leitura crítica – tendo como
referência setores do movimento social – ao atual modelo em curso na sociedade
brasileira.
O Brasil e a opção pelo
neo-desenvolvimentismo
O modelo atual poderia ser
descrito como
neo-desenvolvimentista. Ao projeto
econômico de corte neoliberal do governo anterior intitulado de ‘inserção
subordinada à economia internacional’, o governo atual respondeu com a retomada
do modelo econômico ‘nacional-desenvolvimentista’ – política econômica na qual o
Estado exerce um forte papel indutor na perspectiva do crescimento econômico –,
com significações semelhantes e distintas daquele adotado a partir dos anos 30.
O modelo neo-desenvolvimentista
atual caracteriza-se por duas vertentes. Por um lado, tem-se o
Estado financiador que, utilizando o seu
banco estatal, o BNDES
e os fundos de pensão, exerce o papel de indutor do crescimento econômico
fortalecendo grupos privados em setores estratégicos. Por outro, tem-se o
Estado investidor responsável pelo
investimento em mega-obras de infra-estrutura que se manifesta no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Porém, diferentemente do nacional-desevolvimentismo da Era Vargas, o Estado não
é o proprietário de empresas, mas se torna a principal alavanca para criar
gigantes privados que tenham capacidade de disputa no mercado interno e
internacional.
Destaque-se ainda que ao lado do
Estado financiador e do Estado investidor, tem-se o
‘Estado Social’. Assiste-se à retomada do
papel do Estado como provedor de políticas sociais, sobretudo de mitigação da
pobreza, dentre as quais o Bolsa Família é a mais emblemática. O governo atual
caracteriza-se ainda pelo reposicionamento do Brasil na geopolítica mundial. Se
no governo anterior a presença do Brasil no exterior era raquítica, assiste-se
agora a elevação do Brasil à condição de potência e sua transformação num global
player. O país assumiu definitivamente o papel de nação estratégica – política e
econômica – no continente latino-americano e faz-se ouvir nos grandes fóruns
internacionais. De mero coadjuvante passou a importante protagonista nos debates
de fundo da sociedade mundial.
O Estado financiador
O Estado financiador vem
possibilitando a constituição de fortes grupos econômicos, ou ainda, a formação
de grandes multinacionais brasileiras com capacidade competitiva no mercado
internacional. A formação desses grupos tem no Estado,
através do BNDES, a principal alavanca. O
BNDES – hoje,
o maior banco de fomento do mundo – transformou-se na mais poderosa ferramenta
de
reestruturação do capitalismo brasileiro.
Nas palavras de
Luciano Coutinho<