Lideranças populares decidem reativar Fórum  Estadual de Direitos Humanos e o Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade

O “Chá com bolo dos direitos humanos”, realizado no dia 4 de março à noite na Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, abriu espaço para o necessário debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNH3) e terminou com um importante encaminhamento. Lideranças históricas decidiram se rearticular para reativar o Fórum Estadual de Direitos Humanos e o Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade, que nas décadas de 80 e 90 era referência em Cuiabá e Mato Grosso na defesa da dignidade da pessoa e da cidadania, na proteção de vítimas em risco de morte, na luta contra a violência, pela paz e a justiça social.

Foi formada uma comissão para tratar do assunto, verificando as dificuldades e as possibilidades. Ficou marcada uma próxima reunião deliberativa para o dia 2 de junho, no mesmo local.

O debate foi realizado pelo Fórum Permanente de Lutas e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Foete), visando a qualificação da comunidade para a II Assembléia Popular, que vai acontecer de 25 a 28 de maio, em Brasília.

“Será que vamos precisar de mais uma Dorothy Stang em Mato Grosso, para que o Governo do Estado crie o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos?” - questionou Inácio Werner do Centro Burnier, se referindo à religiosa, conhecida como Irmã Dorothy, assassinada, com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (Pará), por defender pequenos agricultores contra latifundiários. Este crime, considerado um atentado aos direitos humanos, repercutiu mundialmente.

“Em Mato Grosso, 20 pessoas estão ameaçadas de morte”, destaca Dalete Soares, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama),  que no evento falou sobre o Programa Nacional de Defesa às Testemunhas.

Para Eliana Vitaliano, da Pastoral do Migrante, “a verdade é que estamos sem um espaço para tratar dessas questões e precisamos criá-lo”.

O pastor Teobaldo Witter, que é uma referência na luta pelos direitos humanos, destacou que é claro o ataque das forças conservadoras ao PNH3 e que os meios de comunicação estão massificando esse discurso. “Por isso, espero que o programa não chegue até nós através daqueles que também são uma ameaça aos direitos humanos”, alertou.

Segundo Witter, chegamos ao terceiro plano, começando com o primeiro em 1996 que era um texto tapa-buracos de necessidades mais visíveis. Para ele, o plano de 2002 já trazia uma visão mais sistêmica. “E agora temos o PNH3, mais popular, que surgiu de mais de 50 conferências livres realizadas pelo país”.

A polêmica em torno do PNH3 recolocou a pauta dos direitos humanos e reforça a necessidade de Mato Grosso ter um centro estadual que levante esta bandeira de luta.

Márcia de Campos, militante da saúde pública, destacou que “não é fácil rearticular o centro”, do qual ela fazia parte. “Me lembro de uma vez que foi uma correria para tirar de Mato Grosso um companheiro que estava sendo ameaçado. Precisamos de pessoas dispostas a fazer esse trabalho e também precisamos de infra-estrutura. Muito difícil. Mas não podemos confiar totalmente no Estado, nem acreditar que ele vai fazer isso por nós. Por isso, apesar das dificuldades, vamos lutar pela reativação do centro”.

Para Heitor Reis, da Associação de Famílias Vítima da Violência (AFVV) e do Fórum pela Paz, a luta pelos direitos humanos deve apontar a raiz de todo tipo de violência. Na visão dele, a sociedade está esgotada de tanto desrespeito a vida humana e uma prova disso foi a presença de 18 mil pessoas na caminha pela paz do ano passado em Cuiabá. “Precisamos nos juntar, juntar todas as entidades e mudar isso”.

Lucinéia Freitas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que no debate falou sobre a criminalização dos movimentos sociais, relembrou o lema da revolução burguesa – liberdade, igualdade e fraternidade – mas destacou que este lema não vale para todos, mas só para a burguesia mesmo. Ela disse que o status quo ofende diariamente os direitos humanos das pessoas que lutam por uma sociedade de fato livre, igualitária e fraterna para todos. Com relação ao MST, disse Lucinéia, “eles tentam acabar com o movimento de várias formas: no início era mais o massacre físico mesmo, a matança; depois as prisões, ou seja, a opressão com o discurso da legalidade; houve o período dos Ministérios Públicos, como o do Rio Grande do Sul, que propôs a dissolução do movimento por ser um grupo comunista, o que é um absurdo considerando o que garante a constituição federal, que dá a todo cidadão o direito de se organizar; e agora, por fim, é o momento da CPMI”. Ela lembrou, no entanto, que a reforma agrária, que é a luta central do MST, vai trazer a nossa soberania alimentar. Então, é uma luta correta e justa. Lucinéia destacou que o censo do IBGE indica que a agricultura familiar é que põe comida na mesa dos brasileiros.

Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça