Movimentos
Sociais numa gestão Dilma ou Serra
Fonte: IHU
Link:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=31091
"O burocratismo oficial submeteu a lógica mobilista e assembleísta dos
movimentos sociais e organizações populares. O lulismo desmontou a hegemonia
política dos movimentos sociais dos anos 1980 e criou nova lógica, a partir do
Estado. Enfim, o desejo de alterar a lógica estatal a partir da mobilização
social foi revertido: foi a lógica estatal que subjugou o anti-institucionalismo
e as práticas de democracia direta". escreve Rudá
Ricci, sociólogo, doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de
Orçamento, diretor do
Instituto Cultiva.
E pergunta: "Esta lógica permanecerá num novo governo federal?"
Eis o artigo.
1. O drama dos movimentos sociais brasileiros na atualidade
Já escrevi sobre o
fim da Era dos Movimentos Sociais no Brasil.
Não necessariamente sobre o fim dos movimentos sociais, mas sobre a sua
capacidade de forjar um projeto hegemônico ou poderoso junto à parcela
organizada da sociedade civil e sua predominância no cenário das lutas sociais
do país. A grande maioria dos movimentos sociais contemporâneos se transmutou em
organizações, focadas em sua reprodução interna, de caráter mais privado que a
cultura generosa dos anos 1980. Outra parte foi se esvaindo porque suas
lideranças foram ingressando nos governos e esferas de gestão pública. E, ainda,
parte das pastorais sociais e ONGs que apoiavam os movimentos sociais com cursos
de formação e formulação de diagnósticos que auxiliavam na definição de
estratégias políticas entraram em crise de identidade ou tomaram rumos próprios.
Com efeito, as pastorais sociais vinculadas à Teologia da Libertação entraram,
nos últimos dez anos, num ciclo de avaliações institucionais e busca de seu
lugar numa paisagem estranha. Fincaram pés no comunitarismo cristão que pouco
informa a respeito de uma nova institucionalidade pública ou mesmo auxiliam para
garantir o empoderamento de populações antes absolutamente marginalizadas e que
agora podem se representar em conselhos de gestão, estruturas de Estado
inspiradas na
Constituição Federal de 1988.
O trabalho pastoral passou a ser mais de presença e denúncia, mas minguou em
relação ao anúncio, a notícia da Boa Nova que forma a tríade pastoral. Minguou
porque o seu papel político e social ficou em suspensão. Seria, hoje, algo
próximo de uma ONG? Seria um movimento próprio, de cristãos? O impasse é o mais
ácido e dramático de toda história da
Teologia da Libertação
brasileira. Se assumir o papel de liderança própria, muitas pastorais sociais
temem abandonar seu papel de apoio, se aproximando do que sempre criticaram: a
vanguarda política dos segmentos marginalizados. Mas como ser apoio e presença
de segmentos sociais desorganizados e fragilizados (como populações ribeirinhas,
quilombolas e agricultores descapitalizados e tradicionais)? Como ser apoio de
segmentos sociais hoje organizados e com estruturas de apoio próprias (como
MST,
Movimento de Atingidos por Barragens
e outros)?
ONGs tomaram seu rumo próprio. Lideram e organizam pautas específicas, não
necessariamente vinculadas aos movimentos sociais. Muitas redes e fóruns de ONGs
mobilizam, negociam, articulam politicamente, algo que, antes, era tarefa dos
movimentos sociais.
2. Transição de governo e de atuação social
Mas todo este drama pode significar um aggiornamento, uma transição em virtude
de uma nova realidade social e política do país. Neste sentido, vale refletir as
tendências políticas que se abrirão com uma gestão federal sem Lula. Durante as
duas gestões Lula ocorreu um enquadramento político de movimentos e organizações
sociais do país a partir de uma lógica política estatal. Em outras palavras, o
lulismo tutelou as organizações sociais que antes se definiam pela mobilização e
resistência política permanente. Na gestão
Lula,
tais características tiveram uma visível inflexão. No lulismo, o diálogo
institucional foi aberto, mas restrito.
Lula
fragmentou negociações, definiu arenas de discussão de pautas específicas (como
as conferências nacionais), selecionou demandas (refluindo em todas iniciativas
de participação direta na definição da peça orçamentária, como as audiências
públicas para definição do Plano Plurianual, ocorridas no primeiro ano da
primeira gestão e nunca mais repetidas) e, quando possível, criou fóruns mais
restritos onde se impôs uma lógica absolutamente distinta dos processos de
tomada de decisão da sociedade civil organizada (caso do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em muitos casos, o burocratismo oficial submeteu a lógica mobilista e
assembleísta dos movimentos sociais e organizações populares. O lulismo
desmontou a hegemonia política dos movimentos sociais dos anos 1980 e criou nova
lógica, a partir do Estado. Enfim, o desejo de alterar a lógica estatal a partir
da mobilização social foi revertido: foi a lógica estatal que subjugou o
anti-institucionalismo e as práticas de democracia direta.
Esta lógica permanecerá num novo governo federal?
A pergunta tem sentido, embora as pistas para identificar tendências não são
fartas. Concentro-me nos dois candidatos à sucessão de Lula que lideram, no
momento, as pesquisas de intenção de voto:
José
Serra
e
Dilma Rousseff.
José Serra
é um economista filiado ao que no passado se denominava de estruturalismo, se
opondo á corrente monetarista. É estatal-desenvolvimentista, rígido no controle
técnico sobre arroubos sociais e de mercado. E é um espécime ilustrativo do
paulistano, aquele brasileiro tenso, que raramente sorri ou dá gargalhadas,
workaholic contumaz, que pouco disfarça da arrogância aprendida desde a
infância, de extrema racionalidade. É o que
Weber
denominou de liderança focada na competência e na disputa pública da lógica
racional-legal. A competição técnica é a marca deste tipo de liderança. Perde um
voto, mas não perde o tom professoral, de demonstração de competência. E
Serra
é filiado ao
PSDB.
Este partido tentou forjar uma relação com movimentos sociais. Com
Mario Covas,
aproximou-se da
CNBB.
Criou uma central sindical. Mas havia chegado tarde. O
PT,
a
CUT
e as pastorais sociais já haviam se transformado em força hegemônica desta
expressão social. Por este motivo, tucanos sempre tiveram uma espécie de
ressentimento ou precaução exagerada contra qualquer lógica de mobilização
social que tivesse nas reivindicações sociais (as políticas eram melhor
digeridas pelos líderes do PSDB) seu modus operandi. Algo que cheirava à turba
descontrolada, que não casava com a racionalidade e impessoalidade da
burocracia, da tecnocracia, do Estado. E, assim, criou-se o que uma linha da
psicologia denomina de auto-sabotagem.
Serra
é o representante desta auto-sabotagem política e todos já sabemos o que será a
relação entre seu governo e uma mobilização social mais apaixonada. O que poderá
ser uma solução para a encruzilhada pela qual passam movimentos sociais,
organizações populares e pastorais sociais. Haverá um adversário comum a ser
enfrentado. Mas será, no máximo, uma rima, não uma solução.
Com o PT, os movimentos sociais e organizações populares tiveram, inicialmente,
uma relação de mando contido. Os núcleos de base do partido imitavam as
comunidades eclesiais de base ou mesmo as células de organizações de esquerda.
Mas o poder que estas estruturas de base tinham era muito superior que as de
suas inspirações. A base partidária desautorizou parlamentares que desejavam
apoiar a eleição indireta de
Tancredo Neves.
O programa de governo do
candidato Lula,
em 1989, foi construído a partir de seminários e consultas presenciais a
movimentos, organizações sociais e entidades que se localizavam em cada região
do país, o que exigia um esforço descomunal e, não raro, gerava uma peça que era
acusada de “colcha de retalhos”. Isto porque a filosofia de construção política
era o “consenso progressivo”. Mas esta lógica foi se alterando nos anos 1990. E
se alterou de vez a partir do advento do lulismo. De mando, passaram a ser
consulta. E, de consulta, passaram a ser tutelados e enquadrados.
Mas
Lula
é a liderança histórica do mobilismo dos anos 1980. E, como tal, tem autoridade
e capacidade de negociação, o que instituiu a tutela estatal sem muitos traumas.
Dilma Rousseff,
contudo, não tem origem partidária no PT, nunca foi liderança de massas ou
expoente do mobilismo da década de 1980. É técnica e adota um estilo tipicamente
gaúcho, duro, direto. Como Serra, ri com dificuldade e está sempre tensa. É uma
gerente clássica, controladora, racional. Não parece ter traquejo político,
flexibilidade e carisma. Portanto, é algo muito distinto do lulismo. Tem, entre
seus apoiadores diretos,
José Dirceu
e
Fernando Pimentel,
que levam a mesma marca: racionalidade, objetividade, força, controle,
impessoalidade.
Com
Dilma Rousseff,
os dilemas dos movimentos sociais e organizações populares serão agravados ou o
ideário de décadas passadas será efetivamente superado. Como tendência a partir
do que ocorreu durante o lulismo (e tendo
Lula
como sombra permanente numa possível gestão petista) é provável que a segunda
opção seja a vitoriosa. O realismo político e o pragmatismo deverão se espraiar
sobre as organizações populares. Aquelas que permanecerem fiéis ao ideário de
trinta anos atrás se transformarão, no caso desta hipótese se confirmar, em
minoria raivosa, com pouca expressão pública, mas com forte autoridade moral.
Esta minoria obrigará negociações permanentes, ajustes, mas sem força para
alterar a lógica estatal-desenvolvimentista, o pragmatismo político, a tutela ou
estatalização da sociedade civil. Enfim, não alterarão a lógica, mas terão
influência sobre pautas e negociações específicas. Porque estarão isolados, mas
não sem significado. Terão força simbólica, mas não material e organizativa.
Na política, previsões são sempre temerárias. Mas uma das funções das leituras
sociológicas é a de identificar e aprofundar tendências. Tendências são
indícios, possuem uma lógica que pode ser interrompida por inovações e
acontecimentos não previstos. O que faz das análises algo próximo das
interpretações das táticas que se confrontam em jogos coletivos. Garrincha já
havia explicado para Zezé Moreira que táticas muito bem montadas dependem da
“cooperação” do adversário. Mesmo assim, os técnicos continuam valorizados. As
tendências e análises sobre elas vislumbram uma lógica e dão alento á razão. Mas
não substituem nunca o conselho de
Garrincha.