Matéria publicada no Estadão 30072010 Evento com apoio estatal tem propostas radicais

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Evento com apoio estatal tem propostas radicais

Reunidos em Brasília, agricultores defendem a adoção de um limite para o tamanho das fazendas, medida que atingiria 50 mil propriedades no País

30 de julho de 2010 | 0h 00

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Enquanto a candidata petista Dilma Rousseff diz que não vai tolerar ações ilegais do Movimento dos Sem-Terra (MST) se for eleita presidente da República, o governo federal patrocina evento de outra entidade de trabalhadores rurais que defende a limitação da propriedade de terra no Brasil, entre outras medidas radicais para o setor.

Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Banco do Nordeste destinaram R$ 270 mil como patrocínio para a organização do 2.º Festival Nacional da Juventude Rural, que está sendo realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.

O evento, em seu documento final, defende e cobra do governo apoio para a aprovação do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Coordenado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - composto por 54 entidades, incluindo Contag e MST - o plebiscito será uma mobilização nacional entre 1 e 7 de setembro em prol da aprovação de uma emenda constitucional que coloca na lei limites para a propriedade de terra no País.

Na prática, a proposta é a mais radical já apresentada pelos grupos de trabalhadores rurais e, segundo previsões do próprio Fórum Nacional, afetaria cerca de 50 mil propriedades, incluindo mais de 6 mil em São Paulo, que estariam acima do limite proposto pelos defensores do projeto.

O documento final do Festival Nacional da Juventude Rural, que já foi entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, abraça a ideia e pede o apoio do governo à realização do plebiscito e ao estabelecimento de uma norma constitucional que fixe essa limitação da propriedade.

"O Poder Executivo deve empenhar-se politicamente junto ao Congresso Nacional visando a apresentação e aprovação de emenda constitucional que estabeleça o limite máximo da propriedade da terra no Brasil em 35 módulos fiscais, como um dos critérios para o cumprimento da Função Social da propriedade", diz a carta do evento.

Módulo fiscal é uma referência usada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e varia de tamanho conforme a região do País, ficando entre cinco e 110 hectares.

Dilma não recebeu o documento, mas se encontrou com a Contag no dia 13, quando lhe foram repassadas as propostas de interesse da entidade para o setor rural. Na quarta-feira, o presidente da entidade, Alberto Broch, fez discurso em frente ao Ministério da Educação defendendo a continuidade do governo Lula.

"Não queremos partidarizar essa discussão. Até porque o movimento pelo limite da propriedade de terra não começou agora, mas lá atrás, em 2000", explica o secretário nacional de Política Agrária da Contag, William Clementino. "Se estivéssemos criando tudo nesse momento, poderia até ser feita essa associação. Mas estamos fazendo a construção de convencimento da sociedade em torno da ideia há bastante tempo."

Clementino não vê problemas no fato de a Contag receber patrocínios ou assinar convênios com órgãos do governo federal para bancar eventos. Todas as despesas feitas com esses recursos federais são auditadas."

Verba liberada
R$ 270 mil
Foi o valor do patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Banco do Nordeste para a realização do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)