Comunitarismo e Democracia no Brasil

Fonte: IHU
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"O comunitarismo cristão dos anos 80 claudicou", constata Rudá Ricci, sociólogo, "porque não conseguiu dar o salto para a construção de uma nova institucionalidade pública, reafirmando constantemente o espaço público como mera assembléia onde o mosaico de interesses grupais e comunitários se encontrava sob a chancela de excluídos e pobres".

Segundo o sociólogo, "o comunitarismo recusa o jogo político e procura somar os iguais. Ora, vivemos um período dos mais complexos para este ideário na medida em que os pobres brasileiros foram reduzidos à metade na gestão Lula. Segundo a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, estima-se que serão pouco mais de 7% da população em 2015. O que fará das populações pobres marginais numericamente e não apenas econômica e politicamente".

Rudá Ricci é doutor em Ciências Sociais, diretor Geral do Instituto Cultiva, da coordenação do Fórum Brasil de Orçamento. 

Eis o artigo.
 
1. O comunitarismo foi sinônimo de resistência democrática

A literatura especializada analisou fartamente o papel do discurso e lógica comunitárias como fonte de energia moral nos anos de resistência política à ditadura e de construção do que poderíamos denominar de pólo organizativo popular nos anos 90. Num estudo clássico, Cândido Procópio Camargo, Beatriz de Souza e Antonio Flávio Pierucci destacam a estrutura organizativa das Comunidades Eclesiais de Base como a mais perfeita tradução do comunitarismo instalado na alma da religiosidade católica brasileira:
“(...) muitos participantes das CEBs falam delas como se representassem o desejado retorno a um estilo de relacionamento rural (...) persistindo entre os integrantes a memória dos liames de solidariedade vividos por aqueles que não têm recursos. (...) Após leitura e discussão do evangelho discutem problemas, família. Alguém fica sem emprego ou doente, os membros das CEBs ajudam com dinheiro, assistem, dão banho, renovam o telhado.“ (SINGER & BRANDT, 1980: 70-2)

O comunitarismo rural plasmado na estrutura organizativa das CEBs referia-se à memória campesina, dilacerada nos anos 60 e 70 pelos grandes projetos de tecnificação e produção intensiva-extensiva da agricultura empresarial. As CEBs, tal como se expressaram em seus encontros nacionais (como o 3º, realizado em João Pessoa, em 1978) construíram um ideário a partir desta memória pautado por um sentimento anti-capitalista (não necessariamente a partir de uma base conceitual e teórica, mas a partir da percepção e vivência da marginalização a partir da entrada da lógica empresarial no campo), pela noção de unidade dos pobres (novamente, um conceito genérico que articulava a partir do sentimento de exclusão) e anti-institucionalista (a desconfiança a respeito de toda institucionalidade pública, envolvendo as autoridades e representações formais por estarem sob a lógica do capital). O anti-institucionalismo expressava-se, ainda, a partir de uma vaga teorização que se aproximava em muito do estruturalismo de inspiração althusseriana. Nada declarado, não por motivos políticos, mas por insuficiência teórica, já que toda construção deste ideário partia do sentimento de injustiça, que mobilizava o ressentimento. Daí porque a mística se tornar o elemento central da unidade desses segmentos sociais marginalizados socialmente: a mística fala ao coração, é uma alegoria que dialoga com a memória de tempos e paisagens bucólicas, de uma lógica fundada na moral, na palavra comprometida, no julgamento das ações pelas comunidades que mais se fiavam por hábitos sociais que regras formais. O público, neste sentido, não ultrapassava os espaços da comunidade. As CEBs inspiravam e reafirmavam a solidariedade mecânica, onde a consciência coletiva supera a individual, onde um simples olhar é reconhecido como uma senha pelos membros daquela comunidade, onde a fidelidade é o que importa como elo de confiança e relacionamento social. O mundo comunitário é mais objetivo, simples, direto. Mas limita-se a si mesmo.

Tal ideário desdobrava-se numa forte concepção metodológica, de organização dos marginalizados pelo capital. Partia-se da sistematização do conhecimento da comunidade e escolha de animadores comunitários e enveredava-se para a formação de líderes (o que remetia a um tema caro para a igreja católica brasileira), formando-se núcleos em cada comunidade até a implantação de projetos de auto-ajuda e formatação da estrutura da CEB. Era comum (cf. BARAGLIA, 1974; RICCI, 1999: 145) a participação dos membros das CEBs em atividades comuns, intercâmbios freqüentes entre os núcleos e assembléias comunitárias, o que mais tarde conformaria a lógica dos movimentos sociais dos anos 80 (incluindo MST e outros): o assembleísmo como lógica de tomada de decisões coletivas.

Esta lógica fundou a Comissão Pastoral da Terra, em 1975 que, por sua vez, espraiou-se país afora e motivou a formação do Movimento de Trabalhadores Sem Terra, Movimento de Atingidos por Barragens, as oposições sindicais à estrutura confederativa, a ANAMPOS, parte do movimento social pela saúde, movimento social pela habitação, as articulações pelo direito de crianças e adolescentes, entre tantos. Em 1975 contabilizava-se 50 mil CEBs em todo país. Em 1980 já eram 80 mil. Um rastilho de pólvora criando uma cultura política e social nova por todo território nacional.

Contudo, ao longo da primeira década do século XXI, tal ideário revelou-se insuficiente e até mesmo anacrônico. E, com ele, muitas organizações que se estruturaram a partir dele revelaram sinais de envelhecimento, trilhando pela auto-afirmação e isolamento político.

2.  O comunitarismo como base democrática

O comunitarismo foi centro das fundamentações das teorias pragmáticas, em especial, em John Dewey (cf. POGREBINSCHI, 2005:125 e seguintes).  Para este autor, na comunidade os indivíduos confirmam suas idéias, cotejam com as crenças de outros e verificam o que é real do irreal. Relembrando o conceito de solidariedade mecânica de Durkheim, Peirce sugere que tal lógica exige total auto-identificação dos interesses pessoais de cada um com os da comunidade. O que faz da comunicação o ponto central da formação de uma comunidade perfeita.

Em seu livro “The Public and its Problems”, Dewey demonstrava preocupação com a rupture que a sociedade industrial teria causado nas comunidades pequenas, sem gerar uma “grande comunidade”. Há, aqui, um pensamento que vincula a ação social à moral, à noção de bem e ação cooperativa. A comunidade seria sustentada por uma “vida comunal moral”, articulando emoção, ração e consciência.

E por este motivo, Dewey rejeita as teorias contratualistas, demasiadamente racionais e que colocariam no Estado a autoria causal da solidariedade entre os indivíduos. A solidariedade, ao contrário, derivaria da percepção comum dos indivíduos acerca das conseqüências das atividades que eles empreendem conjuntamente. Seguem uma “concepção idealizada” fundada na vida comunal. Para tanto, a relação ideal é a pautada pela face-a-face entre indivíduos, da comunicação próxima e direta. É da relação comunicação de boca em boca que se formaria a inteligência social e a formação de opinião.

Ora, a teoria aqui expressa dá conteúdo sistêmico às crenças fundadas no comunitarismo cristão dos anos 80, a partir das CEBs, que se espraiam por várias organizações pastorais e que se inscrevem no ideário de tantos movimentos sociais.

Mas, no caso do comunitarismo brasileiro dos anos 80, o diferencial em relação à elaboração liberal de Dewey estava no anti-capitalismo e na unidade dos pobres. E é justamente aqui que reside o impasse vivido por esta concepção nesta primeira década do século XXI.

3. Institucionalidade pública e comunitarismo: entre público e privado?

Nos anos 90, a partir da Constituição Federal (CF), forjou-se uma nova institucionalidade pública. Parte dela fundou-se no que juristas denominaram de “participacionismo”, ou seja, a cidadania ativa, em que o eleitor possui o direito de governar com o eleito. Este princípio está expresso em vários artigos da CF, mas destaco quatro deles: o parágrafo único do Artigo 1º, o artigo 14, inciso III do artigo 198 e o inciso II do artigo 204.

O artigo 1º da CF inaugura o participacionismo em seu parágrafo único ao garantir o poder indissociável do cidadão, mesmo após a delegação expressa em voto. Diz o artigo:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...). Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (destaque de minha autoria, em negrito).

Dentre os termos que a participação do cidadão se faz diretamente para expressar seu poder está o artigo 14, que trata das decisões via plebiscito, referendo e iniciativa popular: 

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.

O artigo 198, que trata da saúde pública é ainda mais objetivo em relação à promoção da cidadania ativa:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (...) III - participação da comunidade.

Para concluir esta ilustração, finalizo com o artigo 204, que trata das ações governamentais de natureza assistencial:

Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes: (...) II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

A filosofia participacionista vai se desdobrando ao longo da CF e o artigo 204 parece ser o ápice desta elaboração, inspirando um conjunto de leis federais, incluindo as leis orgânicas da saúde e assistência social e o Estatuto da Criança e Adolescente.

Aqui começa o calvário do comunitarismo que fundava experiências de resistência e luta social dos anos 80. Justamente porque o comunitarismo carrega a lógica do particularismo, valoriza a peculiaridade e se reveste de forte traço antropológico. Mas o participacionismo é, por natureza, universal e trata do conceito de cidadania geral, abstrato, público. O conceito de cidadania ativa é parte integrante de um projeto público, universalizante, que altera a lógica das instâncias públicas. Mas ao promover mudanças na institucionalidade pública, sugere a organização de canais institucionais de participação social e, portanto, a disputa e negociação de interesses. Contudo, o comunitarismo cristão dos anos 80 revestia-se da lógica do confronto com a institucionalidade vigente. O que significa que a cidadania ativa inscrita em alguns artigos da CF exigiriam a conversão do comunitarismo à lógica do que Gramsci denominou de “guerra de posições”, elemento da conquista de hegemonia em sociedades complexas. A conquista do poder do Estado, nesta proposição, não se dá por colapso repentino da dominação burguesa, mas na ocupação progressiva de espaços na sociedade civil. Em outras palavras, no acúmulo de posições promovido por um grupo social que pode ser dirigente antes de conquistar o poder governamental.

Para tanto, contudo, é necessário entrar no jogo político, da disputa da cultura e da direção da institucionalidade pública. O que, na prática, exige capacidade de pensar o espaço público, a somatória dos interesses expressos nas comunidades e a superação do interesse pelo direito universal. Esta operação teórico-política sugere a abstração das diversas lógicas comunitárias em meso-espaços (territórios e controle de regiões) e no macro-espaço da política nacional.

E é justamente neste ponto que o comunitarismo cristão dos anos 80 claudicou. Porque não conseguiu dar o salto para a construção de uma nova institucionalidade pública, reafirmando constantemente o espaço público como mera assembléia onde o mosaico de interesses grupais e comunitários se encontrava sob a chancela de excluídos e pobres.

Excluídos e pobres formam o vértice deste ideário que refuta a disputa política como convencimento e conquista porque parte da identidade pela negação, pela oposição. Não se trata de um conceito que incorpora contradições e hibridismo. O pobre é o não rico. E existe pela ação do rico. Neste sentido, a institucionalidade pública, ao não incorporar os direitos dos não ricos constitui-se em instrumento de oposição aos interesses dos pobres e excluídos. E assim, numa formatação teórica que se aproxima de um estruturalismo vulgar, toda institucionalidade pública seria um espaço fechado, pré-determinado, conformando um ideário político fatalista onde a política não seria uma arte, mas um conflito latente que terá que se expressar em confronto se desejar ocupar algum espaço e visibilidade. O conceito de hegemonia implícito nesta proposição estaria mais afeto às sugestões leninistas e não as gramscianas, a despeito da Teologia da Libertação e CEBs citarem Gramsci em muitas de suas formulações. Porque a construção da hegemonia em Lênin se dá pela força e não pela astúcia.

O comunitarismo recusa o jogo político e procura somar os iguais.

Ora, vivemos um período dos mais complexos para este ideário na medida em que os pobres brasileiros foram reduzidos à metade na gestão Lula. Segundo a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, estima-se que serão pouco mais de 7% da população em 2015. O que fará das populações pobres marginais numericamente e não apenas econômica e politicamente.

A realidade é ainda mais complexa na medida em que a forte ascensão social ocorrida na última década em nosso país criou uma forte lógica consumista e individualista. Análise recém publicada por Amaury de Souza e Bolívar Lamounier indica a emergência da “ideologia da intimidade” entre os emergentes da Classe C (que perfazem mais de 49% da população brasileira). Na média da população, 85% confia na sua família. O índice cai para 43% no caso do segundo segmento mais citado como de confiança dos brasileiros: os amigos, índice que decai quanto menor a renda familiar. O índice de participação em organizações sociais também decai na medida em que a renda familiar é menor: 43% da classe A/B não participa de nenhuma organização; subindo para 56% no caso da classe C; 62% no caso da classe D e 63% no caso da classe E. As organizações religiosas são as mais citadas, de acordo com o demonstrado na tabela apresentada a seguir (em %):

Fonte: Pesquisa sobre classe média 2008, In Amaury & Lamounier, op.cit., p. 113.

Percebe-se que até ações de tomada de espaços públicos não aparecem com destaque (incluindo os territórios de vizinhança). Pesquisas realizadas sob patrocínio de arquidioceses em algumas regiões do país indicam a forte emergência de um catolicismo marcado pelo que na Itália denomina-se “religiosidade privada”, ou seja, a busca da religião como conforto pessoal ou segurança familiar.

Pela natureza do comunitarismo cristão dos anos 80, percebe-se a dificuldade dos interesses focalizados plasmarem uma cultura de direitos, rebatendo sob a lógica política do país. O comunitarismo não deitou raízes no imaginário social ou mesmo nos elementos constitutivos da representação social dos brasileiros. Nem mesmo dos brasileiros mais pobres.

A negação da política, se permanecer, reforçará a solidariedade mecânica das comunidades e organizações sociais que as assistem. A resistência será a pedra de toque como uma luta entre David e Golias. A gratuidade das ações políticas nascidas nesta vertente social se configurará como nobreza de espírito, ganhando estatuto épico. Mas não afetará a lógica implacável da ação estatal e de todos atores que disputam a política a partir da institucionalidade pública. Não porque somente a partir da ordem social vigente é possível fazer política. Mas porque o comunitarismo é incapaz de elaborar um projeto público, uma nova configuração institucional. E porque recusa a política como jogo.

Bibliografia

BARAGLIA, Mariano. Evolução das Comunidades Eclesiais de Base. Rio de Janeiro: Vozes, 1974.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e socialismo: questões de princípio e contexto brasileiro. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.

POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.

RICCI, Rudá. Terra de Ninguém: representação sindical rural no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

SINGER, Paul & BRANDT, Vinícius Caldeira (orgs.). São Paulo: o povo em movimento. Petrópolis: Vozes, 1980.

SOUZA, Amaury & LAMOUNIER, Bolívar. A Classe Média Brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Rio de Janeiro/Brasília: Elsevier/CNI, 2010.